Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023

Autoriza o Poder Executivo celebrar Termos de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, e com a Fundação Espirita Allan Kardec, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 006/2023)

Incluso na Ordem do Dia por Requerimento de Urgência.

Altera a Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021, para acrescentar a “Seção IV”, que dispõe sobre o “Projeto Câmara Inclusiva”, e dá outras providências.

Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a transferir bens patrimoniais à Fazenda Municipal, e dá outras providências.

Denomina Estação Ferroviária Mogiana Ademir Sebastião Pedro de Souza, o próprio público localizado na Avenida Integração nº 2087, no bairro Estação do Município de Franca e dá outras providências.

Altera a redação da Ementa e do Artigo 1º da Lei nº 5.261, de 19 de novembro de 1999, revoga e Lei nº 6.214, de 16 de junho de 2004 e dá outras providências

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, no sentido Distrito-Estação (o pontilhão e a região próxima ao Clube do Amazonas, Rosen Boys).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a construção da rede de reabilitação Lucy Montoro no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para se evitar as constantes enchentes nos córregos da cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhorias do Córrego do Espraiado.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a contratação de mais terapeutas ocupacionais no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre como está a situação da empresa responsável pela troca de placas com os nomes das ruas no município de Franca.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre as licitações que foram desertas no município de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Olivar Tasso pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Apoio à construção da rede de reabilitação Lucy Montoro no município de Franca.