Substitutivo nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
10/02/2021
Número do Protocolo
734
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino municipais e privados de educação básica e de creches municipais e particulares no município de Franca.
Indexação
Observação
Lei publicada no Diário Oficial em 09 de abril de 2021.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1761-09042021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1761-09042021.pdf