Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
31/03/2023
Número do Protocolo
620
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Voluntários do Canil Municipal de Franca e dá outras providências.
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2307-21062023.pdf
Lei 9386, publicada no DOMF no dia 21 de junho de 2023
Lei 9386, publicada no DOMF no dia 21 de junho de 2023