Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 576
Turno: Único
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Denomina Cleusina de Melo Tristão a rua 20 do loteamento Reserva Abaeté. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Emenda nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 743
Turno: Único
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Suprime o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Emenda nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 744
Turno: Único
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Modifica a Ementa e os artigos 1º, 4º e 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 620
Turno: Único
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Institui o Programa de Voluntários do Canil Municipal de Franca e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Protocolo: 621
Turno: Único
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Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Franca e dá outras providências - |
Solicitado adiamento O Vereador Donizete da Farmácia solicitou o adiamento da votação por uma sessão ordinária que foi aprovado pelo Plenário em votação simbólica. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1097
Turno: Único
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Institui o Dia da Policial Militar Feminina, a ser comemorado no dia 12 de maio e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Requerimento nº 293 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1116
Turno: Único
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REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Requerimento nº 295 de 2023
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1122
Turno: Único
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Requeiro providências para a sinalização das pontes e viadutos do município, indicando altura máxima permitida, conforme lei complementar 57/2003. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1107
Turno: Único
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Moção de Aplausos e Congratulações à Uni-Facef, pela realização do Ifbae 2023. - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1108
Turno: Único
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Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Cultural da Região da Alta Mogiana (Ascram), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |