Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
64
Data de Apresentação
18/05/2023
Número do Protocolo
1097
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia da Policial Militar Feminina, a ser comemorado no dia 12 de maio e dá outras providências.
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2295-01062023.pdf
Lei 9382, publicada no DOMF no dia 1 de junho de 2023
Lei 9382, publicada no DOMF no dia 1 de junho de 2023