Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
72
Data de Apresentação
15/06/2023
Número do Protocolo
1291
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a celebração de Termo de Colaboração com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FRANCA E REGIÃO – COOPERFRAN.
(MSG 028/2023)
(MSG 028/2023)
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2314-30062023.pdf
Lei 9393, publicada no DOMF no dia 29 de junho de 2023
Lei 9393, publicada no DOMF no dia 29 de junho de 2023