Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial a votação da “Moção de Aplausos e Congratulações n.º 039/2023 à FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade”.

Moção de Aplausos e Congratulações à FDE – Fundação para o Desenvolvimento da Educação, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Adicionada por aprovação de Requerimento de Urgência.

Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial a votação da “Moção de Aplausos e Congratulações Sr. Anastácio de Araújo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade”.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Anastácio de Araújo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Adicionada por aprovação de Requerimento de Urgência.

Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 77/2023, o qual institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Pompe, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Pompe, e dá outras providências.

Adicionada por aprovação de Requerimento de Urgência.

Dispõe sobre a celebração de Termo de Colaboração com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FRANCA E REGIÃO – COOPERFRAN.
(MSG 028/2023)

Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com a organização da sociedade civil denominada Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região.
(MSG 029/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 732.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 030/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 70.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 032/2023)

REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional, realizadas no mês de março de 2023

Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe ao legislativo francano quais providências estão sendo tomadas no sentido de modernizar e melhorar a iluminação das escolas do município.

Requer informações sobre o Concurso Público nº 2/2023, o qual prevê o preenchimento de 38 vagas para Diretores de Escola.

Requer informações sobre o Concurso Público nº 5/2022, acerca das vagas para o emprego público de Agente de Controle de Vetores.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Elis Cristina Cabral Sousa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Ovídio, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Moção de Aplausos aos Bombeiros: 1º Sargento PM Diógenes Aparecido de Toledo Machado; 1º Sargento PM Mário Vilhena do Nascimento Júnior; Cabo PM Marco Aurélio da Fonseca; Cabo PM Rodrigo Mendes de Oliveira Franco; Cabo PM Tiago Batista Cintra e Cabo PM Moisés Bernardino Anselmo, pelo resgate de um macaco, preso em uma linha de pipa, no topo de uma árvore, de aproximadamente 20 metros de altura.

Congratulações ao Deputado Federal Nilto Tatto – PT, pelo envio ao Município de Emenda Parlamentar no valor de 250 mil.