Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
77
Data de Apresentação
26/06/2023
Número do Protocolo
1404
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Franca o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença de Pompe, e dá outras providências.
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2312-28062023.pdf
Lei 9392, publicada no DOMF no dia 28 de junho de 2023
Lei 9392, publicada no DOMF no dia 28 de junho de 2023