Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias - LDO para o exercício de 2024 e dá outras providências.
(MSG 038/2023

Denomina Hélio Tasso a Rua 111, do Residencial Pouso Alegre.

Requer informações sobre a possibilidade de não se aplicar falta aos professores municipais que participaram da mobilização ocorrida no último dia 16.

Requer informações sobre a adesão do Município ao “Programa Nacional de Segurança nas Escolas”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo campeonato dos Jogos Escolares.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Jorge Lima, pela atenção em favor da indústria e comércio de Franca.

Moção de Aplausos e Congratulações aos alunos das Escolas ETEC Dr. Júlio Cardoso, EE Assuero Quadri Prestes e EE Maciel de Castro Júnior pelo campeonato dos Jogos Escolares.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Kelven Valim de Melo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado jornalista francano Renato Valim pela brilhante e dedicada carreira jornalística, sendo inspiração para todos aqueles que valorizam o jornalismo de qualidade.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Estevão Willian Almeida Oliveira Gonçalves, pela convocação para representar a seleção brasileira.

Regime de urgência especial a votação do Projeto de Lei Ordinária n.º 109/2023, que “autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições” (piso da enfermagem - créditos adicionais e pagamento de encargos sociais).

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, e dá outras disposições.
(MSG 042/2023)