Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
98
Data de Apresentação
09/08/2023
Número do Protocolo
1741
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre desafetação e afetação de áreas integrantes do Sistema de Recreio do loteamento denominado “Parque Universitário” e dá outras providências.
(MSG 040/2023)
(MSG 040/2023)
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2352-23082023.pdf
Lei 9407, publicada no DOMF no dia 23 de agosto de 2023
Lei 9407, publicada no DOMF no dia 23 de agosto de 2023