Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1440
Turno: -
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Denomina Mercêdes Rodrigues Emerenciano a Rua 113, do Residencial Pouso Alegre. - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1741
Turno: -
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Dispõe sobre desafetação e afetação de áreas integrantes do Sistema de Recreio do loteamento denominado “Parque Universitário” e dá outras providências.
(MSG 040/2023) - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1760
Turno: -
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 1.680.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 039/2023) - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 1570
Turno: Único
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Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Marcelo dos Santos Sançana. - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Requerimento nº 476 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1774
Turno: -
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Requer informações sobre as medidas tomadas a respeito do caso de agressão sofrida por uma professora na EMEB Prof. Domênico Pugliesi, ocorrido no último dia 9. - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 1716
Turno: -
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Moção de Aplausos a protetores, colaboradores e simpatizantes da causa animal pelos serviços relevantes prestados à causa animal no município de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1765
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Associação Brasileira das Empresas Aéreas – ABEAR, na pessoa de sua presidente, Sra. Jurema Monteiro, pela iniciativa e atuação constante no movimento que conduziu à redução do ICMS sobre o combustível de aviação. - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Moção de Apoio nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1782
Turno: -
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Moção de Apoio à concessionária Rede VOA para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 199 anos de Franca, data de grande relevância dada a proximidade com o histórico bicentenário de nossa cidade, que será comemorado no ano que vem. - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Moção de Apoio nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1783
Turno: -
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Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que o voo inaugural ou voo teste, no Aeroporto Tenente Lund Presotto, seja realizado, preferencialmente, no dia 28 de novembro de 2023, em comemoração aos 199 anos de Franca, data de grande relevância dada a proximidade com o histórico bicentenário de nossa cidade, que será comemorado no ano que vem. - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Moção de Repúdio nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1448
Turno: Único
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Repúdio ao Governo Estadual pela não abertura de leitos SUS prometidos ao Município de Franca. - |
Solicitado adiamento Aprovado adiamento por 10 (dez) Sessões. |