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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 6 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2021

Número

6

Data de Apresentação

22/02/2021

Número do Protocolo

907

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    12/03/2021

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Revoga o §3º do artigo 23 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016

    Indexação

    Observação

    Resolução publicada no Diário Oficial em 12.03.2021
    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1739-12032021.pdf
    Protocolo: 907/2021, 22 de Fevereiro de 2021
    Data Votação: 9 de Março de 2021