Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
912
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/03/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Indexação
Observação
Lei publicada no Diário Oficial em 03 de março de 2021.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1732-03032021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1732-03032021.pdf