Requerimento nº 553 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
553
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
2159
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações sobre a possibilidade de otimizar a confecção da carteirinha de fibromialgia prevista na Lei nº 8.904/2020.
Indexação
Observação