Matérias do Expediente (33ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 32ª Sessão Ordinária de 2023.

REQUER informações a esta Casa de Leis se há estudo ou previsão de estudo visando a implantação de um estacionamento na EMEB Profª Maria Antônia Stevanato Reis, localizada na Rua Amauri Rangel, 5880, Bairro Jardim Paraty.

REQUER informações e análise quanto à viabilidade de alteração do zoneamento, ainda que parcial, do Bairro Residencial Paraíso, de "residencial" para "misto".

Requer informações sobre a possibilidade de otimizar a confecção da carteirinha de fibromialgia prevista na Lei nº 8.904/2020.

os motivos que impedem o atendimento da Indicação 318/2023, que versa sobre a instalação de redutor de velocidade na Rua Ângelo Verzola, no bairro Parque Florestal, em frente à EMEB (Escola Municipal de Educação Básica) Anor Ravagnani.

Requer informações sobre a existência de estudos técnicos referente à mobilidade urbana do trânsito nas seguintes imediações: Posto Galo Branco; Distrito Industrial, principalmente nas Avenidas Severino Tostes Meireles e Wilson Sábio de Mello; Rua Major Moura Mattos; Pontilhão da Vila São Sebastião; Avenida Abrahão Brickmann; Pontilhão do Parque Vicente Leporace; Avenida Martinho Ribeiro; Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro.

Requer informações sobre o não atendimento de indicação protocolada em 2021, referente à coleta de esgoto na rua Monsenhor Joaquim Correia Leandro.

Requer informações sobre o desconto da contribuição sindical.

Requeiro informações sobre quantos profissionais e quais funções que cada um exerce na casa do diabético.

REQUER informações a esta Casa de Leis se a Lei nº 7.075, de 20 de junho de 2008, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao Legislativo, de relatório quadrimestral contendo o motivo das multas de trânsito e o valor total, efetuadas e registradas no município está sendo integralmente cumprida.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos em andamento ou previsão de estudos visando a implantação de mais áreas de recreação infantil nas áreas de lazer em nossa cidade.

REQUER informações a esta Casa de Leis se a prefeitura tem conhecimento de possíveis invasões em terrenos públicos, localizados na Rua 10 até a Rua 20, do bairro Aeroporto III

Requeiro ao Prefeito Municipal de Franca para que esclareça a forma de concessão do vale alimentação para pacientes e acompanhantes para tratamento fora do domicílio e porque ele não é concedido de forma prévia ou ao menos na data agendada para o tratamento.

Requer informações sobre a reforma, substituição e colocação das placas que identificam os logradouros do Município.

Requer informações a respeito do caso dos atletas contratados irregularmente pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura de Franca – FEAC.

Requer informações sobre a construção da estação de ônibus localizado entre as ruas Francisco Marques e Vol. Arnaldo de Vilhena, na V. S. Dumont.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça o motivo pelo qual a farmácia da Unidade Básica de Saúde do Jardim Brasilândia funciona somente até às 11 horas da manhã.

Dispõe sobre a fixação de regras para a aplicação da orientação do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho quanto à aposentadoria compulsória do servidor celetista.
(MSG 045/2023)

Institui a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Franca, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências.
(MSG 044/2023)

Modifica a Lei nº 3.746, de 26 de março de 1990, que instituiu no Município de Franca o Dia do Vereador Mirim.

Modifica a redação da Lei nº 7.788, de 06 de fevereiro de 2013, que instituiu a “Semana Municipal de Valorização da Vida”, e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 9.256, de 14 de setembro de 2022, e dá outras providências.
(MSG 046/2023)

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no Orçamento Fiscal vigente, no valor total de até R$ 8.523.500,00, e dá outras disposições.
(MSG 047/2023)

Modifica dispositivos contidos na Resolução nº 628, de 27 de julho de 2021.

Ao Projeto de Resolução nº 13/2023 que modifica a Resolução nº 637, de 14 de dezembro de 2021 para acrescentar, no âmbito da Câmara de Municipal de Franca, o Programa “Câmara Mirim” ou “Vereador Mirim” ou “Vereador por um dia”, e dá outras providências.

Moção de Aplausos ao Sr. Pedro Tasso pelos relevantes serviços prestados à sociedade francana.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Vidativa pelo importante trabalho realizado que resultou em vitória no primeiro jogo de basquete sobre rodas da história da cidade de Franca.

Moção de Aplausos à munícipe Ednéa Priscila Marques da Silva e à Guina Academia pela realização da 2ª Caminhada Setembro Amarelo – Todos pela Vida

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil, Doutor Jorge Amaro Cury Neto, pelo notório e admirável profissionalismo e desempenho crucial para a manutenção da ordem e segurança pública no município de Franca

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Delegado da Polícia Civil, Doutor Wanir José da
Silveira Júnior pela determinação e excelência no desempenho de suas funções para a manutenção da ordem e segurança pública no município
de Franca.

Congratulações ao Portal Sampi de Notícias, pela liderança entre os portais de notícias do interior paulista.

INDICA a remoção de lixo e entulho na Rua Silaine Machado Simon Sanches , no Bairro Residencial Zanetti.

Colocar alambrado nas muretas do viaduto Dona Quita, na Avenida Major Nicácio.

Troca de sinalização aérea (placa) da Avenida Miguel Sábio de Melo.

Remendo asfáltico na Rua Antônio Brasilino Santos, próximo ao número 2416 (vários buracos), no Jardim Alvorada.

Sinalização de solo na Rua Antônio Brasilino Santos, próximo ao número 2416, no Jardim Alvorada.

Indico estudos visando a poda de árvores localizadas na Avenida Professor Nicolau Del Monte com a Rua Ângelo Leporaci.

Indico estudos visando a instalação de lombada ou lombofaixa na Avenida Professor Nicolau Del Monte.

Indico estudos visando instalação de lombofaixa na Rua Voluntário Jaime de Aguilar Barbosa, na Vila Santa Rita

Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua Álvaro Abranches, próximo ao cruzamento com a Rua Francisco Barbosa, bairro Cidade Nova.

Instalação de redutor de velocidade na Rua Ovídio Vanini, no Jardim Dermínio.

Solicita limpeza do terreno localizado na Rua Nicola Aliprandini Filho, em frente aos numeros 511,512 e 520 - Parque Dom Pedro I.

Indica a limpeza de terreno localizado na Avenida Major Nicácio ao lado do número 1866.

Construção da calçada localizada no entorno do quarteirão da Rua Cândido Nobel, frente ao número 6141, no bairro Vila Santa Terezinha.

Construção da calçada localizada na Rua Cândido Nobel, frente ao número 6121, no bairro Vila Santa Terezinha (no entorno do quarteirão na antena de transmissão de rádio do Rui Pierre).

Manutenção e revitalização do centro esportivo da Vila Santa Terezinha, com construção de calçada no entorno do complexo e cobertura da piscina.

Indica avaliação quanto à situação dos moradores em situação de rua localizados na Avenida José da Silva, próximo ao número 3341, Jardim Integração.

Indica estudos e providências para o corte das árvores em área localizada na Rua Francisca Maria de Mello, em frente ao nº 1275, Parque Vicente Leporace 3.

Construção da calçada localizada no entorno da praça da EE Professora Ana Maria Junqueira.

Remoção de faixa de pedestres defronte a garagem do imóvel residencial localizado na Rua Paulo Vicente Silva, 2310, no Jardim Piratininga.

INDICA estudos visando a alteração de sentido da Rua das Mercês, de mão dupla para sentido único, direção Avenida Paulo VI para Poliesportivo.

INVERSÃO DO SENTIDO DE DIREÇÃO da Rua Maria de Lourdes Magrin do Val, no bairro Vila Real.

PODA DE ÁRVORE localizada defronte o número 852, da Rua Manoel Custódio da Silveira, no bairro Jardim Vera Cruz 3.

IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICO de direção na Rua Deolinda Maria Silva, no bairro Jardim Moema

COLOCAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ em poste localizado à Rua Sabará, defronte ao número 514, no Jardim Brasilândia II.

Limpeza de terreno localizado na praça da EE Professora Ana Maria Junqueira.

Academia ao ar livre localizada na praça da Avenida José Lopes Ribeiro, n.º 3738, no Jardim Luiza II.

Poda de árvores localizadas em frente à Emeb Professor e Escritor Nelson dos Santos Damasceno.

Estudo da possibilidade de instalação de lombada na Avenida Antônio Barbosa Filho, próximo ao número 1260, no Jardim Consolação.

Limpeza de terreno localizado em frente à Emeb Professor e Escritor Nelson dos Santos Damasceno.

Sinalização de solo localizado em frente à Emeb Professor e Escritor Nelson dos Santos Damasceno.

Reforço da segurança na Rua dos Pracinhas, em frente ao restaurante Nono Mio, próximo à Secretaria da Educação.

Notificar a Creche Eurípedes Barsanulfo localizada na Rua Geraldo Bombicino, n.º 2780, na Vila Europa para que faça a construção da calçada e evite o acúmulo de lixo de forma indevida.

Poda de árvores localizadas na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, próximo ao clube do servidor e na Rua das Orquídeas, no Jardim Flórida.

Implantação de uma lombofaixa, ou de dispositivo equivalente, nas imediações dos nºs 1691 e 1695 da Av. Júlio Batista da Costa Filho, no Pq. Vicente Leporace I.

Reparos e/ou a troca das lâmpadas dos postes instalados na Rua Congonhas do Campo, no Jardim Brasilândia, e na Av. Maria Aparecida Nogueira Stéfano, no Jardim Tropical.

Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção da calçada localizada na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, no Parque do Castelo.

Manutenção do campo de futebol localizado na Avenida Theodomiro Ramos, em frente ao número 240, no Jardim Ipanema.