Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
114
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
2169
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação da Lei nº 7.788, de 06 de fevereiro de 2013, que instituiu a “Semana Municipal de Valorização da Vida”, e dá outras providências.
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2401-08112023.pdf
Lei 9439, publicada no DOMF no dia 08 de novembro de 2023.
Lei 9439, publicada no DOMF no dia 08 de novembro de 2023.