Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Resolução nº 18/2023, o qual constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos do “IV Encontro Nacional de Municípios”, e dá outras providências.

Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos do “IV Encontro Nacional de Municípios”, e dá outras providências.

Suprime o caput do 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023.

Altera o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023.

Institui o Programa Veterinário Solidário do Canil Municipal de Franca e dá outras providências.

REQUER urgência na tramitação do projeto de lei 130/2023, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito, Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 440.000,00, e dá outras disposições.

Autoriza a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 440.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 054/2023)

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Guerreiros da Luz”.

Modifica a redação da Lei nº 7.788, de 06 de fevereiro de 2013, que instituiu a “Semana Municipal de Valorização da Vida”, e dá outras providências.

Denomina Joanna Pagote a Rua 14 da Reserva Abaeté e dá outras providências.

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”, e dá outras providências”.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para providenciar troca de sinalização aérea (placas) da Avenida Miguel Sábio de Melo.

Informações se há planejamento para instalação de controlador digital de velocidade em nossa cidade, a exemplo do que foi colocado na avenida Major Nicácio, próximo à Uni-Facef.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, informações se há planejamento para a revitalização da praça Carlos Pacheco, conhecida como praça do cemitério.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que interceda junto à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL solicitando melhorias na manutenção da iluminação pública em nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações pelo reconhecimento ao time AR15 pelo trabalho social que desenvolve na Vila Tião e no Jardim Martins.

Moção de Aplausos e Congratulações ao time da Vila Tião pelos 19 anos de história e um dos maiores campeões da várzea francana.