Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
125
Data de Apresentação
19/10/2023
Número do Protocolo
2470
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”, e dá outras providências”.
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2401-08112023.pdf
Lei 9438, publicada no DOMF no dia 08 de novembro de 2023.
Lei 9438, publicada no DOMF no dia 08 de novembro de 2023.