Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
130
Data de Apresentação
25/10/2023
Número do Protocolo
2526
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional, no valor de R$ 440.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 054/2023)
(MSG 054/2023)
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2398-01112023.pdf
Lei 9435, publicada no DOMF no dia 01 de novembro de 2023
Lei 9435, publicada no DOMF no dia 01 de novembro de 2023