Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
20
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
2704
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica a redação do inciso IV do art. 40 da Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013.
Indexação
Observação
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2422-14122023.pdf
Resolução 665, publicada no DOMF no dia 14 de dezembro de 2023
Resolução 665, publicada no DOMF no dia 14 de dezembro de 2023