Projeto de Resolução nº 20 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2023

Número

20

Data de Apresentação

13/11/2023

Número do Protocolo

2704

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Modifica a redação do inciso IV do art. 40 da Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013.

    Indexação

    Observação

    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2422-14122023.pdf
    Resolução 665, publicada no DOMF no dia 14 de dezembro de 2023
    Protocolo: 2704/2023, 13 de Novembro de 2023
    Data Votação: 12 de Dezembro de 2023