Moção de Apoio nº 11 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2023
Número
11
Data de Apresentação
29/11/2023
Número do Protocolo
2823
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Apoio à derrubada do veto proposto pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visando a continuidade da política pública que concede o benefício de desoneração da folha de pagamento a 17 setores produtivos.
Indexação
Observação