Matérias da Ordem do Dia (44ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

VETO PARCIAL AO PLC 07/2023 QUE MODIFICA O CAPÍTULO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE FRANCA.

Altera as denominações do trecho da avenida Euclides Vieira Coelho localizado entre a avenida Carlos Roberto Haddad, no Jardim Aeroporto e o trecho da rua Paulo Bernal Moreira, localizado entre as ruas Geraldo Bassoteli e Belmira Gonçalves da Silva, até avenida Cesar Martins Pirajá, no bairro Jardim Aviação, para o nome Durval da Rocha Cordeiro e dá outras providências.

Emenda Supressiva ao PL 132/2023

Dispõe sobre a modificação da Lei Municipal 3.058, de 17 de março de 1986, que consolida a legislação aplicável aos cemitérios municipais.
(msg 055/2023)

Declara de utilidade pública municipal as Obras Assistenciais Raquel França.

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Desenvolvimento Social e Humano Novas de Paz”.

Autoriza o Município de Franca a receber em doação o lote 10 e 11, ambos da quadra 08, do loteamento denominado Residencial Faggioni.
(MSG 058/2023)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2024, e dá outras providências. (MSG 059/2023)

Denomina Mario Barusso a Rua 117 do Residencial Pouso Alegre e dá outras providências.

Denomina Beatriz Elloá a Rua 05 do loteamento Residencial Abaetê, no município de Franca

Requer cópia integral do Processo Licitatório nº 003002023 – Pregão Eletrônico nº 32594/2023, cujo objeto é a aquisição de tablets para a Secretaria de Infraestrutura.

Requer informações sobre a escala de horários dos motoristas lotados nas Unidades Básicas de Saúde e nos Prontos Socorros do Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que informe quantas pessoas estão aguardando a expedição do alvará para trabalhar como ambulantes.

Requer estudos para possibilitar a contratação de nutricionista na Casa do Diabético, no município de Franca.

Moção de Aplausos ao 1º Sargento PM João Raphael Figueira de Ornellas de Matos, pelo excepcional trabalho no período em que esteve exercendo a função de instrutor no Tiro de Guerra de Franca.

Moção de Aplausos à cachorra Ronda, pelos sete anos de “cãoterapia” prestados à comunidade francana.

Requer a tramitação em Regime de Urgência da Moção de Aplausos nº 103 /2023

Moção de Aplausos para os Times que participaram, os que foram Campeões dos Campeonatos de Chacrobol, Infantil SUB 8 ao SUB 17, Copa FEAC Veteranos 45 anos, Campeonato Veteranos no Clube dos Servidores Públicos 40 e 50 anos, Varzeano Série A e B, SUB 20 e aos Organizadores.

Moção de Apoio à derrubada do veto proposto pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visando a continuidade da
política pública que concede o benefício de desoneração da folha de pagamento a 17 setores produtivos

Moção de Apoio à derrubada do veto proposto pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visando a continuidade da política pública que concede o benefício de desoneração da folha de pagamento a 17 setores produtivos.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela dedicação, trabalho em equipe e espírito esportivo exemplar demonstrado pelos times de futebol feminino e masculino dos advogados de Franca.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela dedicação, trabalho em equipe e espírito esportivo exemplar demonstrado pelos times de futebol feminino e masculino dos advogados de Franca.

Moção de Apoio à Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, reconhecendo as adversidades que
enfrenta em relação a salários defasados, redução do quadro de funcionários e instalações deficitárias.

Moção de Apoio à Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, reconhecendo as adversidades que enfrenta em relação a salários defasados, redução do quadro de funcionários e instalações deficitárias.

Projetos de Lei nº 155/2023, que denomina Leticia Caroline Guedes, a Rua 150 do Jardim Arizona,
Projeto de Lei nº 156/2023, que denomina Geraldo Morete, a Rua 154 do Jardim Arizona e
Projeto de Lei nº 157/2023, que denomina Livia Cristina Hernandes, a Rua 116 do Jardim Arizona e dá outras providências.

Denomina Leticia Caroline Guedes, a Rua 150 do Jardim Arizona e dá outras providencias

Denomina Geraldo Morete, a Rua 154 do Jardim Arizona e dá outras providencias

Denomina Livia Cristina Hernandes, a Rua 116 do Jardim Arizona e dá outras providencias

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei Complementar n° 16/2023 de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que dispõe sobre a adequação da Guarda civil de Franca ao estatuto Geral das Guardas Civis Municipais

Dispõe sobre a adequação da Guarda Civil Municipal de Franca ao Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais regulamentado pela Lei Federal 13.022, de 08 de agosto de 2014.
(MSG 061/2023)

Requer urgência na tramitação do PL 149/2023 do prefeito que autoriza créditos adicionais através de anulação de recursos e dá outros dispositivos.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, através de anulações de recursos, e dá outras disposições. (MSG 066/2023)

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 15/2023

Apreciação do Projeto de Lei Complementar 15/2023 de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira, que introduz alterações na Lei n° 1441 de 29 de setembro de 1966

Introduz alterações na Lei n. 1.441, de 29 de setembro de 1966, modificada pelas Leis Complementares Municipais nº 256, de 17 de dezembro de 2014, e nº 294, de 05 de janeiro de 2018, que dispõem sobre a estrutura e organização da Faculdade de Direito de Franca e dá outras providências.
(MSG 062/2023)

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 150/2023

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 5.261, de 19 de novembro de 1999, e dá outras providências

REQUER a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 153/2023, que denomina “VANDER CARLOS VERÍSSIMO DE ARTIBALLE”, a Rua 06 da Reserva do Abaeté e dá outras providências.

Denomina Vander Carlos Veríssimo de Artiballe a Rua 06 da Reserva do Abaeté e dá outras providências.

REGIME DE URGÊNCIA á Moção de Aplausos nº 104/2023, destinada ao Sr. Fábio Coutinho Moreno, Presidente do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ACT), pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Moção de Aplausos ao Sr. Fábio Coutinho Moreno, Presidente do Instituto de ciência, Tecnologia e Inovação (ACT), pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.

Requerimento de urgência ao Projeto de Lei Complementar n.º 17/2023, que “modifica o § 4º do art. 337 da Lei 2047, de 7 de janeiro de 1972, e dá outras providências”.

"Modifica o § 4º do art. 337 da Lei 2047, de 7 de janeiro de 1972, e dá outras providências."