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Req 139/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre a qualidade das tintas usadas para pintar o solo, as lombadas e faixas elevadas.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 611/2023    Data Entrada: 27 de Março de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 140/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a empresa loteadora para providenciar a substituição das placas de sinalização de “pare” no loteamento Nossa Senhora das Graças (Pacaembu).

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 612/2023    Data Entrada: 27 de Março de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 141/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os diretores técnicos da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 627/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 142/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se as escolas e creches que pertencem ao município têm a instalação de para-raios. Quais são as que têm? Sobre a que não possuem, se há planejamento para instalar?

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 628/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 143/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre as lâmpadas compradas para a Secretaria da Saúde.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 629/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 144/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os motivos pelos quais estão faltando lençóis nas unidades de saúde.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 631/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 145/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça estudos e providências para mudança de local da caixa de telefonia localizada no cruzamento da Rua Major Claudiano e da Rua Alcindo Ribeiro Conrado, no Centro.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 635/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 146/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre quais motivos impedem a administração pública em realizar a implantação de calçada segura – Programa Calçada Segura, na Rua Walter Barbosa, Bairro Jardim Luiza I.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 641/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 147/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre quais motivos impedem a administração pública em realizar a implantação de calçada segura – Programa Calçada Segura, na Rua Diogo Garcia Barbosa, no Bairro Jardim Pinheiros.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 642/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 148/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre os motivos que impedem a administração pública em realizar a instalação de alambrado e de refletores na quadra de esportes, localizada na Av. Chico Júlio, do Bairro Jardim Guanabara.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 643/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 149/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023 , que dispõe sobre a autorização de translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo municipal da cidade de Franca.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 644/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 31 de Março de 2023
Texto Original

Req 150/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar como está o Programa de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas no Município de Franca (SP).

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 646/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Della Motta
Donizete da Farmácia
Ilton Ferreira
Marcelo Tidy
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 151/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER,ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 29 de setembro 2023 (sexta-feira), às 19:30horas.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 647/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Carlinho Petrópolis Farmácia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2023
Texto Original

Req 152/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o atendimento via telefone no Canil Municipal

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 648/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 153/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os funcionários alocados para o serviço do VetMóvel

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 652/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 154/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o serviço de distribuição de fichas de castração fornecido pela Prefeitura de Franca

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 653/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 155/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de programa municipal para inclusão digital para idosos no Município de Franca.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Protocolo: 656/2023    Data Entrada: 31 de Março de 2023
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 156/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1490/2022, de autoria desta vereadora.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 665/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 157/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1272/2022, de autoria desta vereadora.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 667/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 158/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o número de vagas nas casas lares no município de Franca, qual é a demanda atual e se a Prefeitura tem estudos para ampliação deste número de vagas.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 668/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2023
Última Ação:   Requerimento retirado pelo autor através do Requerimento de nº212/2023 votado e aprovado no dia 25/04/2023.
Texto Original

Req 159/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Resultado da Sindicância, referente ao Processo administrativo nº 2022/12533, sobre o destino da locomotiva em miniatura que ficava no antigo prédio onde funcionava a Ciretran.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 674/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 160/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer cópia do Relatório de atividades enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2022 (Audesp)

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 675/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 161/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 5.536/2001, a qual instituiu o Programa de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 676/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 162/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito do credenciamento do Município no “Programa Mais Médicos”.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 677/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 163/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da coleta seletiva realizada pela empresa Seleta.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 678/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 164/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a construção do alambrado do campo de futebol do Jardim Cambuí, bem como se vão construir o vestiário no local.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 691/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 165/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja feito estudos para parceria entre todas as escolas municipais e estaduais e o Instituto Bem-te-vi para orientação, educação e conscientização das crianças para o trânsito.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 693/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 166/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre a unidades de saúde no Município.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 694/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 4 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 167/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na Avenida Hotto Paiva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Portinari.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Protocolo: 699/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 168/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para entrega de títulos de cidadão francano, no dia 30 de junho de 2023, sexta-feira, às 19:00 h.

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 686/2023    Data Entrada: 3 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

Req 169/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na foram regimental ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira as seguintes informações: 1. Como a Prefeitura de Franca faz a fiscalização dos terrenos particulares sujos e ou com mato? 2. Quais os procedimentos em relação á cobranças e multas aos proprietários dos terrenos com estes problemas acima?

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 717/2023    Data Entrada: 6 de Abril de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 170/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro na foram regimental ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira as seguintes informações sobre as obras do Projeto de Revitalização do Prédio da Antiga Mogiana, localizado entre a Avenida Integração e a Rua Frei Germano, no Bairro Estação.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 718/2023    Data Entrada: 6 de Abril de 2023
Autor:  Ilton Ferreira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 171/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de projeto para instalação de dispositivos nas entradas das escolas e creches municipais para evitar que pessoas acessem os prédios escolares com armas ou qualquer equipamento cortante que possa trazer risco a alunos e servidores

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 722/2023    Data Entrada: 6 de Abril de 2023
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 172/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de previsão para aumentar o número de crianças atendidas pelo CER - Centro Especializado em Reabilitação - na Apae

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 723/2023    Data Entrada: 6 de Abril de 2023
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 173/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça, ao Legislativo Francano, por qual motivo foi abolida a tolerância da cobrança de Zona Azul para paradas breves.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Protocolo: 730/2023    Data Entrada: 6 de Abril de 2023
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 174/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais medidas têm sido tomadas com relação ao planejamento urbano no Município de Franca.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 747/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Luiz Amaral
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 175/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais motivos ensejam o não atendimento da Indicação nº 1331/2022 que solicita sinalização de solo referente a carga e descarga, na Rua Jerônimo Teodoro de Souza - Jardim Guanabara.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 749/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1331 de 2022  Data Anexação: 10 de Abril de 2023
Texto Original

Req 176/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a fila para realização de cirurgias de catarata

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 750/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Lurdinha Granzotte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 177/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a lista de espera para cirurgias eletivas em Excel para análise do ano de 2022, de janeiro a dezembro, de acordo com a planilha que está no sítio eletrônico da Prefeitura.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 752/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

Req 178/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o mapa cultural em nossa cidade e quantos agentes temos por área de atuação.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 754/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 179/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 31 de agosto, a partir das 19h, em comemoração ao “Dia do Corretor Francano”, nos termos da Lei Municipal nº 7.618, de 22 de dezembro de 2011.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 755/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2023
Texto Original

Req 180/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a construção de uma Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista no município de Franca, nos moldes do que foi feito em Mogi das Cruzes/SP.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 756/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 181/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou previsão de estudos visando a regulamentação dos estacionamentos em recuos existentes na frente dos imóveis comerciais na Avenida Paulo VI.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 757/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 182/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas cirurgias eletivas foram realizadas em 2021 e em 2022 por especialidade.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 758/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 183/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações a esta Casa de Leis quanto à viabilidade ou se é permitido pela legislação viária do município de Franca a permuta da faixa de estacionamento (paralela à calçada) da Avenida Paulo VI para a pista de rolamento ao lado do canteiro central e vice-versa.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 760/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 184/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 763/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 185/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito (redutor de velocidade e sinalização de trânsito) na Avenida São Vicente e Avenida Noé Rezende, próximo ao número 3371. Ponto de referência: Condomínio Ecoville.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 764/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 186/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar as áreas de acessibilidade para cadeirantes bem como para os demais portadores de necessidades especiais nas calçadas do município de Franca.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 766/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 11 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 187/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a implementação de um Programa Operação Trabalho (POT) para conceder atenção especial ao trabalhador desempregado no município de Franca, nos moldes do que foi feito em São Paulo/SP.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 769/2023    Data Entrada: 10 de Abril de 2023
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 188/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva do plenário em 15 de maio de 2023 para a realização de sessão solene de entrega de título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ezio Luiz Pedrosa

Apresentação: 14 de Abril de 2023
Protocolo: 777/2023    Data Entrada: 14 de Abril de 2023
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 18 de Abril de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2023
Texto Original