Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 10 Sessão Ordinária de 2023

Reserva do plenário em 15 de maio de 2023 para a realização de sessão solene de entrega de título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ezio Luiz Pedrosa

REQUER a retirada do projeto de Lei Ordinária nº 34/2023

Requer que sejam informadas quais medidas têm sido tomadas para aumentar a segurança nas escolas municipais de Franca.

Requer a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023.

Requer informações sobre o pagamento da Emenda Impositiva nº 63/2022.

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos sobre a possibilidade de fazer o asfalto em que possa subsidiar parte dos custos da infraestrutura no Recanto Fortuna e o Jardim Monte Carlo.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do envio dos pacientes (crianças) da UPA do Jardim Aeroporto para o Pronto-Socorro Infantil nos finais de semana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos sobre a possibilidade se de implantar um Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de Franca, nos moldes do que é feito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Há recomendação do Tribunal de Contas para a implementação do sistema.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova capacitação de educadores para avaliação e atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Franca, nos moldes do que foi feito em Limeira/SP.

Requer informações sobre o nome do proprietário do terreno localizado na Rua Tuffy Jorge, nº 746, Vila Formosa, que está ocupado por moradores de rua.

Requer informações sobre a substituição do veterinário lotado no Canil Municipal por ocasião de suas férias.

Requer informações sobre o numero de vagas para idosos nas Casas Lares de Franca

Requer informações sobre a realização de serviços de tapa buracos pela EMDEF, na Rodovia Franca-Claraval

Requeiro, ao Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça ao parlamento francano se há possibilidade de intensificar a utilização do efetivo da Guarda Municipal para realização de Ronda Escolar objetivando coibir possíveis atos de violência nas unidades escolares do município.

Requeiro ao Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça ao parlamento francano se há possibilidade de utilizar o efetivo da Guarda Municipal para disponibilizar ao menos um homem por unidade escolar para prestar segurança.

Institui o Programa Veterinário Solidário do Canil Municipal de Franca e dá outras providências.

Denomina Subtenente Jacir Aparecido da Silva a Rua 1 da Reserva do Abaetê de Franca.

Denomina Sérgio Vasconcelos Costa a rua 05 do Residencial Gaia e dá outras providências.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 7.328.600,99, e dá outras disposições.
(MSG 019/2023)

Outorga o Titulo de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Valdson Germano da Luz Vercellotti.

Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima senhora Susana Mendes de Carvalho

Moção de Aplausos pelos 166 anos da Doutrina Espirita.

Limpeza da praça, poda de árvores e melhorias na iluminação pública localizada na Rua Vitalino Pereira Santos, esquina com a Avenida Dom Pedro I, no Parque Residencial Nova Franca.

Demarcação de vagas de estacionamento a 45° em ruas da Estação

Implantação de lombofaixa na Rua Maria Aparecida de Oliveira, em frente à creche Bom Samaritano

Solicita a instalação de portão eletrônico com vídeo porteiro nas entradas das escolas municipais de Franca.

Liberação de rede Wi-fi para os visitantes das instituições de saúde.

Reparos dos trincos das portas dos banheiros no Pronto-Socorro Infantil na ala onde os pacientes aguardam vaga.

Reparos dos banheiros no Pronto-Socorro Infantil na ala onde os pacientes aguardam vaga.

Construção de saída de emergência no Pronto-Socorro Infantil.

Instalação de climatizadores nos Prontos-Socorros Infantil e Álvaro Azzuz.

Aumento dos monitores hospitalares no Pronto-Socorro Infantil.

Indico estudos sobre a possibilidade de realizar a limpeza e retirada de mato da calçada em torno do estádio Municipal Dr. José Lancha Filho – “Lanchão”.

Solicito estudos visando a redução de velocidade no cruz das avenidas João Gonçalves com Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz.

Solicito estudos visando a implantação de semáforo no cruzamento das avenidas João Gonçalves com Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz.

Indico a limpeza de área de preservação permanente existente no Jardim Natal

INDICAMOS a intensificação de ronda no bairro Parque Progresso, em virtude do aumento de práticas criminosas, o que tem gerado muita insegurança na população.

INDICAMOS revitalização do bairro Parque Progresso, em virtude de deterioração das calçadas, carência na iluminação, dentre outros cuidados básicos como limpeza para preservação do meio ambiente.

Indica construir um muro na Creche Escola Professora Sueli Berti Facury.

Indica reparos na galeria que foi rompida localizada na rua Gil José de Souza, próximo ao nº 3765, no bairro Maria Gabriela.

Indica a ligação de água em um área de lazer localizada na rua Carlos Vergani, próximo ao número 2495, no bairro Jardim Planalto.

Indica cascalhamento na área localizada entre o Jardim Esmeralda e Bonsucesso

Melhorias na iluminação da Rua Mário David, no Jardim Roselândia.

Colocação de placa com os dizeres “DEVAGAR RUA SEM SAÍDA”, defronte o número 1005, da Rua Mário David, no Jardim Roselândia

Pintura de faixa de pedestres na Rua Mário David, à altura do número 975, no bairro Jardim Roselândia

Construção de centro de esportes e lazer na área pública localizada na Rua Pedro Monteiro Paes Leme, defronte o número 5510, no Jardim Noêmia.

Poda nas árvores localizadas ao longo da Avenida Orlando Dompieri, no bairro Jardim Barão

Corte de árvore localizada na Rua João Pimenta Oliveira, defronte ao número 841, no bairro Jardim Paulistano

Poda de grama localizada na praça Antonieta Almada Miranda, no Parque Mundo Novo.

Pintura do ginásio Champagnat, igual à que foi feita no ginásio do poliesportivo (Pedrocão).