Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os diretores técnicos da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se as escolas e creches que pertencem ao município têm a instalação de para-raios. Quais são as que têm? Sobre a que não possuem, se há planejamento para instalar?

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre as lâmpadas compradas para a Secretaria da Saúde.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os motivos pelos quais estão faltando lençóis nas unidades de saúde.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça estudos e providências para mudança de local da caixa de telefonia localizada no cruzamento da Rua Major Claudiano e da Rua Alcindo Ribeiro Conrado, no Centro.

REQUER informações sobre quais motivos impedem a administração pública em realizar a implantação de calçada segura – Programa Calçada Segura, na Rua Walter Barbosa, Bairro Jardim Luiza I.

REQUER informações sobre quais motivos impedem a administração pública em realizar a implantação de calçada segura – Programa Calçada Segura, na Rua Diogo Garcia Barbosa, no Bairro Jardim Pinheiros.

REQUER informações sobre os motivos que impedem a administração pública em realizar a instalação de alambrado e de refletores na quadra de esportes, localizada na Av. Chico Júlio, do Bairro Jardim Guanabara.

Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023 , que dispõe sobre a autorização de translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo municipal da cidade de Franca.

REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar como está o Programa de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas no Município de Franca (SP).

REQUERER,ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 29 de setembro 2023 (sexta-feira), às 19:30horas.

Requer informações sobre o atendimento via telefone no Canil Municipal

Requer informações sobre os funcionários alocados para o serviço do VetMóvel

Requer informações sobre o serviço de distribuição de fichas de castração fornecido pela Prefeitura de Franca

Requer informações sobre a existência de programa municipal para inclusão digital para idosos no Município de Franca.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1490/2022, de autoria desta vereadora.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1272/2022, de autoria desta vereadora.

Requer informações sobre o número de vagas nas casas lares no município de Franca, qual é a demanda atual e se a Prefeitura tem estudos para ampliação deste número de vagas.

Resultado da Sindicância, referente ao Processo administrativo nº 2022/12533, sobre o destino da locomotiva em miniatura que ficava no antigo prédio onde funcionava a Ciretran.

Requer cópia do Relatório de atividades enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2022 (Audesp)

Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 5.536/2001, a qual instituiu o Programa de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas.

Requer informações a respeito do credenciamento do Município no “Programa Mais Médicos”.

Requer informações a respeito da coleta seletiva realizada pela empresa Seleta.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a construção do alambrado do campo de futebol do Jardim Cambuí, bem como se vão construir o vestiário no local.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja feito estudos para parceria entre todas as escolas municipais e estaduais e o Instituto Bem-te-vi para orientação, educação e conscientização das crianças para o trânsito.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre a unidades de saúde no Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na Avenida Hotto Paiva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Portinari.

Disciplina a doação de bens móveis do Poder Executivo Municipal.
(MSG 017/2023)

Institui o Programa de Voluntários do Canil Municipal de Franca e dá outras providências.

Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Franca e dá outras providências

Dispõe sobre o tombamento imaterial do Basquete Francano como patrimônio histórico e cultural do município de Franca.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “AlimentaCÃO” no município de Franca.

Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Franca e Região e dá outras providências.
(MSG 012/2023)

Dispõe sobre a proibição do consumo bebidas alcoólicas e de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivados ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade de Franca.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que acrescenta os incisos XX a XLII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Moção de Congratulações à equipe de responsáveis pela educação musical no Município, que este ano completa 30 anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Folha de Franca pela matéria publicada: “a história de luta do policial militar aposentado Eder Andrade e sua família” que culminou na sensibilização da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares do Estado de São Paulo) a qual custeou o tratamento fisioterápico do paciente.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Rotarianos de Franca pelos serviços de excelência prestados à comunidade francana.

INDICA estudos para a implantação de canal de comunicação voltado para a área de educação no município de Franca visando coibir a prática do bullying e qualquer tipo de violência dentro das escolas públicas.

Colocar faixa exclusiva para motociclista na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, no Parque Vicente Leporace I.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Antônio Lobosqui, esquina com a Rua Cesário João Careta.

Estudos e providências para eliminar o acúmulo de águas pluviais nas residências da Rua José Pedro de Carvalho Júnior.

Melhorias na iluminação pública localizada na viela (passarela) entre a Rua Pedro de Carvalho e Rua Torquato Caleiro.

Melhorias na iluminação pública localizada na praça entre a Rua Joaquim Lebreton, a Rua General Bertoldo Klinger, a Rua José Maria Jacinto Rebelo e a Rua Barão de Santo Ângelo, na Vila Santa Terezinha.

Construção de calçada localizada entre a Rua Cândido Portinari e a Rua Heitor Vila Lobos, no Recreio Campo.

Limpeza de terreno localizado entre a Rua Cândido Portinari e a Rua Heitor Vila Lobos, no Recreio Campo.

Reparos da calçada, revitalização e pintura na fachada do Cemitério da Saudade e sala de seu escritório, localizado na Rua Simão Caleiro, n.º 1540.

Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Delmar Figueiredo no bairro Jardim Cambuí

Indica sinalização de solo no Jardim Noêmia.

Solicita que seja realizada a limpeza de área localizada na rua Antônio Pedro Ferreira.

Solicita estudos visando formas de aumentar a segurança no trânsito entre as vias Avenida Nelson Nogueira.

Apresentação de Projeto de Lei Municipal que disponha sobre a autorização de translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo municipal da cidade de Franca.

Instalação de conjunto semafórico no cruzamento das Avenidas São Vicente e Jaime Tellini

Mudar a mão da rua Antônio Marcos, no Jardim do Éden.

Indica limpeza na área de preservação permanente do bairro City Petrópolis.

Indica realizar a poda de duas árvores localizada na rua Elsner Luiz Gonzaga no bairro City Petrópolis

Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Antônio Marques de Oliveira no bairro Jardim Cambuí

Indica realizar o corte de uma árvore localizada na rua Tomaz Pereira Goulart no bairro City Petrópolis

Melhorias na Iluminação da Praça da Capelinha, localizada na Avenida Distrito Federal, no bairro São José

Limpeza da Praça da Capelinha, localizada na Avenida Distrito Federal, no bairro São José.

INDICA a adoção de medidas que ofereçam maior segurança no trânsito do cruzamento da Rua General Telles com Homero Pacheco Alves

INDICO a realização imediata de todas as obras de reparo necessárias a fim de tornar a rodovia Rio Negro e Solimões (SP-336) transitável.

INDICA estudos pelo poder público para que as crianças que praticam bullying ou qualquer ato violento recebam assistência psicológica, podendo esta, ser estendida a seus familiares de convívio direto.

Indica estudos e providências para a implantação de sistema de galerias pluviais na Avenida Nelson Nogueira, próximo à rotatória do Supermercado Savegnago, Jardim Pulicano.

Limpeza e retirada de entulho em todo entorno da Rua Mariana, esquina com a Rua Belém, no Jardim Brasilândia II.

Limpeza em todo entorno da área de esportes localizada na Rua Carlos Vergani, no Jardim Petraglia

LIMPEZA no entorno da UBS (unidade básica de saúde) do Jardim Paulistano, localizada na Rua Gilberto de Aguilar, 790

Substituição de caçamba para depósito de lixo localizada na Rua do Comércio, região central da cidade.

Reparos na camada asfáltica na Rua Canadá, no trecho da intersecção com a Rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação

Reparos na entrada da EMEB Dr. Valeriano Gomes do Nascimento, localizada na Rua José Gianesela, nº 581, no City Petrópolis.

Revitalização da praça denominada João Palermo, localizada no Jardim Consolação.

Reforço da ronda escolar no entorno das escolas de Franca.

Estudos e providências para interdição do setor comprometido no departamento jurídico da Prefeitura (foto anexa).

Continuação da pista de caminhada da Avenida São Vicente, em frente ao bairro Polo Clube até o final do bairro Residencial Zanetti.

Estudos e providências para os alunos do curso de enfermagem prestarem auxílio nos velórios.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para entrega de títulos de cidadão francano, no dia 30 de junho de 2023, sexta-feira, às 19:00 h.

Conserto de calçada na praça Jerônymo Borges, localizada na Rua Dionísio Facioli, n.º 1080, no Prolongamento Vila Industrial.

Poda de grama e árvore na praça Jerônymo Borges, localizada na Rua Dionísio Facioli, n.º 1080, no Prolongamento Vila Industrial.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Cambuí.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Luíza.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Vera Cruz.

Melhorias na iluminação pública, sinalização de solo e poda de árvores localizadas no entorno da Escola Estadual Maria do Carmo Silva Ferreira.

Reforço da ronda escolar no entorno da Escola Estadual Maria do Carmo Silva Ferreira.

Instalação de faixa elevada em frente à Emeb Anor Ravagnani.

Estudos e providências para eliminar o acúmulo de água na praça na Avenida Sete de Setembro, em frente à EM Professor Antônio Sicchierolli e à Câmara Municipal de Franca.

Poda de grama e árvore localizadas na praça em frente à EM Professor Antônio Sicchierolli.

Conserto e revitalização da calçada localizada no entorno do Cemitério da Saudade, na Rua Zeca de Paula, n.º 1090.

Poda de árvores e retirada de tronco de coqueiro espinhoso localizados na calçada da Rua Estados Unidos, em frente do n.º 1470 (no fundo do Cemitério da Saudade).

Estudos e providências para a possibilidade de colocar a Rua Dionísio Facioli, a partir da Avenida Alameda Arminda Nogueira, no sentido Avenida Ângelo Pedro.

Reparos na cerca serpentina localizada no muro do Cemitério da Saudade, localizado na Rua Simão Caleiro, n.º 1540.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Luiz Gama, em frente ao número 1880 (ao lado da creche).

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Luiz Gama, em frente ao número 1880 (ao lado da creche).

Iluminação pública no campo do Jardim Santa Mônica.

Remendo asfáltico na Avenida Carlos Roberto Haddad, n.º 1384 e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto I.