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Req 496/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER, com fundamento no artigo 90, § 7º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, por mais 30 (trinta) dias.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2192/2025    Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:  Marilia Martins
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

Req 497/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de estudos ou planos para ampliar o recebimento de materiais como gesso, telha eternit e isopor nos ecopontos da cidade.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2193/2025    Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 498/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre qual a destinação que será dada ao prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) após a mudança para o novo endereço.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2194/2025    Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 499/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da empresa responsável pela limpeza sobre a existência de alguma ação em relação a instalação de lixeiras nos parques, praças, praças esportivas, avenidas e ruas de maior fluxo de pessoas.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2195/2025    Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 500/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a realização de leilão de veículos que se encontram há muitos anos no pátio de nosso município sem ter uma destinação.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2196/2025    Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 501/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os exames médicos exigidos para atletas que representam Franca em jogos regionais, estaduais e nacionais.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 2197/2025    Data Entrada: 5 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 502/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a viabilidade de realização de estudos técnicos e administrativos para a instalação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na cidade de Franca/SP.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 2224/2025    Data Entrada: 6 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 503/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência, por parte do Executivo, de um planejamento ou projeto para a instalação de um pórtico na entrada de Franca. Em caso afirmativo, em que fase se encontra esse planejamento e qual o prazo estimado para sua execução? Há possibilidade desse pórtico conter elementos visuais e simbólicos alusivos ao título “Franca, a Capital do Basquete”?

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 2225/2025    Data Entrada: 6 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 504/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre ruas disponíveis para serem nomeadas em antigos loteamentos e novos loteamentos já aprovados.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 2226/2025    Data Entrada: 6 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 505/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o motivo da falta de pediatra na UBS Dr. Antônio Peixe, localizada no Parque Progresso.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 2227/2025    Data Entrada: 6 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 506/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os serviços prestados e os valores dos contratos com a empresa de data center realizado com a Prefeitura de Franca.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 2241/2025    Data Entrada: 6 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 507/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1107/2025, que versa sobre limpeza em área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivêncio, em frente ao número 411, no Jardim Ipanema.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 2248/2025    Data Entrada: 6 de Junho de 2025
Autor:  Lindsay Cardoso
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Matéria Anexadora:   Indicação nº 1107 de 2025  Data Anexação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 1
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Req 508/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o atendimento feito pelo Caps (Centros de Atenção Psicossocial) às pessoas com dependência química. Ambos os sexos são atendidos? Qual índice de atendimento a menores de idade? A recuperação desses pacientes tem um acompanhamento pós internação? Qual ajuda do poder público no caso desses pacientes que são liberados?

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2268/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 509/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o atendimento feito pelo Caps (Centros de Atenção Psicossocial) às pessoas que estão em situação de rua. Os moradores de rua têm tido uma aceitação maior em busca do tratamento? Como está sendo o resultado no final do tratamento?

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2271/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 510/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a quantidade de pessoas atendidas pelo Caps - Centros de Atenção Psicossocial, e qual o balanço sobre o atendimento feito em relação a população em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2273/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 511/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a paralisação das obras de ligação dos bairros Jardim Portinari e Jardim Natal.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2275/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 512/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer os motivos do não atendimento da Indicação nº 656/2025, a qual reivindica a instalação de novas traves na quadra esportiva localizada na Rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2278/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 513/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre o Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes no Município de Franca.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2280/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  Andréa Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 514/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja informado se há previsão, estudo ou planejamento para ampliação do número de vagas nos serviços de acolhimento institucional destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Franca.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2282/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  Andréa Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 515/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Convocação de SESSÃO SOLENE, em 17 de dezembro de 2025 em homenagem ao "Dia do Policial Militar"

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2288/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Texto Original

Req 516/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a destinação de recursos financeiros para a sinalização do município.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2290/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 517/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 981/2025, de autoria deste vereador, na qual indica providências para notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina da Rua Luiz Lima com a Rua Equador.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2292/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  Kaká
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 518/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a ampliação do quadro de nutricionistas no município.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 2310/2025    Data Entrada: 9 de Junho de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 519/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 8.700/2018, a qual instituiu a realização do Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2367/2025    Data Entrada: 12 de Junho de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 520/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o valor que está sendo gasto com a publicidade nesse ano, e qual será o valor proposto na LOA para o próximo ano.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2368/2025    Data Entrada: 12 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 521/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva do plenário em 11 de agosto de 2025 para homenagem ao Dia da Liderança Jovem, conforme disposto na Lei Municipal 8.270/2015

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 2369/2025    Data Entrada: 12 de Junho de 2025
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

Req 522/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a possibilidade de se implantar, no município, um Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista Paulista.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 2401/2025    Data Entrada: 13 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 523/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que determine a manutenção constante da poda das árvores nas proximidades de câmeras públicas de monitoramento.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2423/2025    Data Entrada: 16 de Junho de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 524/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da implantação de iluminação pública com tecnologia LED no município de Franca.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2426/2025    Data Entrada: 16 de Junho de 2025
Autor:  Andréa Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 525/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas para a realização de ações educativas, informativas e de mobilização da população durante o mês de junho, denominado 'Junho Vermelho', dedicado à conscientização sobre a importância da doação voluntária de sangue.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2427/2025    Data Entrada: 16 de Junho de 2025
Autor:  Andréa Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 526/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os valores constantes dos “Fundos Especiais” do Orçamento Municipal, na ordem de 46 milhões de reais.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2428/2025    Data Entrada: 16 de Junho de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 527/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer as seuintes informações: Como o município faz o tratamento de fibromialgia? De que forma são agendadas as consultas? Quantos especialistas temos para fazer o atendimento? Qual a quantidade de pacientes registrado na rede que faz tratamento?

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2429/2025    Data Entrada: 16 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 528/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer as seguintes informações Como o município faz o tratamento de lipedema? De que forma são agendadas as consultas? Quantos especialistas temos para fazer o atendimento? Qual a quantidade de pacientes registrados na rede que faz tratamento?

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2430/2025    Data Entrada: 16 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 529/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a forma como é feito o serviço de aboragem social.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2435/2025    Data Entrada: 16 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 530/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o mutirão de ortopedia realizado em Franca, através do programa Tabela SUS Paulista, bem como, quantas pessoas foram atendidas no mutirão de ortopedia em Franca, quais foram os procedimentos realizados e quais foram os resultados alcançados.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2436/2025    Data Entrada: 16 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 531/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a confecção de uma cartilha sobre a elaboração das Emendas Impositivas.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2445/2025    Data Entrada: 16 de Junho de 2025
Autor:  Gilson Pelizaro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 532/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer convocação de sessão solene em homenagem ao SESI FRANCA BASQUETE pelas 4 vezes consecutivas de participação nas finais do NBB.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2447/2025    Data Entrada: 16 de Junho de 2025
Autor:  Fransérgio Garcia
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Texto Original

Req 533/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER informações sobre vagas nas imediações da Igreja Nossa Senhora das Graças

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 2452/2025    Data Entrada: 16 de Junho de 2025
Autor:  Daniel Bassi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 534/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro informações sobre providências para mitigar incêndios na região

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2508/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 535/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
esclarecimentos e providências quanto à ausência de repasse dos valores referentes aos atendimentos que a ADA Home Care fornece

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2509/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  Walker Bombeiro da Libras
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 536/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para que as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município sejam obrigadas a informar a população com antecedência e colocar sinalização adequada quando forem realizar serviços que demandem interdição de ruas.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2522/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 537/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer agendamento de sessão solene em 08 de dezembro de 2025 em comemoração ao Dia Municipal do Voluntariado

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2523/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

Req 538/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reserva do plenário em 22 de novembro de 2025 para homenagem ao Dia do Músico, conforme disposto na Lei Municipal 8.093/2014

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2524/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  Claudinei da Rocha
Localização Atual:  Protocolo - PRO
Status:  Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Texto Original

Req 539/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre os motivos e as questões relacionadas à contratação de novos Guardas Municipais.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2525/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 540/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a existência de projetos de contenção de enchentes.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2526/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 541/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Tomografia é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2527/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 542/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quando será concluída a calçada na Avenida Zeferino José dos Prazeres, próximo ao Centro Comunitário Jardim Aeroporto 1, conforme o compromisso assumido publicamente.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2540/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 543/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o terreno localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva, entre os números 3963 e 3983, em frente ao residência, de número 3942, bem como, quantas notificações foram aplicadas ao proprietário do terreno por não cumprir com a responsabilidade de manter o terreno em condições adequadas e quantas multas foram aplicadas ao proprietário do terreno por descumprir a lei municipal?

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2541/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  Marcelo Tidy
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 544/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Ressonância Magnética é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2542/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  Leandro O Patriota
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Julho de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Req 545/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal para que esclareça ao legislativo francano como está o andamento e qual o cronograma das obras da revitalização da Estação da Antiga Mogiana.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2543/2025    Data Entrada: 23 de Junho de 2025
Autor:  Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original