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Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 23/04/2025, a partir das 19h30.

Requer informações acerca da instalação de contêineres para descarte de resíduos nos conjuntos habitacionais de interesse social, considerando as dificuldades relatadas pelos síndicos desses locais quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos.

REQUERER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 08 de março, a partir das 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem ao “Dia da Mulher Profissional Dinâmica”, em cumprimento a Lei nº 5.488 de 12 de abril de 2001.

Requer a retirada do Projeto de Lei 05/2025.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 01/2025

Requer informações sobre a previsão de finalização das obras da Praça Nossa Senhora da Conceição (Matriz), no Centro de Franca.

Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento das crianças e adolescentes atendidos no Núcleo de Acolhimento Institucional para Adolescentes (NAIA), tanto na parte estrutural do prédio quanto no atendimento prestado.

Requer informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca.

Reque informações sobre a manutenção das academias ao ar livre existentes e se existe estudos para instalação de novas unidades, haja vista que o município cresceu muito e vários bairros não dispõe dos equipamentos para uso dos munícipes.

Requer informações sobre a existência de projeto para colocar profissionais ou estagiários de Educação Física, Fisioterapia e outros para auxiliar os munícipes que utilizam as academias ao ar livre.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que faça um levantamento de custos para a disponibilização ou construção de um prédio para abrigar uma escola estadual no Jardim Zaneti.

Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município.

Requer informações sobre os motivos pelos quais não há o recolhimento de fios pendurados e esparramados em todo o Município.

Requer informações sobre a fiscalização da frota e infraestrutura da empresa São José no fornecimento do transporte coletivo na cidade de Franca.

Requer informações relativas ao cumprimento do contrato firmado entre a Prefeitura de Franca e a Empresa São José.

Requer informações sobre mecanismos de fiscalização do transporte coletivo realizado em Franca.

Requerimento se existe algum projeto em andamento para a abertura da Rodovia Rio Negro e Solimões que possibilite o acesso ao Residencial Atlanta Park?

Requerimento de como são tratadas as reclamações dos usuários sobre a qualidade do serviço? Existe um canal específico para denúncias, entre outras.

Requer informações sobre os motivos do não atendimento do ofício nº 159/2024, que trata da manutenção da quadra de basquete na praça Manoel Binda localizada na Rua Porto Velho, no Jardim Brasilândia.

Requer informações do setor responsável sobre ações para prevenção de acidentes na cidade, bem como, a forma que estão sendo feitas essas ações, qual/quais públicos estão sendo atingidos e se essas ações estão sendo também propostas nas escolas municipais e estaduais.

Requer informações sobre a possibilidade de o município prestar auxílio aos acompanhantes de pacientes que se tratam em cidades vizinhas.

Requer informações sobre a possibilidade de se implantar um Centro Humanizado no município.

Requer informações sobre a existência de planos para a realização de campanhas de conscientização no trânsito.

Requer informações sobre a existência de estudos para a melhoria da iluminação na imediações da 1ª Cia. da Polícia Militar e da Câmara Municipal, no Parque das Águas.

Requer informações sobre a existência de planos para a construção de um Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, para atender à população dos residenciais Copacabana e Bernadino Pucci, localizados no Jd. Bom Sucesso e Recreio Campo Belo.

Requerer informações sobre a existência de estudos para implementação de um Programa de Refinanciamento de Débitos, popularmente chamado de Refis, no município.

Requer informações sobre feirantes cadastrados na Feira Livre

Requer informações sobre a possibilidade de o município contratar serviços através de Microempreendedores Individuais – MEI’s. * Comissão de Finanças; Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Requer informações sobre as instalações do antigo pavilhão da Francal, localizado no Parque Francal. Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Requer informações sobre a existência de projetos para a reforma e preservação do Colégio Champagnat.

Requer informações quanto ao serviço de reparos e trocas de placas contendo nomes de rua, visto que muitas placas em nosso município estão totalmente danificadas e algumas até apagadas devido ao tempo.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que faça, com urgência, um mutirão para instalação de placas de trânsito em todos os bairros da cidade.

Requer informações sobre a existência de um plano de contingência e combate a enchentes no município de Franca.

Requer informações sobre o plano de restauração e utilização do prédio do Centro de Saúde de Franca situado na Rua Ouvidor Freire, Centro da cidade.

O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega do título de cidadão francano ao Excelentíssimo Senhor Gilson de Souza, em cumprimento ao Decreto Legislativo n.º 554/2009.

Requer informações do sr. prefeito sobre a existência de projeto e a previsão para execução das obras de adequação da escada que liga a avenida Carlos Roberto Haddad à rua Capitão José Pinheiro de Lacerda, no Jardim Aeroporto 1.

Requer informações sobre a limpeza de terrenos no município, desde as notificações, multas e a execução pelos serviços.

Requer informações sobre a possibilidade de se estender o transporte público municipal ao Parque dos Ipês.

Requer informações sobre a estrutura do transporte público no município:

Requer informações sobre limpeza urbana no município.

Requer informações sobre a existência de um plano de reflorestamento das nascentes e mananciais no município de Franca:

Requer informações sobre plano de combate a queimadas no município.

Requer informações sobre a prestação de serviço do Grupo Esse no município.

Requer informações sobre cadastramento, fiscalização e apoio aos entregadores de aplicativos em Franca.

REQUER a retirada do Projeto de Lei 08/2025, que determina o funcionamento dos semáforos das 23h às 5h em sistema de alerta com luz amarela piscante, na cidade de Franca.

Requer informações sobre os motivos pelos quais foi interrompido o serviço de varrição da Rua Arnaldo de Vilhena, na Vila Nova.

Requer informações sobre o remanejamento de verbas destinadas à Expoagro 2025. *Comissão Esporte, Cultura e Lazer.

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 09/05/2025, a partir das 19h30, para entrega de Título de Cidadão Francano, ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Trancho Filho – Decreto legislativo nº 726/2025.

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 15/04/2025, a partir das 19h30, para entrega de Título de Cidadão Francano, ao Ilustríssimo Senhor Mauricio Manuel Llaguno Lazo – Decreto legislativo nº 728/2025.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de semáforo de fase e faixa de pedestre para travessia de pedestres na esquina da Escola Pestalozzi, no cruzamento das ruas Afonso Pena e José Marques Garcia, devido aos acidentes diários e o intenso fluxo de pessoas que trafegam no local (aproximadamente 1400 alunos).