Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025.

O Vereador que a este subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, REQUERER nos termos regimentais, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2025, a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega do título de cidadão francano ao Excelentíssimo Senhor Gilson de Souza, em cumprimento ao Decreto Legislativo n.º 554/2009.

Requer informações do sr. prefeito sobre a existência de projeto e a previsão para execução das obras de adequação da escada que liga a avenida Carlos Roberto Haddad à rua Capitão José Pinheiro de Lacerda, no Jardim Aeroporto 1.

Requer informações sobre a limpeza de terrenos no município, desde as notificações, multas e a execução pelos serviços.

Requer informações sobre a possibilidade de se estender o transporte público municipal ao Parque dos Ipês.

Requer informações sobre a estrutura do transporte público no município:

Requer informações sobre limpeza urbana no município.

Requer informações sobre a existência de um plano de reflorestamento das nascentes e mananciais no município de Franca:

Requer informações sobre plano de combate a queimadas no município.

Requer informações sobre a prestação de serviço do Grupo Esse no município.

Requer informações sobre cadastramento, fiscalização e apoio aos entregadores de aplicativos em Franca.

REQUER a retirada do Projeto de Lei 08/2025, que determina o funcionamento dos semáforos das 23h às 5h em sistema de alerta com luz amarela piscante, na cidade de Franca.

Requer informações sobre os motivos pelos quais foi interrompido o serviço de varrição da Rua Arnaldo de Vilhena, na Vila Nova.

Requer informações sobre o remanejamento de verbas destinadas à Expoagro 2025.
*Comissão Esporte, Cultura e Lazer.

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 09/05/2025, a partir das 19h30, para entrega de Título de Cidadão Francano, ao Ilustríssimo Senhor Alexandre Trancho Filho – Decreto legislativo nº 726/2025.

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada em 15/04/2025, a partir das 19h30, para entrega de Título de Cidadão Francano, ao Ilustríssimo Senhor Mauricio Manuel Llaguno Lazo – Decreto legislativo nº 728/2025.

REQUER informações a esta Casa de Leis se existe estudo quanto à possibilidade de implantação de semáforo de fase e faixa de pedestre para travessia de pedestres na esquina da Escola Pestalozzi, no cruzamento das ruas Afonso Pena e José Marques Garcia, devido aos acidentes diários e o intenso fluxo de pessoas que trafegam no local (aproximadamente 1400 alunos).

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos da demora acentuada para a realização de exames clínicos, notadamente os de ressonância magnética e endoscopia.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes a respeito da conservação das estradas rurais do município, que estão intransitáveis, e são de responsabilidade da prefeitura por lei, mas que não vem sendo cumprida.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 469/2025, na qual solicito REPAROS NA CANALETA de passagem de água no cruzamento das ruas João Pessoa e Belo Horizonte, no Jardim Brasilândia.

Requer informações sobre a empresa prestadora de serviços à municipalidade denominada “Esse Ambiental”.

Dispõe sobre a instituição do Programa de Avaliação de Riscos de Quedas em Idosos no município de Franca.

Dispõe sobre a destinação e o reaproveitamento do material fresado (raspa) no município de Franca e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação do Programa “Botão do Pânico” como medida de proteção às mulheres em situação de violência doméstica no município de Franca e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição do “Programa Iluminação Reforçada nas Faixas de Pedestres”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências. (MSG 014/2024)

Altera o Capítulo VI da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 32-A, 32-B e 32-C, e dispor sobre proteções a animais comunitários

Altera o Capítulo II da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca, para adicionar Seção Única, com os artigos 21-A, 21-B, 21-C, 21-D e 21-E, e dispor sobre a criação do Programa de Substituição Gradativa dos Veículos de Tração Animal

Outorga o título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Gilberto Kassab

Institui o “Colar de Honra ao Mérito Legislativo Dr. Mansur Jorge Said” e dá outras providências.

Institui e disciplina o regime de teletrabalho (home office) no âmbito da Câmara Municipal de Franca.

“Dispõe sobre o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal de Franca e dá outras providências.”

Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Atram, em celebração aos seus 43 anos de existência. Esta moção é um reconhecimento à excelência de seus empreendimentos e à significativa contribuição que a empresa tem proporcionado ao desenvolvimento econômico e social de nossa cidade e região.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Excelentíssimo Tenente Walmir de Sousa Della Motta, ex-Vereador desta Casa e atual Diretor do Procon de Franca, em reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados à Câmara Municipal e à comunidade francana, consolidando um legado de comprometimento, ética e dedicação na continuidade das obras de reforma do prédio desta Casa de Leis.

Aplausos ao ex-vereador da Câmara Municipal de Franca e ex-presidente desta distinta Casa de Leis em 2020, Pastor Sérgio Palamoni, por sua liderança em ordenar o estudo de viabilidade para a reforma do prédio da Câmara

Moção de Aplausos ao vereador Claudinei da Rocha, que exerceu com distinção a presidência da Câmara Municipal de
Franca nos anos de 2021 e 2022, em reconhecimento ao seu dedicado empenho e liderança para a realização das obras de
reforma do prédio do Poder Legislativo.

Moção de Aplausos ao Vereador Carlinho Petrópolis Farmácia pelos relevantes serviços prestados no ano que atuou como Presidente desta casa de Leis em especial por dar ínicio as obras de reforma do Prédio da Câmara.

Moção de Apoio ao Excelentíssimo Deputado Federal – Eduardo Bolsonaro, em virtude da apreensão de seu passaporte e da notícia-crime apresentada contra ele, em uma clara tentativa de perseguição política.

Indico a notificação das empresas construtoras de edifícios em nossa cidade para que tenham um planejamento, bem como, cuidado ao transportar materiais, evitando que os caminhões sujem as ruas com entulhos, detritos e restos das construções.

Realização de estudos sobre o trânsito da Rua Profa. Maria Queiroz Andrea, na Vila Duque de Caxias.
* Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indico limpeza de terreno e poda de árvore na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes, no Residencial José de Carlos.

Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) no final da Rua Rio Grande do Sul, ao lado do Sesc.

Notificação do proprietário dos terrenos situados na Av. Hélio Palermo, até o nº 5995 da Rua Dr. Antônio Corrêa Neves, no Parque Alvorada, para limpeza e construção de calçada.
* Comissão de Obras e Serviços

Terraplenagem do campo localizado na Rua Joaquim Teodoro Tristão, no Jardim Zelinda.
* Comissão de Obras e Serviços

Construção de uma calçada na rotatória localizada entre a Avenida Hélio Palermo e a Rua Pará.

Limpeza de toda a margem e construção de calçada na esquina da Av. Paulo Duarte com a Rua Luís Orione, no Pq. Vicente Leporace I.
* Comissão de Obras e Serviços

Limpeza e manutenção da Praça Antônio Reche Martos, na Vila Industrial.

Indico estudos visando a possibilidade de implantação do programa calçada segura na margem da Rua Luís Gama, no Bairro Jardim Riviera, em frente ao campo de chacrobol.

Indico estudos visando a possibilidade de implantação do programa calçada segura na margem da Rua Amazonas, no Bairro Jardim Riviera, em frente ao campo de chacrobol.

Instalação de novas traves na quadra esportiva localizada na Rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião.

Indica limpeza e poda do mato nos arredores da UBS do Parque do Horto, Rua Luiz Belchior, nº 1040, Horto.

Limpeza e poda das árvores da praça localizada ente as ruas Cuba e Frederico Ozanan, no Jardim Consolação.
* Comissão de Obras e Serviços

Indico a notificação do proprietário para construção de calçada segura no terreno localizado na esquina entre as ruas Frederico Ozanan e Cuba no Jardim Consolação.

Fiscalização da coleta de lixo hospitalar realizada no município.
* Comissão do Meio Ambiente

Indica a limpeza da área pública localizada na Rua Idalina Fernandes Leite, em frente ao número 1860 (próximo ao Centro Comunitário do bairro Santa Luzia), no bairro Conceição Leite

Indica realizar melhorias na iluminação da Praça de Esportes Samel Woods denominada de “Parque das Joaninhas” localizada nas ruas Serafim Borges do Val, José Cortês Gomes e Albertino Gomes Pádua no bairro Jardim Samello IV.

Indica realizar melhorias na sinalização de transito na Rua Afonso Pena próximo ao número 843, no bairro Cidade Nova.

Limpeza de toda a área pública localizada no Residencial San Diego.
Comissão de Obras e Serviços Públicos

Indico lombada na Avenida Rio Branco, na Estação

Indico painel eletrônico educativo medidor de velocidade na rua Capitão Anselmo, no bairro Cidade Nova

Realizar melhorias por toda a extensão Rua Hercílio Puccinelli, na Chácara Ouro Verde.

Melhorias na rua Davi Donizete Oliveira, na altura do cruzamento com a rua Geraldo Vitor Romualdo, no Jardim Zelinda

Indica limpeza de terreno na Rua Cassiano Garcia de Freitas, bairro Vera Cruz III.

Indica realizar melhorias no escoamento da água nos cruzamentos das ruas Rua Doutor Delmar de Figueiredo e Expedito Caparelli, e na outras duas esquinas, no bairro Jardim Cambuí.

Indica limpeza da área pública localizada na Rua Diogo Garcia Oller, próximo ao número 784, no bairro Parque Castelo.

Indica limpeza da área pública localizada na Rua Diogo Garcia Oller, próximo ao número 801 e 1022, no bairro Parque Castelo

Indica a instalação de ventiladores na UBS Santa Clara.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO PARA EFETUAR LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Rua Congonhas do Campo, ao lado do número 3820, no Jardim Brasilândia.

LIMPEZA GERAL no imóvel localizado à Rua Antônio Teixeira de Andrade, proximidades do número 2277, no Jardim Palmeiras.

LIMPEZA GERAL em área pública localizada à Rua Márcia Regina Mendes Floro, número 5452, no bairro Recanto Fortuna.

SINCRONIZAÇÃO DOS SEMÁFOROS localizados na Rua Capitão Anselmo nos cruzamentos com a Rua Álvaro Abranches, com a Rua Prudente de Moraes e com a Avenida Getúlio Vargas, proximidades da Prefeitura Municipal de Franca

CONSTRUÇÃO DE UM CEPEL (Centro Popular de Esportes e Lazer) em área localizada na Rua Antônio Moreira Macedo, no Jardim Espraiado.

INSTALAÇÃO DE CICLOVIA na Rua José Alves de Castro, no bairro Jardim Botânico.

INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Rua Heitor Villa Lobos, nas proximidades do Condomínio Bernardino Pucci, no bairro Recreio Campo Belo.

Indicação de um estudo visando à instalação de um semáforo Avenida Dr. Chafic Facury, próximo ao nº 3625 - Prolongamento Jardim Angela Rosa.

Indica corte de uma árvore localizada na Avenida São Pedro, próximo ao número 1179, no bairro City Petrópolis.

Indicação de um estudo visando à construção de calçada na Rua Pedro Silveira nº2595, Jardim Palmeiras – (Conforme foto).

indicação de um estudo visando à construção de calçada na Rua Pedro Silveira, próximo ao nº 1925, Jardim Palmeiras – (Conforme foto).

Indicação de um estudo visando à instalação de um ecoponto na Rua Pedro Silveira, próximo ao nº 1925, Jardim Palmeiras – (Conforme foto).