Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)

Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2025.

Requer informações a respeito dos estudos realizados pela ANTP sobre o transporte público de Franca.

Requer informações sobre a existência e funcionamento de um comitê permanente de acompanhamento e monitoramento da população em situação de rua.

Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 23/04/2025, a partir das 19h30.

Requer informações acerca da instalação de contêineres para descarte de resíduos nos conjuntos habitacionais de interesse social, considerando as dificuldades relatadas pelos síndicos desses locais quanto à destinação adequada dos resíduos sólidos.

REQUERER a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 08 de março, a partir das 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem ao “Dia da Mulher Profissional Dinâmica”, em cumprimento a Lei nº 5.488 de 12 de abril de 2001.

Requer a retirada do Projeto de Lei 05/2025.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 01/2025

Requer informações sobre a previsão de finalização das obras da Praça Nossa Senhora da Conceição (Matriz), no Centro de Franca.

Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas para melhorar o atendimento das crianças e adolescentes atendidos no Núcleo de Acolhimento Institucional para Adolescentes (NAIA), tanto na parte estrutural do prédio quanto no atendimento prestado.

Requer informações sobre o pagamento e serviços executados pela Empresa Esse Ambiental, responsável pela limpeza pública em Franca.

Reque informações sobre a manutenção das academias ao ar livre existentes e se existe estudos para instalação de novas unidades, haja vista que o município cresceu muito e vários bairros não dispõe dos equipamentos para uso dos munícipes.

Requer informações sobre a existência de projeto para colocar profissionais ou estagiários de Educação Física, Fisioterapia e outros para auxiliar os munícipes que utilizam as academias ao ar livre.

Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que faça um levantamento de custos para a disponibilização ou construção de um prédio para abrigar uma escola estadual no Jardim Zaneti.

Requer informações sobre a existência de estudos para o aumento de vagas em casas de repouso e instituições asilares no Município.

Requer informações sobre os motivos pelos quais não há o recolhimento de fios pendurados e esparramados em todo o Município.

Requer informações sobre a fiscalização da frota e infraestrutura da empresa São José no fornecimento do transporte coletivo na cidade de Franca.

Requer informações relativas ao cumprimento do contrato firmado entre a Prefeitura de Franca e a Empresa São José.

Requer informações sobre mecanismos de fiscalização do transporte coletivo realizado em Franca.

Requerimento se existe algum projeto em andamento para a abertura da Rodovia Rio Negro e Solimões que possibilite o acesso ao Residencial Atlanta Park?

Requerimento de como são tratadas as reclamações dos usuários sobre a qualidade do serviço? Existe um canal específico para denúncias, entre outras.

Dispõe sobre a prevenção e a punição contra atos de vandalismo e depredação do patrimônio público no Município, e dá outras providências.

Altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca.

Institui, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar “Moradores em situação de Rua”.

Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 5/2025.

Emenda Modificativa que altera a Ementa, o art. 1º e o art. 4º do Projeto de Lei 06/2025.

Fica suprimido o art. 3º do Projeto de Lei nº 13/2025, renumerando-se os demais.

Ficam adicionadas disposições na redação do caput dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 13/2025,

Congratulações pelos 56 anos da Paróquia São Judas Tadeu.

Notificar proprietário na rua Paulo Archetti, próximo à loja do supermercado Savegnago, nas Chácaras São Paulo

Notificação do proprietário do terreno situado defronte ao nº 3442 da Rua José Zuanazzi, no Jd. Ângela Rosa, para que seja realizada a sua limpeza.

Construção de uma calçada ou pista de caminhada ao longo da área de preservação ambiental que margeia a Rua Augusto Vanini, no Jardim Paraty.

Notificação do proprietário do imóvel situado na esquina da Rua do Comércio com a Rua Saldanha Marinho, no Centro, para que efetue os devidos reparos na calçada.

Melhorias no sistema de iluminação instalado ao longo da Rua da Liberdade, na Vila Santa Luzia.

Ajuste do semáforo instalado no cruzamento entre as Ruas José Marques Garcia e Major Mendonça, no bairro Cidade nova.

Construção de uma calçada ou pista de caminhada ao longo da área de preservação ambiental que margeia a Rua Augusto Vanini, no Jardim Paraty.

Instalação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, nas imediações do nº 1869 da João da Silva Ranhel, no Núcleo Agrícola Alpha.

Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Afonso Pena e José Marques Garcia.

Indico estudos visando melhorias e reparos na calçada da praça João Mendes e na calçada do canteiro central da Avenida Major Nicácio esquina com a Avenida Presidente Vargas, em frente a Padaria Estrela.

Indico a notificação da Algar Telecom para retirada do poste de suporte de orelhão localizado na Rua Campos Sales, nº 2275 - em frente à delegacia de Franca.

Indica instalação de redutor de velocidade ou semáforo na rua Álvaro Abranches cruzamento com a rua Felisbino de Lima, no bairro Cidade Nova.

Indico estudos visando a troca de lâmpadas, se possível por lâmpadas de led, na praça em frente à Escola Estadual Coronel Francisco Martins localizada na Praça Coronel Antônio Jacintho, 1533- Centro.

Solicita limpeza da Rua. Gen. Bertoldo Klinger, 5554-5678 - Jardim Redentor.

Indica poda das árvores da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Teófilo de Araújo Filho entre os números 2540 e 2305 no bairro Jardim Barão.

Solicita a limpeza da rua Emiliano di Cavalcanti.

Solicita a limpeza, manutenção e poda das árvores localizadas na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, nº 1790.

Limpeza de área localizada na Av. Leila Scarabuci Guimarães.

Limpeza de área localizada na Rua José Ariovaldo Mambrini.

Indica a limpeza de calçada localizada no final da Rua Emiliano Di Cavalcanti - Recreio Campo Belo.

Construção de CEPEL no bairro Vila Real

Indica a construção de calçada na Rua Augusto Vanini, localizada no Jardim Paraty.

Indica a instalação de um semáforo na Avenida Elisa Verzola Gosuen, altura da escola Sesi, na Vila Scarabucci.

Revitalização de praça e academia ao ar livre na Rua Luís Rodrigues, no Bonsucesso

Indica limpeza de terreno localizado na Rua Américo Pizzo, em frente a numeração 4410, 4420, 4422 e ao lado de um condomínio de apartamento Jardim Noêmia.

Lombada na rua Maria Rufino, perto da creche Santa Giana

Calçada segura na Avenida Antônio Rúbio Herrero, no Leporace II

Revitalização da praça localizada na Rua Constantino Granero Lopes, no Jardim Vera Cruz II

Revitalização da praça da Avenida Paulino Pucci, no Jardim Francano

Indico instalação de lombadas na Avenida Chafic Facury

Indico instalação de climatizador no Centro Comunitário do Jardim Aeroporto I

Limpeza de área na rua José Posterari, no Polo Clube

Indico a revitalização da praça da pirâmide localizada rua Goiás, no Bairro Santo Agostinho.

Limpeza na parte externa da EMEB Prof. Florestan Fernandes, no Jardim Vera Cruz

DUPLICAÇÃO até o KM 5 da Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci.

Limpeza e capina do canteiro central existente na Avenida José Lopes Ribeiro, no Jardim Luiza II

IMPLEMENTAR LIMITE DE VELOCIDAE na Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci.

Melhorias na área pública ao lado do CEU no Parque Vicente Leporace II

Indica estudos e providências para a instalação de lombada nos dois sentidos da Avenida Doutor Hélio Palermo, em frente ao nº 5361.

Indica poda das árvores da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Avenida Geraldo Teodoro Martins no bairro Jardim Barão.

Indica melhorias nas áreas verdes e praças localizadas na Avenida Geraldo Teodoro Martins no bairro Jardim Barão.

Indica monitoramento e controle dos morcegos nas áreas verdes e praças localizadas na Avenida Geraldo Teodoro Martins e rua Teófilo de Araújo Filho entre os números 2540 e 2305 no bairro Jardim Barão.

Indica realizar a limpeza das áreas públicas e notificar proprietários dos terrenos no bairro Jardim Barão

Estudos para a possibilidade de instalação de lombada na proximidades da Rua Maranhão, cruzamento com a Rua Paraná, próximo ao bar do Zezé.

Indico estudos visando a limpeza, poda de árvore e construção de calçada segura na Rua Francisca Maria de Mello, 1275, Leporace 3.

Indico estudos visando a limpeza de um terreno localizado na Rua Eurípedes Gonçalves Manso, Jardim Adelinha.

Indico estudos visando a instalação de climatizadores e substituição de ventiladores na EMEB Professora Christianne Dezuani Dias de Oliveira, localizada na Rua Maria de Lourdes Magrin do Val, nº 6100, Vila Real

Indico estudos visando a construção de uma avenida ligando o Jardim Tropical à Rodovia Cândido Portinari.

Indico estudos visando o recapeamento da Rua Osório de Paula Ferro, no Jardim Portinari.

Indico a limpeza e capina da área de preservação permanente entre o Jardim Piratininga I e Jardim Piratininga II

Indico limpeza ou notificação de proprietário para limpeza da área na Rua Zeferino Ferraz, na Vila Santa Terezinha

Indico estudos visando a instalação de semáforo inteligente ou lombofaixa em frente ao Calçados Ferracini, localizado no cruzamento da Avenida Wilson Sábio de Melo com a Avenida Prof. Hilário Giovanella, na subestação de energia da CPFL.

Requer informações sobre a existência de suporte e manutenção para as cadeiras motorizadas ou elétricas dos cadeirantes que as recebem gratuitamente do Estado e do Município.

Indico a troca de lâmpadas queimadas na rodovia Tancredo de Almeida Neves próximo a entrada do Centro Médico de Franca.

Indica realizar recapeamento das ruas Professor Moacir de Oliveira e Augusto Vanini.

Indica poda das árvores na Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Augusto Vanini no bairro Jardim Paraty.

Indica construir um Ecoponto na região Sul da cidade para atender os bairros Jardim Noêmia, Jardim Alvorada, Residencial Primo Meneguetti, Jardim Elimar, Complexo Aeroporto, Polo Clube, Zanetti, entre outros.

Indica realizar a poda das árvores nas áreas públicas localizada na rua Professor Moacir de Oliveira no bairro Jardim Noêmia.

Melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) e reforço na sinalização na Avenida Distrito Federal, esquina com a Rua Minas Gerais.

Estudos para a construção de uma academia ao ar livre localizada no Parque dos Coqueiros.

Indica corte das árvores e plantio de novas na rua Érico Verissimo entre os números 1250 até 1116 bairro Jardim Miramontes.

Indica realizar o asfalto da rua Antônio Francisco Lisboa bairro Jardim Miramontes.

Indica melhorias na sinalização de solo da rotatória localizada nas Avenidas Coelho Neto, Avenida São Pedro e a Rua Erico Veríssimo no bairro City Petrópolis, e também, nas proximidades da Escola Estadual Doutor Orlik Luz.

Indico a limpeza e manutenção da rua localizada acima do barracão n° 350, na Avenida Francisco de Paula Quintanilha Ribeiro, Parque Francal.

Indica realizar estudo para melhorar o escoamento da água pluvial na Avenida Dr. Severino Márcio Pereira Meireles, em frente ao número 1315, no bairro Villagio Mundo Novo.

Indica realizar poda das árvores da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na rua Professor Moacir de Oliveira no bairro Jardim Noêmia.

Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na Rua Brícia Guilherme Prado, ao lado do número 3375, no bairro Residencial Zanetti.

Poda de mato, poda das árvores, limpeza do espaço público conhecido como voçoroca do Líbano e fiscalização dos moradores de rua localizados no Jardim do Líbano.

INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA dos terrenos baldios do bairro Vila Totoli, que são numerosos e estão tomados pelo lixo e vetores de doenças.

CONTROLE E MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO DE MORCEGOS em residências e espaços públicos, especialmente praças e áreas verdes, no bairro Vila Totoli.

INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS em toda a extensão da Avenida Geralda Teodoro Martins, no bairro Vila Totoli.

PODA DE ÁRVORES localizadas em toda a extensão da Avenida Geralda Teodoro Martins, no bairro Vila Totoli.

PODA DE ÁRVORES localizadas na Rua Teófilo Araújo Filho, altura dos números 2540 e 2305, no bairro Vila Totoli.

INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO na Rodovia João Traficante, que liga Franca a Ibiraci.

INSTALAÇÃO DE ECOPONTO no Residencial Ana Dorothéa.

MANUTENÇÃO GERAL na praça e na igreja Santa Mônica, localizada entre a Rua Jeremias Guilherme e Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho, no Jardim Petraglia.

Poda das árvores e limpeza de todas as vias da Av. Carlos Roberto Hadadd, no Jardim Aeroporto I.

Manutenção da área localizada no final da Rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma.

Terraplenagem do campo existente defronte à creche do Jardim Aeroporto I, e instalação de um alambrado móvel.

Limpeza de toda a calçada defronte a EMEI Profa. Izaura Cunha Nunes, localizada na Rua Antônio Rúbio Herrero, no Pq. Vicente Leporace II.

Manutenção da Academia ao Ar Livre situada na Rua Padre Pio, defronte ao nº 2210, no Jardim Pulicano.

Indicação de providências necessárias para à instalação de uma lombo faixa na Rua Couto Magalhães, 2313, Centro, (defronte ao Colégio Francano).

Indicação de providências necessárias para à instalação de um redutor de velocidade ou de uma lombo faixa entre as ruas Jorge Tabah com a Rua Tereza Tortoreli Palermo, Jardim Ângela Rosa. (existe uma padaria na esquina).

Limpeza de terreno localizado na Rua Gen. Bertoldo Klinger, no intervalo entre os números 5554 e 5678, no Jardim Redentor.

Indicação de manutenção e reparo da quadra de esportes na Vila Imperador, localizada Rua Antônio Bernardes Pinto, ao lado da Escola Suzana Ribeiro.

Indicação de poda de mato e limpeza dos terrenos na região da universidade, especialmente na região das ruas João Scotte, Clarinda Garcia Junqueira e Francisco Frias Mesquita.

Indicação de um estudo para verificar a possibilidade de instalação de lombadas na região do cruzamento da Rua Francisco Frias Mesquita com Avenida Padre Antônio Vieira.