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Req 60/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência e, caso inexistente, da possibilidade de implantação de programa municipal voltado ao tratamento de pessoas com obesidade
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 318/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 61/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a previsão de reforma do banheiro do Terminal de Ônibus Ayrton Senna.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 349/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 62/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a previsão de reforma, revitalização e manutenção da área de esporte localizada em frente ao Centro POP, localizado na Rua Coronel Tamarindo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 351/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 63/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca da existência de estudos, projetos ou levantamentos técnicos sobre a possibilidade de execução de obras de pavimentação asfáltica nos bairros Recanto Fortuna e Jardim Monte Carlo.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 362/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 64/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre a existência, funcionamento e eventual implantação de serviço de atenção domiciliar à pessoa idosa, nos moldes do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI), no município de Franca.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 363/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Andréa Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 65/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da existência de contrato(s) vigente(s) para manutenção dos equipamentos utilizados nas unidades de saúde do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 364/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 66/2026 - Requerimento
Ementa: requer informações acerca dos medicamentos atualmente fornecidos pela rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 365/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 67/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a área localizada atrás da UPA do Anitta.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 366/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 68/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a implantação e ampliação do sistema de estacionamento rotativo pago (Área Azul) na Avenida Brasil e em demais localidades além da região central do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 368/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 69/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de endoscopia realizados pela rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 369/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 70/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de colonoscopia realizados pela rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 370/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 71/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as unidades de saúde que atualmente possuem equipamentos aguardando reparo, bem como a previsão para a regularização do funcionamento desses equipamentos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 371/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 72/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de tomografia realizados pela rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 372/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 73/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de ultrassonografia (transvaginal) realizados pela rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 373/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 74/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de ressonância magnética realizados pela rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 374/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 75/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre os serviços de manutenção e zeladoria das quadras esportivas, academias ao ar livre e Centros de Esporte e Lazer (CEPEL) do município de Franca.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 375/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 76/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de planejamento, cronograma ou programa em andamento para a execução de obras de pavimentação asfáltica no município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 376/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 77/2026 - Requerimento
Ementa: Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher Evangélica
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 377/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Req 78/2026 - Requerimento
Ementa: Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia do Pastor Evangélico
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 378/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Req 79/2026 - Requerimento
Ementa: Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia da Liderança Jovem
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 379/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Req 80/2026 - Requerimento
Ementa: Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao Dia do Músico
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 380/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Req 81/2026 - Requerimento
Ementa: Requer agendamento de sessão solene em homenagem ao dia Municipal do Voluntariado
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 381/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Claudinei da Rocha
Localização Atual: Protocolo - PRO
Status: Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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Req 82/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a cobrança de taxa de serviço na recarga do cartão de transporte público.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 401/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 83/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre as avarias sofridas nas obras recém executadas sobre o córrego do Engenho Queimado.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 402/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 84/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o contrato vigente com a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 403/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 85/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de se estender o transporte público municipal ao Parque dos Ipês.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 404/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 86/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a revitalização do Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Sta. Bárbara.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 405/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 87/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de estudos para a construção de lagoas de contenção no Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 406/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 88/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre o atendimentos prestado aos portadores de autismo no Município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 407/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 89/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros do município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 408/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 90/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro informações já está implantada nos semáforos do Município de Franca a Lei nº 9.622, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a implementação de semáforos inteligentes, denominados “Onda Verde”, controlados em tempo real nas vias públicas do Município de Franca.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 412/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fransérgio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 91/2026 - Requerimento
Ementa: Por quais motivos a ciclovia localizada na Avenida Presidente Vargas encontra-se sem funcionamento, impossibilitando sua utilização pela população, e quais medidas estão sendo adotadas pelo Poder Executivo para regularizar a situação, com a indicação do cronograma e do prazo estimado para sua plena operacionalização?
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 414/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Fransérgio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 92/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do não atendimento e da ausência de respostas aos ofícios de nº 05 ao nº 55, todos do ano de 2026, encaminhados por este Vereador e devidamente protocolados junto à Prefeitura Municipal de Franca ou entregues a representantes do Poder Executivo presentes nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 419/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 93/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre terreno localizado ao lado nº 3625 da Av. Dr. Chafic Facury, no Prolongamento do Jd. Ângela Rosa.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 422/2026 Data Entrada: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 94/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre questões relativas a implementação do Programa IPTU Verde, Leis Municipais nº 8.482/2016 e nº 8.679/2018.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 445/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marilia Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 95/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a situação do Centro de Saúde localizado na Rua Ouvidor Freire, na região Central do município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 447/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 96/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da falta de manutenção das ruas de terra no bairro Recanto Fortuna, localizado às margens da Rodovia Presidente Tancredo Neves, que liga Franca a Claraval.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 448/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 97/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a falta de fraldas infantis na rede pública municipal de saúde.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 449/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 98/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a existência de projeto para a pavimentação da Estrada Municipal Alberto Carraro, que liga o bairro City Petrópolis à Rodovia Tancredo Neves.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 450/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 99/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 451/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Gilson Pelizaro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 100/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca dos gastos mensais com insumos na rede pública municipal de saúde, tais como faixas, gazes, lençóis descartáveis, materiais para curativos e demais itens correlatos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 453/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 101/2026 - Requerimento
Ementa: Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que execute estudos e providências para a SUBSTITUIÇÃO DE PONTE DANIFICADA sobre o Rio Ribeirão do Salgado, localizada em estrada rural às margens da Rodovia Nelson Nogueira, que dá acesso aos bairros Residencial Santa Inês, Domingos Jardim e Chácara Amoreiras, que se encontra totalmente danificada e trazendo perigo para a travessia dos moradores e frequentadores do local.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 454/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Zezinho Cabeleireiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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Req 102/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da compra e do abastecimento de insumos destinados à Casa do Diabético, tendo em vista relatos de falta desses materiais.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 455/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 103/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do procedimento de limpeza de lente ocular (capsulotomia ou procedimento equivalente) do paciente José Pedro Alves Junior, que, conforme relato, encontra-se aguardando há longo período para a realização do referido atendimento
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 457/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 104/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas sobre a fila de espera para cirurgias eletivas. Especificamente, gostaria de saber quantas pessoas aguardam desde 2010 e a evolução da fila de espera por ano.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 500/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 105/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da responsabilidade pela manutenção do canteiro central da Avenida José Romão Junqueira Sobrinho.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 523/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 106/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca da execução parcial dos serviços de limpeza urbana entre os bairros Jardim Júlio Delia e Quinta da Aurora.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 525/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 107/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações acerca do cronograma de roçada e limpeza na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, no bairro Quinta da Aurora.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 527/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Leandro O Patriota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
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Req 108/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 528/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
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1
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Req 109/2026 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros da Vila Sta. Terezinha.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 529/2026 Data Entrada: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Marcelo Tidy
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Requerimento respondido ao autor e arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2026
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