1 - Ata nº 55 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2607
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Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 452 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2610
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Requer informações sobre denominação de logradouro público na rua 110 do Residencial Pouso Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 453 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2614
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Requer novas informações sobre a possibilidade de implementar um canal de atendimento do Canil Municipal pelo WhatsApp.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 454 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2623
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Requer informações quanto a fila de espera de ureterolitotomia.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 455 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2628
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito, Senhor Alexandre Augusto Ferreira, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 926/2022.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 456 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2629
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Requeiro que, seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1290/2022.
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Requerida discussão
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7 - Requerimento nº 457 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2651
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para promover estudos e providências para a elaboração do plano de carreira para os servidores públicos municipais.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 458 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2652
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para informações atualizadas sobre o carnaval para o ano de 2023.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 459 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2654
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para Sessão Solene para comemoração do dia da consciência negra (Lei n.º 6.730, de 30 de novembro de 2006), a ser realizada no dia 11/11/2022 (sexta-feira), às 19:00 h.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 460 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2655
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos sobre a possibilidade se de implantar um Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de Franca, nos moldes do que é feito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 461 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2656
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública (colocação de postes com braços de luz) nas alças de acesso à Rodovia Cândido Portinari nos bairros Distrito Industrial, Jardim Guanabara, Parque Vicente Leporace, Vila São Sebastião e na Rodovia Ronan Rocha, Jardim Flórida, Recanto Elimar e Jardim Aeroporto.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 462 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2657
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a construção de banheiros na praça Nossa Senhora da Conceição.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2022
Turno: Único
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2618
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.572, de 16 de agosto de 2017, que dispõe sobre a publi-cação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares rece-bidas pelo município de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2619
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Estabelece diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas de educação infantil.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2622
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Denomina Maria das Dores Leocádio Neves a Rua 8 do Parque dos Coqueiros de Franca e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2659
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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Patrimônio Histórico”, e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 31 de 2022
Autores: Lindsay Cardoso, Daniel Bassi, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2613
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Acrescenta os parágrafos §1º e § 2º ao Art. 19 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Resolução nº 11 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2609
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Acrescentam e modifica dispositivos à Resolução nº 473, de 24 de abril de 2013.
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Matéria lida
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19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 100 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2611
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à cantora gospel Gabriele Trovo, pela desenvoltura de seu trabalho e de sua vocação de levar o nome de Deus através da música, encantado a todos com seu talento.
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Matéria lida
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20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 101 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2615
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Moção de Aplausos a integrantes da Guarda Civil Municipal, Canil Municipal e VetMóvel pela sua atuação em prol do direitos dos animais no município de Franca.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 102 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2627
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao esportista Diego Galante, pela carreira vitoriosa, conquistando vários títulos em campeonatos de jiu-jitsu, representando nosso município de Franca.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 103 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2650
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Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 1625 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2608
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Indica tapa buraco na Rua Angélica Gomes Falleiros, Esplanada Primo Meneghetti.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1626 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2612
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Remendo asfáltico na Rua Denizar Trevizani, em toda a sua extensão, em frente à UBS do Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1627 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2616
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Asfaltamento da Rua Lázara Arlinda Lima de Almeida, no Residencial São Domingos
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1628 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2617
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Indica a instalação de Ecoponto na região do Jardim Aeroporto I e II.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1629 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2620
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Melhorias no trânsito (semáforo) na Rua Liberdade, no trecho do cruzamento entre a Rua Francisco Marques até o cruzamento com a Avenida Gini Teixeira Rocha, na Vila Nova.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1630 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2621
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Indica poda de árvore localizada na Rua Maria Luzia Andrade Barcelos, em frente ao nº 1049, esquina com a Rua José Marques Garcia, bairro Cidade Nova.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1631 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2624
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Indica a limpeza de área na Avenida Sebastião Donadelli.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1632 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2625
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Indica manutenção academia ao ar livre Vila Santa Isabel.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1633 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2626
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Indica instalação de equipamentos de recreação Praça Vila Isabel.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1634 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2630
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Indica sinalização de solo da Rua Moacir Fanan, 6061 - Recanto Elimar
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1635 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2631
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Indica reforço na sinalização de solo da Rua José Antônio Santos 321 - Recanto Elimar
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1636 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2632
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Indica operação tapa buracos na Rua Antônio Cezar Ferreira Neves, 211 - Recanto Elimar
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1637 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2633
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Indica operação tapa buraco na Rua Antônio Cezar Neves Martins 131 - Recanto Elimar
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1638 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2634
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Indica operação tapa buracos na Rua Acir Alves Silva 2311 - Recanto Elimar
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1639 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2635
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Indica pavimentação da calçada da Rua Coronel Domingues José Fernandes, 6200 - Vila Hípica
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1640 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2636
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Indica construção de calçada segura na Rua Oswaldo C. Galhardo em frente ao numero 5611 - Vila Hípica
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1641 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2637
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Indica construção de calçada segura próximo ao ponto de ônibus da Estrada José Ovídio Assis.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1642 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2638
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Indica construção de calçada segura no inicio da Avenida João Batista Paula Silva - Recanto Elimar
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1643 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2639
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Indica operação tapa buracos na Av. João Batista Paula Silva 350 - Recanto Elimar
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1645 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2641
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Indica construção de calçada segura entre as Ruas José Antônio Santos e Rua Aparecida Donizete Cassanta
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1646 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2642
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Indica reforço na sinalização de solo na Rua José Paulino Filho , 321 - Recanto Elimar
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1647 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2643
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Indica construção de calçada segura e ponto de ônibus na Rua José Antônio Santos - Jardim Elimar.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1648 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2644
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Indica construção de calçada segura na Rua Ângelo Leporacci com Rua Antônio Pinheiro - Vila Exposição
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1649 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2645
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Indica reforço na sinalização de solo da Rua Antônio Castagina, 5800 - Jardim Noêmia
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1650 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2646
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Indica reforço na sinalização de solo da Rua Valter Rapanelli, 4840 - Jardim Noemia
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1651 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2647
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Indica operação tapa buracos na Rua Valter Rapanelli 4940 - Jardim Noêmia
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1652 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2648
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Indica reforço na sinalização de solo da Rua José Antônio Santos , 6031 - Vila Hipica
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1653 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2649
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Indica a troca de lâmpadas do poste de iluminação pública localizado na Avenida Brasil em frente ao numero 3385 - Jardim Paulistano
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1654 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2653
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Melhorias no trânsito (semáforo) na Rua Evangelista de Lima, esquina com a Rua Coronel Tamarindo, na Vila Nicácio.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1655 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2658
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Recapeamento da Av. Luís Vaz de Camões, no Jardim do Éden (próximo ao Iansa).
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Matéria lida
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