Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Franca, às entidades que especifica, altera a Lei nº 9.291, de 07 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
(MSG 091/2022)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 24.963.004,26, altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e o Plano Plurianual, e dá outras disposições.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 717.078,00, e dá outras disposições.
(MSG 094/2022)

Denomina Rua Elmar Custódio da Silva a Rua 02 do Residencial Gaia e dá outras providências.

Denomina Júlio Jacometi a Rua 104 do loteamento Residencial Pouso Alegre, no município de Franca.

Denomina Prof.ª Ivany Cury Calil a Rua 110, no Jardim Arizona.

Denomina Dr. Ivan Calil a Rua 103, no Jardim Arizona.

Denomina o boulevard a ser construído na futura revitalização do prédio da Estação Mogiana com o nome de Paulo Henrique Ravagnani, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da afetação de áreas integrantes do Sistema de Recreio do loteamento denominado “Jardim Aeroporto” e do Sistema de Lazer do loteamento denominado “Jardim Aeroporto III” e dá outras providências.
(MSG 088/2022)

Dispõe sobre a modificação da afetação de áreas integrantes do Sistema de Lazer dos loteamentos denominados “Jardim Tropical” e “Jardim Tropical II”, e Fazenda Municipal Pouso Alto e dá outras providências.
(MSG 089/2022)

Denomina Paulo César Reis Meindl Von Berger, o “Paulão”, a Areninha implantada na Área de Lazer III do loteamento Residencial Palermo City de Franca e dá outras providências.

Denomina Luiz Mercurio, a “Areninha” implantada na Área de Lazer II do loteamento Jardim Zanetti de Franca e dá outras providências.

Denomina José Reinaldo do Carmo a Rua 142 do Jardim Arizona e dá outras providencias

Denomina Maria Emilia Caminoto Comparini a Rua 150 do Jardim Arizona.

Dispõe sobre o reconhecimento do caldo de cana – GARAPA – como de relevante interesse cultural na região de Franca, Estado de São Paulo.
(MSG 092/2022)

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos colunistas francanos pelos relevantes serviços prestados na área jornalística, disseminando com suas matérias entretenimento artístico, cultural e acontecimentos cotidianos, tanto sociais quanto filantrópicos e de interesse público em geral.

Moção de Aplausos aos colunistas da cidade de Franca em comemoração ao Dia do Colunista Social.

Acrescenta e altera dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 212/2022, que dispõe sobre reconhecimento do caldo de cana - GARAPA - como de relevante interesse cultural na região de Franca, Estado de São Paulo.