Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Altera e unifica os dispositivos que tratam da estrutura administrativa do Uni-FACEF – Centro Universitários Municipal de Franca, mais especificamente a Lei Municipal nº 1.452,/66, alterada pelas Leis n os. 1.783/69, 5.319/2000, 5.854/2003 e 6.301/2004 e pelas Leis Complementares nos. 163/2010, 255/14, 261/2015, 295/2018, 307/18 e 322/19, fixa os vencimentos do corpo docente e administrativo e dá outras providências.
(MSG 087/2022)

Acrescenta dispositivo à lei nº 9.132, de 16 de fevereiro de 2022, que instituiu, no âmbito do Município de Franca, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, bem como aos seus familiares, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação de empregos públicos, de provimento efetivo, de Diretor de Escola e Geólogo e dá outras providências.
(MSG 002/2023)

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 7.696, de 18 de julho de 2012, que trata do Programa de Governo denominado “Mais Creche” e dá outras providências.
(MSG 001/2023)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021, Requerimento de n.º 327/2021, e da Indicação de n.º 043/2022 (estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC – Castelinho).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao cronograma da iluminação natalina para 2023.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas na praça central Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão e Praça Dom Pedro (Itaú).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a realização da feira do livro no município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não cumprimento das reuniões bimestrais referentes ao conselho administrativo da Feac, conforme o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei n.º 6.334, de 07 de março de 2005.

Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, em conformidade com o artigo 150, § 5º, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, e com o Decreto-Lei n.º 201 de 27 de fevereiro de 1967, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previsão de realização de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Estado de São Paulo referente à atividade delegada na área de segurança pública.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que o “Programa Nossa Rua” seja incluído nos bairros Recanto Fortuna e Residencial Monte Carlo.

O vereador que a este subscreve REQUER, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que envie à esta Casa de Leis informações sobre a "carreta mulheres de peito".

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a certidão de área construída.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao esportista Douglas Collani, destaque entre os 80 melhores beach tenistas do mundo.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tenente Coronel PM Márcio Alves Cardoso por assumir o comando do 15º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na cidade de Franca.