SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 14/02/2023 - 09:19

Encerramento: 14/02/2023 - 15:38

Ocorrências da Sessão

09h19min: O Presidente da Mesa Diretora, Carlinho Petrópolis da Farmácia declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
09h20min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
09h55: O Presidente da Mesa Diretora autorizou o uso da Tribuna Livre pelo sr. Osmar Alves de Andrade.
11h24min: O Presidente da Mesa Diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
14h11min: O Presidente da Mesa Diretora Carlinho Petrópolis da Farmácia declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
15h38min: O Presidente da Mesa Diretora convocou os vereadores para a 3ª Sessão Ordinária que acontecerá no dia 23 de fevereiro, quinta-feira, às 9h00min.
15h38min: O Presidente da Mesa Diretora Carlinho Petrópolis da Farmácia declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.

Mesa Diretora

Presidente: Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Vice-Presidente: Pastor Palamoni / PSD

Primeiro-Secretário: Luiz Amaral / REP

Segundo-Secretário: Lindsay Cardoso / CID

Lista de Presença na Sessão

Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Claudinei da Rocha / MDB

Daniel Bassi / PSDB

Della Motta / PODE

Donizete da Farmácia / MDB

Gilson Pelizaro / PT

Ilton Ferreira / PL

Kaká / PSDB

Lindsay Cardoso / CID

Luiz Amaral / REP

Lurdinha Granzotte / UNIÃO

Marcelo Tidy / UNIÃO

Pastor Palamoni / PSD

Ronaldo Carvalho / CID

Zezinho Cabeleireiro / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Carlinho Petrópolis da Farmácia declarou aberta a sessão às 09h19min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=kRoC16vnyO0 Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=u3_ovOf5BV8
Matérias que dependem de votação: Atas: 3 (três). Requerimentos: 10 (dez).
Matérias que independem que votação: Projetos de Lei Ordinária: 2 (dois). Projetos de Resolução: 1 (um). Moções de Congratulações, ou Louvor, ou Aplausos: 2 (duas). Indicações: 64 (sessenta e quatro).
Relatórios de Viagens: 03/2023: Vereador Antônio Donizete Mercúrio; Servidor Carlos Evangelista; Assessor José Guilherme Garcia e o Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a São Paulo-SP, em 25/01/2023. 04/2023: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a Brasília-DF, em 31/01/2023. 05/2023: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a Brasília-DF, em 06/02/2023. 06/2023: Vereador Carlos Cesar Buci; Servidor Carlos Evangelista: Viagem a Brasília-DF, em 31/01/2023. 07/2023: Vereador Daniel Henrique Bassi: Viagem a Brasília-DF, em 06/02/2023.
Documentos Públicos: 01/2023: Câmara municipal de Franca: Balancetes referentes ao mês de dezembro/2022. 25/2023: Ministério Público do Estado de São Paulo – Promotoria de Justiça de Franca: Comunica a escolha de Carlos Henrique Gasparoto para a função de Secretário Executivo da Promotoria de Justiça Cível de Franca. 26/2023: Ministério Público do Estado de São Paulo: Comunica a criação do Projeto Federal Gente é Para Brilhar e Não Para Morrer de Fome.
Correspondências Recebidas: Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com a Associação Beneficente de Franca Vida Ágape. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração celebrado com o Centro de Convivência Infantil Companheiro Leão Benedicto do Amaral. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Associação de Moradores do Jardim Paulistano. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Associação dos Moradores dos Jardins Panorama e São Francisco. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Associação dos Moradores do Jardim Maria Rosa, Guanabara, Vila Exposição, Integração e São Tomás. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Associação dos Moradores do Jardim Santa Efigênia. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Associação dos Moradores do Jardim Paulista e Rivieira. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Associação dos Moradores dos Jardins Aeroporto III, IV, Santa Bárbara e seu Prolongamento Aviação. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Associação dos Moradores do Jardim Portinari. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com o Centro Comunitário do Jardim Ângela Rosa e Adjacências. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Associação dos Moradores do Residencial Olavo Pinheiro e Bairros. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Associação Comunitária do B. City Petrópolis e Jardim Ipanema. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Associação dos Moradores do Jardim Aeroporto II. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com o Centro Comunitário do Parque Progresso e bairros adjacentes. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Associação dos Moradores do Residencial Santa Maria e Jardim Bonsucesso. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Associação dos Moradores do Jardim Éden / Palma. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto I. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Casa de Apoio Dom Pedro Luiz. Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento celebrado com a Sociedade Espírita Legionárias do Bem.
Tribuna Livre: 02/2023: Samuel de Oliveira: Uso da Tribuna Livre para falar sobre a proteção aos pedestres de nossa cidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 62 de 2022 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 2912	Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2022.	Aprovada por unanimidade
2 - Ata nº 63 de 2022 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 2959	Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2022.	Aprovada por unanimidade
3 - Ata nº 4 de 2023 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 99	Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2023.	Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 40 de 2023 Turno: Único Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 103	REQUER a relação completa de todos os imóveis alugados pela administração municipal, bem como de todos os prédios públicos que estão em desuso, e outras informações adicionais	Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 41 de 2023 Turno: Único Autor: Donizete da Farmácia Número de Protocolo: 162	Requer a adesão do Município de Franca ao Programa “Programa TODAS in-Rede, oferecido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo	Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 42 de 2023 Turno: Único Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 163	Requer os motivos pelos quais a Indicação nº 364/2021 não foi atendida, cujo teor recomenda a realização de estudos de tráfego no cruzamento da Av. Nelson Nogueira com a Rua Voluntário Adriano Cintra, defronte a UPA do Jardim Anita.	Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 43 de 2023 Turno: Único Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 164	Requer informações sobre o protocolo utilizado no Município para o atendimento aos pacientes acometidos por Dengue.	Requerida discussão
8 - Requerimento nº 44 de 2023 Turno: Único Autor: Gilson Pelizaro Número de Protocolo: 165	Requer informações sobre a existência de um plano de contenção de enchentes no Município.	Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 45 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 167	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para paisagismo e conservação dos canteiros da praça Nossa Senhora da Conceição, praça Barão e área central, principalmente, nas faixas de pedestres.	Requerida discussão
10 - Requerimento nº 46 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 168	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre se há planejamento de construções de moradias pelo CDHU.	Requerida discussão
11 - Requerimento nº 47 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 171	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os terrenos pertencentes ao Município do Prolongamento Cavaleiro Petráglia.	Requerida discussão
12 - Requerimento nº 48 de 2023 Turno: Único Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 175	Requer informações sobre a banca de jornais e revistas localizada nas imediações do Santuário Diocesano Santo Antônio	Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 49 de 2023 Turno: Único Autores: Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy Número de Protocolo: 176	Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o Centro Pop.	Requerida discussão
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 129	Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Atrium para fins de regularização e dá outras providências. (MSG 003/2023)	Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 130	Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Via Franca para fins de regularização e dá outras providências. (MSG 004/2023)	Matéria lida
16 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - MD Número de Protocolo: 98	Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a transferir bens patrimoniais à Fazenda Municipal, e dá outras providências.	Matéria lida
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 3 de 2023 Turno: Único Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 100	Moção de Aplausos a Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida – I.A.N.S.A. que comemora 12 anos de funcionamento na cidade de Franca.	Matéria lida
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 4 de 2023 Turno: Único Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 177	Moção de Aplausos ao primeiro ano de existência do Santuário Diocesano Santo Antônio	Matéria lida
19 - Indicação nº 44 de 2023 Turno: Único Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia Número de Protocolo: 101	Indica realizar a poda de uma árvore localizada na rua Waldemar de Moraes	Matéria lida
20 - Indicação nº 45 de 2023 Turno: Único Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia Número de Protocolo: 102	Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Dorama Sad Pedigone	Matéria lida
21 - Indicação nº 46 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 104	Indica construção de calçada no entorno da Escola EMI Professor Sabino Loureiro, localizada na e Rua José Maria Medeiros nº 965, Vila Santa Terezinha.	Matéria lida
22 - Indicação nº 47 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 105	Indica construção de calçada no entorno da UBS Santa Terezinha, localizada na Rua Francisco Duarte nº 129 e Rua José Maria Medeiros, Vila Santa Terezinha.	Matéria lida
23 - Indicação nº 48 de 2023 Turno: Único Autor: Della Motta Número de Protocolo: 106	Indico estudos visando a instalação de lombada na Avenida Doutor Hélio Palermo, próximo ao Residencial Gaia, antes do cruzamento com a Avenida Alagoas, sentido Jardim Riviera-Centro.	Matéria lida
24 - Indicação nº 49 de 2023 Turno: Único Autores: Della Motta, Kaká Número de Protocolo: 107	Indico estudos visando a possibilidade de alteração de fluxo de veículos para mão única de direção na Rua Mato Grosso.	Matéria lida
25 - Indicação nº 50 de 2023 Turno: Único Autor: Kaká Número de Protocolo: 108	Indica estudos e providências para a implementação da “operação tapa buraco” na Rua Vicente Gosuen, Vila Santo Antônio.	Matéria lida
26 - Indicação nº 51 de 2023 Turno: Único Autor: Kaká Número de Protocolo: 109	Indica estudos e providências para a limpeza dos bueiros localizados na Rua Vicente Gosuen, Vila Santo Antônio.	Matéria lida
27 - Indicação nº 52 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 110	Indica instalação de alambrado no campo da Praça próxima ao cemitério Santo Agostinho na Rua Clarecinda Gomes Souza, Doutor Antônio Petráglia.	Matéria lida
28 - Indicação nº 53 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 111	Indica “operação tapa-buraco” na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, nas proximidades da Avenida Distrito Federal, São José.	Matéria lida
29 - Indicação nº 54 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 112	Indica “operação tapa-buraco” na Avenida Miguel Sábio de Melo, nas proximidades do nº 960, Vila Santa Rita.	Matéria lida
30 - Indicação nº 55 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 113	Indica “operação tapa-buraco” na Alameda das Figueiras, Parque das Árvores.	Matéria lida
31 - Indicação nº 56 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 114	Indica "operação tapa-buraco” na Rua Francisco Marconi, próximo ao nº 350, Jardim Aeroporto I.	Matéria lida
32 - Indicação nº 57 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 115	Indica “operação tapa-buraco” na Avenida Euclides Vieira Coelho.	Matéria lida
33 - Indicação nº 58 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 116	Indica manutenção e instalação de equipamentos na academia ao ar livre localizada na Praça próxima ao cemitério Santo Agostinho na Rua Clarecinda Gomes Souza, Doutor Antônio Petráglia.	Matéria lida
34 - Indicação nº 59 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 117	Indica manutenção da parte elétrica na Praça próxima ao cemitério Santo Agostinho na Rua Clarecinda Gomes Souza, Doutor Antônio Petráglia.	Matéria lida
35 - Indicação nº 60 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 118	Indica instalação de lombofaixa na Avenida Ministro Rui Barbosa, nas proximidades do nº 2290, Vila Rezende..	Matéria lida
36 - Indicação nº 61 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 119	Indica instalação de lombada ou lombofaixa na Rua Jorge Tabah, nas proximidades do nº 2172, Jardim Ângela Rosa.	Matéria lida
37 - Indicação nº 62 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 120	Indica redutor de velocidade na Rua Saldanha Marinho, São José.	Matéria lida
38 - Indicação nº 63 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 121	Indica construção de calçada no canteiro central entre a lombofaixa da Avenida Jaime Tellini, próximo ao nº 1552, Ana Dorothea.	Matéria lida
39 - Indicação nº 64 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 122	Indica “operação tapa-buraco” na Rua Acir Alves da Silva, nas proximidades do posto primavera, Recanto Elimar.	Matéria lida
40 - Indicação nº 65 de 2023 Turno: Único Autor: Pastor Palamoni Número de Protocolo: 123	Instalação de lixeiras na Arena - Palermo City	Matéria lida
41 - Indicação nº 66 de 2023 Turno: Único Autor: Pastor Palamoni Número de Protocolo: 124	Reimplantação de lombadas na Rua das Tipuanas - Pq Pinhais - EMEB Odette Nascimento	Matéria lida
42 - Indicação nº 67 de 2023 Turno: Único Autor: Pastor Palamoni Número de Protocolo: 125	Instalação de lixeiras na Rua das Tipuanas - Pq Pinhais - EMEB Odette Nascimento	Matéria lida
43 - Indicação nº 68 de 2023 Turno: Único Autor: Pastor Palamoni Número de Protocolo: 126	Sinalização de solo na Rua das Tipuanas - Pq Pinhais - EMEB Odette Nascimento	Matéria lida
44 - Indicação nº 69 de 2023 Turno: Único Autor: Della Motta Número de Protocolo: 127	Indico estudos visando o corte de grama da pracinha localizada na Avenida Paulino Pucci, em frente ao Rafas Varejão, no Jardim Francano.	Matéria lida
45 - Indicação nº 70 de 2023 Turno: Único Autor: Della Motta Número de Protocolo: 128	Indico estudos visando a instalação de alambrado atrás da trave do gol do campo de futebol localizado na pracinha do Jardim Petráglia (entre as ruas Carlos Vergani, Clarecinda Gomes de Souza, Maria Cândida Vilhena e Austin Vieira Vilela).	Matéria lida
46 - Indicação nº 71 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 131	Manutenção do campo do Cruzeiro localizado na Avenida Carlos Alberto Hadad, no Jardim Aeroporto.	Matéria lida
47 - Indicação nº 72 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 132	Remendo asfáltico na Rua Padre Anchieta, 989, no Centro.	Matéria lida
48 - Indicação nº 73 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 133	Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Francisco Társia, 1829, no Jardim Califórnia.	Matéria lida
49 - Indicação nº 74 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 134	Notificar os proprietários do imóveis para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Francisco Társia, 1829, no Jardim Califórnia.	Matéria lida
50 - Indicação nº 75 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 135	Notificar os proprietários do imóveis para providenciar a construção da calçada localizada na Avenida Miguel Sábio de Melo.	Matéria lida
51 - Indicação nº 76 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 136	Remendo asfáltico na Rua Constantino Monteiro Vieira, n.º 2522 e extensão, no bairro Jardim Alvorada.	Matéria lida
52 - Indicação nº 77 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 137	Poda de grama localizado na Rua Badih Hannouche, em frente ao n.º 251, no Jardim Panorama.	Matéria lida
53 - Indicação nº 78 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 138	Passar máquina motoniveladora no campo de futebol e construção de um vestiário localizado na Rua Emílio Bruxelas.	Matéria lida
54 - Indicação nº 79 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 139	Manutenção do campo de futebol localizado na Rua Luiza Silva Pinheiro, 1181, no Jardim Pinheiros.	Matéria lida
55 - Indicação nº 80 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 140	Manutenção do campo de futebol localizado na Rua 15 do Jardim Aeroporto.	Matéria lida
56 - Indicação nº 81 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 141	Instalação de iluminação pública nas ruas no entorno da Câmara Municipal de Franca.	Matéria lida
57 - Indicação nº 82 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 142	Poda de árvore localizada na Rua João de Oliveira, 430, no Parque Florestal.	Matéria lida
58 - Indicação nº 83 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 143	Limpeza de área pública localizada na Rua Pastor Florêncio de Souza, 2075, no Jardim João Liporoni.	Matéria lida
59 - Indicação nº 84 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 144	Remendo asfáltico na Rua Acir Alves da Silva, números 2481, 2530 e extensão, no Recanto Elimar.	Matéria lida
60 - Indicação nº 85 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 145	Remendo asfáltico na rotatória da Avenida de Gabriela Almeida Pirajá, 1647 e em sua extensão, no Jardim Aeroporto II.	Matéria lida
61 - Indicação nº 86 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 146	Instalação de faixa elevada e melhorias nas faixas existentes na Rua Alcina de Lima Silveira, 2800.	Matéria lida
62 - Indicação nº 87 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 147	Corte de árvore localizada na Rua Prudente de Morais, 1097, Cidade Nova.	Matéria lida
63 - Indicação nº 88 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 148	Poda de grama localizado na Rua Zeferino José dos Prazeres 735, no Jardim Aeroporto I.	Matéria lida
64 - Indicação nº 89 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 149	Instalação de faixa elevada na Rua Afonso Pena, próximo ao Colégio Pessoa.	Matéria lida
65 - Indicação nº 90 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 150	Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Avenida Jaime Tellini, entre os números 4678 e 4692, no bairro Belvedere Bandeirante.	Matéria lida
66 - Indicação nº 91 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 151	Melhorias no bairro Jardim Santa Lúcia, conforme abaixo-assinado anexo.	Matéria lida
67 - Indicação nº 92 de 2023 Turno: Único Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 152	Instalação de ventiladores, sobretudo nas áreas de recepção e de espera por atendimento no Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz.	Matéria lida
68 - Indicação nº 93 de 2023 Turno: Único Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 153	Limpeza e poda da vegetação em terreno localizado na Rua Alberto Mariano Salermo, ao lado do número 3981, no bairro Primo Menegheti	Matéria lida
69 - Indicação nº 94 de 2023 Turno: Único Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 154	Reparos no sistema de escoamento de água pluvial na Rua Romildo Pizoni, proximidades do número 2240, no bairro Parque D. Pedro I.	Matéria lida
70 - Indicação nº 95 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 155	Indica “operação tapa-buraco” na Rua Professora Maria Falleiros, nas proximidades da Rua Doutor Carlos Signorelli, Vila Industrial.	Matéria lida
71 - Indicação nº 96 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 156	Indica “operação tapa-buraco” na Rua Voluntário Jaime Aguiar Barbosa, próximo ao nº 2249, Jardim Veneza.	Matéria lida
72 - Indicação nº 97 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 157	Indica “operação tapa-buraco” na Rua Manoel Silva Pauly, próximo ao nº 1195, Jardim Aeroporto I	Matéria lida
73 - Indicação nº 98 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 158	Indica “operação tapa-buraco” na Rua Luís Carlos Martins, próximo à Paróquia Sant’ana, Jardim Aeroporto I.	Matéria lida
74 - Indicação nº 99 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 159	Indica instalação de semáforo na Avenida Doutor Flávio Rocha, nas proximidades do nº 6253, Vila Santa Terezinha.	Matéria lida
75 - Indicação nº 100 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 160	Indica instalação de tampa no bueiro localizado na Rua Luís Carlos Martins, nas proximidades da Paróquia Sant’Ana Jardim Aeroporto I.	Matéria lida
76 - Indicação nº 101 de 2023 Turno: Único Autor: Kaká Número de Protocolo: 161	Indica a retirada das árvores caídas na área pública localizada na rua Francisca Maria de Mello, próximo ao nº 1275, Parque Vicente Leporace III.	Matéria lida
77 - Indicação nº 102 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 166	Estudos e providências para adoção de novo itinerário de ônibus circular para passar com maior frequência e próximo à Secretaria de Educação e Feac.	Matéria lida
78 - Indicação nº 103 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 169	Retirar a banca de jornais localizada na Rua Major Claudiano, ao lado da escola Coronel Francisco Martins.	Matéria lida
79 - Indicação nº 104 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 170	Manutenção de placa da Arena Esportiva, localizada na Rua Arnoldo Prestes Fischer, 2450, no Residencial Palermo.	Matéria lida
80 - Indicação nº 105 de 2023 Turno: Único Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 172	Indica limpeza e manutenção da calçada da UBS Jardim Planalto.	Matéria lida
81 - Indicação nº 106 de 2023 Turno: Único Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 173	Indicação - tapar buracos na Rua Camargo MMDC 5820 - Santa Teresinha.	Matéria lida
82 - Indicação nº 107 de 2023 Turno: Único Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 174	Indica lombofaixa na Rua Irmãos Antunes - Jardim Maria Rosa	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Della Motta

2 - Marcelo Tidy

3 - Daniel Bassi

4 - Gilson Pelizaro

5 - Zezinho Cabeleireiro

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Claudinei da Rocha / MDB

Daniel Bassi / PSDB

Della Motta / PODE

Donizete da Farmácia / MDB

Gilson Pelizaro / PT

Ilton Ferreira / PL

Kaká / PSDB

Lindsay Cardoso / CID

Luiz Amaral / REP

Lurdinha Granzotte / UNIÃO

Marcelo Tidy / UNIÃO

Pastor Palamoni / PSD

Ronaldo Carvalho / CID

Zezinho Cabeleireiro / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2022 Turno: Segundo Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 2978	Altera e unifica os dispositivos que tratam da estrutura administrativa do Uni-FACEF – Centro Universitários Municipal de Franca, mais especificamente a Lei Municipal nº 1.452,/66, alterada pelas Leis n os. 1.783/69, 5.319/2000, 5.854/2003 e 6.301/2004 e pelas Leis Complementares nos. 163/2010, 255/14, 261/2015, 295/2018, 307/18 e 322/19, fixa os vencimentos do corpo docente e administrativo e dá outras providências. (MSG 087/2022)	Aprovada por maioria absoluta em segundo turno
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Turno: Segundo Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 97	Dispõe sobre a criação de empregos públicos, de provimento efetivo, de Diretor de Escola e Geólogo e dá outras providências. (MSG 002/2023)	Aprovada por maioria absoluta em primeiro turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022 Turno: Único Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy Número de Protocolo: 1674	Acrescenta dispositivo à lei nº 9.132, de 16 de fevereiro de 2022, que instituiu, no âmbito do Município de Franca, o Programa de Apoio às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, bem como aos seus familiares, e dá outras providências”.	Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023 Turno: Único Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 90	Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 7.696, de 18 de julho de 2012, que trata do Programa de Governo denominado “Mais Creche” e dá outras providências. (MSG 001/2023)	Aprovada por maioria simples
5 - Requerimento nº 13 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 42	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não cumprimento da Indicação de n.º 1211/2021, Requerimento de n.º 327/2021, e da Indicação de n.º 043/2022 (estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC – Castelinho).	Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 15 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 44	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações referentes ao cronograma da iluminação natalina para 2023.	Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 16 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 45	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que faça a manutenção das lixeiras subterrâneas localizadas na praça central Nossa Senhora da Conceição, Praça Barão e Praça Dom Pedro (Itaú).	Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 18 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 47	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a elaboração de um novo Plano Diretor em nossa cidade.	Aprovada por unanimidade
9 - Requerimento nº 21 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 50	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis sobre a possibilidade mudança do Procon para uma área mais central da cidade.	Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 22 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 51	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para a realização da feira do livro no município.	Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 24 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 53	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não cumprimento das reuniões bimestrais referentes ao conselho administrativo da Feac, conforme o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei n.º 6.334, de 07 de março de 2005.	Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 25 de 2023 Turno: Único Autores: Della Motta, Marcelo Tidy Número de Protocolo: 54	Os Vereadores que a este subscrevem, REQUEREM, em conformidade com o artigo 150, § 5º, inciso VII, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, e com o Decreto-Lei n.º 201 de 27 de fevereiro de 1967, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Prefeito Municipal, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe a esta Casa de Leis, sobre a previsão de realização de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Estado de São Paulo referente à atividade delegada na área de segurança pública.	Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 26 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 74	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que o “Programa Nossa Rua” seja incluído nos bairros Recanto Fortuna e Residencial Monte Carlo.	Retirada requerida pelo autor
14 - Requerimento nº 27 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 77	O vereador que a este subscreve REQUER, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, que seja oficiado ao Ex.mo Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que envie à esta Casa de Leis informações sobre a "carreta mulheres de peito".	Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 28 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 79	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a certidão de área construída.	Aprovada por unanimidade
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2023 Turno: Único Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 3	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao esportista Douglas Collani, destaque entre os 80 melhores beach tenistas do mundo.	Aprovada por maioria simples
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2023 Turno: Único Autores: Daniel Bassi, Della Motta Número de Protocolo: 8	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Tenente Coronel PM Márcio Alves Cardoso por assumir o comando do 15º Batalhão da Polícia Militar do Interior, na cidade de Franca.	Aprovada por maioria simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2022	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2022	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 2 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 1 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gilson Pelizaro

Discussão do PLC 39 de 2022.

2 - Gilson Pelizaro

Discussão do PLC 1 de 2023.

3 - Daniel Bassi

Discussão do PLC 1 de 2023.

4 - Lurdinha Granzotte

Discussão do PL 6 de 2023.

5 - Ilton Ferreira

Discussão do PL 6 de 2023.

6 - Marcelo Tidy

Discussão do Requerimento 13 de 2023.

7 - Marcelo Tidy

Discussão do Requerimento 15 de 2023.

8 - Gilson Pelizaro

Discussão do Requerimento 15 de 2023.

9 - Della Motta

Discussão do Requerimento 15 de 2023.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Daniel Bassi / PSDB

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=u3_ovOf5BV8

Resumo (2ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)