Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2023.

REQUER a relação completa de todos os imóveis alugados pela administração municipal, bem como de todos os prédios públicos que estão em desuso, e outras informações adicionais

Requer a adesão do Município de Franca ao Programa “Programa TODAS in-Rede, oferecido pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo

Requer os motivos pelos quais a Indicação nº 364/2021 não foi atendida, cujo teor recomenda a realização de estudos de tráfego no cruzamento da Av. Nelson Nogueira com a Rua Voluntário Adriano Cintra, defronte a UPA do Jardim Anita.

Requer informações sobre o protocolo utilizado no Município para o atendimento aos pacientes acometidos por Dengue.

Requer informações sobre a existência de um plano de contenção de enchentes no Município.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações se há planejamento para paisagismo e conservação dos canteiros da praça Nossa Senhora da Conceição, praça Barão e área central, principalmente, nas faixas de pedestres.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre se há planejamento de construções de moradias pelo CDHU.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os terrenos pertencentes ao Município do Prolongamento Cavaleiro Petráglia.

Requer informações sobre a banca de jornais e revistas localizada nas imediações do Santuário Diocesano Santo Antônio

Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o Centro Pop.

Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Atrium para fins de regularização e dá outras providências.
(MSG 003/2023)

Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Via Franca para fins de regularização e dá outras providências.
(MSG 004/2023)

Autoriza a Presidência da Câmara Municipal a transferir bens patrimoniais à Fazenda Municipal, e dá outras providências.

Moção de Aplausos a Instituição de Apoio Nossa Senhora Aparecida – I.A.N.S.A. que comemora 12 anos de funcionamento na cidade de Franca.

Moção de Aplausos ao primeiro ano de existência do Santuário Diocesano Santo Antônio

Indica realizar a poda de uma árvore localizada na rua Waldemar de Moraes

Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Dorama Sad Pedigone

Indica construção de calçada no entorno da Escola EMI Professor Sabino Loureiro, localizada na e Rua José Maria Medeiros nº 965, Vila Santa Terezinha.

Indica construção de calçada no entorno da UBS Santa Terezinha, localizada na Rua Francisco Duarte nº 129 e Rua José Maria Medeiros, Vila Santa Terezinha.

Indico estudos visando a instalação de lombada na Avenida Doutor Hélio Palermo, próximo ao Residencial Gaia, antes do cruzamento com a Avenida Alagoas, sentido Jardim Riviera-Centro.

Indico estudos visando a possibilidade de alteração de fluxo de veículos para mão única de direção na Rua Mato Grosso.

Indica estudos e providências para a implementação da “operação tapa buraco” na Rua Vicente Gosuen, Vila Santo Antônio.

Indica estudos e providências para a limpeza dos bueiros localizados na Rua Vicente Gosuen, Vila Santo Antônio.

Indica instalação de alambrado no campo da Praça próxima ao cemitério Santo Agostinho na Rua Clarecinda Gomes Souza, Doutor Antônio Petráglia.

Indica “operação tapa-buraco” na Rua Alaíde Rodrigues Chagas, nas proximidades da Avenida Distrito Federal, São José.

Indica “operação tapa-buraco” na Avenida Miguel Sábio de Melo, nas proximidades do nº 960, Vila Santa Rita.

Indica “operação tapa-buraco” na Alameda das Figueiras, Parque das Árvores.

Indica "operação tapa-buraco” na Rua Francisco Marconi, próximo ao nº 350, Jardim Aeroporto I.

Indica “operação tapa-buraco” na Avenida Euclides Vieira Coelho.

Indica manutenção e instalação de equipamentos na academia ao ar livre localizada na Praça próxima ao cemitério Santo Agostinho na Rua Clarecinda Gomes Souza, Doutor Antônio Petráglia.

Indica manutenção da parte elétrica na Praça próxima ao cemitério Santo Agostinho na Rua Clarecinda Gomes Souza, Doutor Antônio Petráglia.

Indica instalação de lombofaixa na Avenida Ministro Rui Barbosa, nas proximidades do nº 2290, Vila Rezende..

Indica instalação de lombada ou lombofaixa na Rua Jorge Tabah, nas proximidades do nº 2172, Jardim Ângela Rosa.

Indica redutor de velocidade na Rua Saldanha Marinho, São José.

Indica construção de calçada no canteiro central entre a lombofaixa da Avenida Jaime Tellini, próximo ao nº 1552, Ana Dorothea.

Indica “operação tapa-buraco” na Rua Acir Alves da Silva, nas proximidades do posto primavera, Recanto Elimar.

Instalação de lixeiras na Arena - Palermo City

Reimplantação de lombadas na Rua das Tipuanas - Pq Pinhais - EMEB Odette Nascimento

Instalação de lixeiras na Rua das Tipuanas - Pq Pinhais - EMEB Odette Nascimento

Sinalização de solo na Rua das Tipuanas - Pq Pinhais - EMEB Odette Nascimento

Indico estudos visando o corte de grama da pracinha localizada na Avenida Paulino Pucci, em frente ao Rafas Varejão, no Jardim Francano.

Indico estudos visando a instalação de alambrado atrás da trave do gol do campo de futebol localizado na pracinha do Jardim Petráglia (entre as ruas Carlos Vergani, Clarecinda Gomes de Souza, Maria Cândida Vilhena e Austin Vieira Vilela).

Manutenção do campo do Cruzeiro localizado na Avenida Carlos Alberto Hadad, no Jardim Aeroporto.

Remendo asfáltico na Rua Padre Anchieta, 989, no Centro.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Francisco Társia, 1829, no Jardim Califórnia.

Notificar os proprietários do imóveis para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Francisco Társia, 1829, no Jardim Califórnia.

Notificar os proprietários do imóveis para providenciar a construção da calçada localizada na Avenida Miguel Sábio de Melo.

Remendo asfáltico na Rua Constantino Monteiro Vieira, n.º 2522 e extensão, no bairro Jardim Alvorada.

Poda de grama localizado na Rua Badih Hannouche, em frente ao n.º 251, no Jardim Panorama.

Passar máquina motoniveladora no campo de futebol e construção de um vestiário localizado na Rua Emílio Bruxelas.

Manutenção do campo de futebol localizado na Rua Luiza Silva Pinheiro, 1181, no Jardim Pinheiros.

Manutenção do campo de futebol localizado na Rua 15 do Jardim Aeroporto.

Instalação de iluminação pública nas ruas no entorno da Câmara Municipal de Franca.

Poda de árvore localizada na Rua João de Oliveira, 430, no Parque Florestal.

Limpeza de área pública localizada na Rua Pastor Florêncio de Souza, 2075, no Jardim João Liporoni.

Remendo asfáltico na Rua Acir Alves da Silva, números 2481, 2530 e extensão, no Recanto Elimar.

Remendo asfáltico na rotatória da Avenida de Gabriela Almeida Pirajá, 1647 e em sua extensão, no Jardim Aeroporto II.

Instalação de faixa elevada e melhorias nas faixas existentes na Rua Alcina de Lima Silveira, 2800.

Corte de árvore localizada na Rua Prudente de Morais, 1097, Cidade Nova.

Poda de grama localizado na Rua Zeferino José dos Prazeres 735, no Jardim Aeroporto I.

Instalação de faixa elevada na Rua Afonso Pena, próximo ao Colégio Pessoa.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Avenida Jaime Tellini, entre os números 4678 e 4692, no bairro Belvedere Bandeirante.

Melhorias no bairro Jardim Santa Lúcia, conforme abaixo-assinado anexo.

Instalação de ventiladores, sobretudo nas áreas de recepção e de espera por atendimento no Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz.

Limpeza e poda da vegetação em terreno localizado na Rua Alberto Mariano Salermo, ao lado do número 3981, no bairro Primo Menegheti

Reparos no sistema de escoamento de água pluvial na Rua Romildo Pizoni, proximidades do número 2240, no bairro Parque D. Pedro I.

Indica “operação tapa-buraco” na Rua Professora Maria Falleiros, nas proximidades da Rua Doutor Carlos Signorelli, Vila Industrial.

Indica “operação tapa-buraco” na Rua Voluntário Jaime Aguiar Barbosa, próximo ao nº 2249, Jardim Veneza.

Indica “operação tapa-buraco” na Rua Manoel Silva Pauly, próximo ao nº 1195, Jardim Aeroporto I

Indica “operação tapa-buraco” na Rua Luís Carlos Martins, próximo à Paróquia Sant’ana, Jardim Aeroporto I.

Indica instalação de semáforo na Avenida Doutor Flávio Rocha, nas proximidades do nº 6253, Vila Santa Terezinha.

Indica instalação de tampa no bueiro localizado na Rua Luís Carlos Martins, nas proximidades da Paróquia Sant’Ana Jardim Aeroporto I.

Indica a retirada das árvores caídas na área pública localizada na rua Francisca Maria de Mello, próximo ao nº 1275, Parque Vicente Leporace III.

Estudos e providências para adoção de novo itinerário de ônibus circular para passar com maior frequência e próximo à Secretaria de Educação e Feac.

Retirar a banca de jornais localizada na Rua Major Claudiano, ao lado da escola Coronel Francisco Martins.

Manutenção de placa da Arena Esportiva, localizada na Rua Arnoldo Prestes Fischer, 2450, no Residencial Palermo.

Indica limpeza e manutenção da calçada da UBS Jardim Planalto.

Indicação - tapar buracos na Rua Camargo MMDC 5820 - Santa Teresinha.

Indica lombofaixa na Rua Irmãos Antunes - Jardim Maria Rosa