1 - Ata nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2023
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 264
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para iluminação pública na Avenida e Ponte Santos Dumont, no sentido Distrito-Estação (o pontilhão e a região próxima ao Clube do Amazonas, Rosen Boys).
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Requerida discussão
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3 - Requerimento nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 266
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a construção da rede de reabilitação Lucy Montoro no município de Franca.
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 267
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para se evitar as constantes enchentes nos córregos da cidade.
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 268
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais providências estão sendo tomadas para melhorias do Córrego do Espraiado.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 272
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre ruas e próprios públicos pertencentes ao município de Franca que estão sem denominação.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 274
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre a contratação de mais terapeutas ocupacionais no município de Franca.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 275
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre como está a situação da empresa responsável pela troca de placas com os nomes das ruas no município de Franca.
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 72 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 276
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre as licitações que foram desertas no município de Franca.
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Requerida discussão
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10 - Requerimento nº 73 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 280
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REQUEIRO, na forma regimental, ouvidas as considerações do Augusto Plenário, ao Executivo para que interceda junto à Empresa São José para que informe a esta casa de leis informações referentes ao transporte público do município.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 310
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existem médicos especializados na área de ginecologia e obstetrícia, aprovados em concurso público ainda vigente, a serem chamados para integrarem o quadro de servidores da administração pública e se há previsão para a convocação
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 311
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REQUER informações a esta Casa de Leis se existem médicos especializados em oncologia, aprovados em concurso público ainda vigente, a serem chamados para integrarem o quadro de servidores da prefeitura e se há previsão para a convocação
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 316
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Requer informação sobre se todos os CRAS de Franca fazem o cadastro único
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Aprovada por maioria simples
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14 - Requerimento nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 320
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na Avenida Ysmael Alonso y Alonso, sentido Galo Branco.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Requerimento nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 325
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para acompanhamento psicológico aos funcionários da Guarda Municipal. Importante que esses profissionais tenham tal acompanhamento.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 289
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Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 9,094, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 290
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Altera a redação da Ementa e do Artigo 1º da Lei nº 5.261, de 19 de novembro de 1999, revoga e Lei nº 6.214, de 16 de junho de 2004 e dá outras providências
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 312
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Denomina Mirthes Silva Ubiali a Rua 146 do Jardim Arizona e dá outras providências
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 313
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Denomina Antônio Ferreira Lima a Rua 105 do Residencial Pouso Alegre e dá outras providências
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 314
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Denomina Márcio Henrique Silva Nalini a Rua 144 do Jardim Arizona e dá outras providências.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 288
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Outorga o Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Doutor José Dante Baboni Júnior e dá outras providências
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 318
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Olivar Tasso pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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23 - Moção de Apoio nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Marcelo Tidy, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 273
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Moção de Apoio à construção da rede de reabilitação Lucy Montoro no município de Franca.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 261
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Passar máquina motoniveladora no campo de futebol, construção de vestiário e alambrado localizado na Avenida João Gonçalves (na rotatória), no bairro Vera Cruz.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 166 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 262
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Iluminação pública na área próxima ao ponto de táxi, tendo como referência a loja Irmãos Patrocínio e área conhecida como praça da Jussara.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 263
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Iluminação pública na Rua Itagino da Cruz Andrade, próximo ao número 2185, no Residencial Palermo.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 265
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Sinalização de solo (vaga para idoso) na Rua Major Claudiano, em frente ao número 1443 (capela da Unesp).
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 169 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 269
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua José Inácio, próximo ao número 2780, na Vila Europa/Parque Castelo.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 170 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 270
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Notificar os proprietários do imóveis para providenciar a construção da calçada localizada na Rua José Inácio, próximo ao número 2780, na Vila Europa/Parque Castelo.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 171 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 271
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Limpeza de área pública localizada na Rua Afonso Infante Vieira Filho. Há matos e inservíveis.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 172 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 277
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Limpeza de área pública localizada no entorno da Praça Frei Roque Pissioni (Paróquia Santa Luzia), no bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 173 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 278
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Estudos para pavimentação de trecho que está sem asfalto na Avenida Antônio Venuto e Rua Geraldo Gomes Marinho.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 174 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 279
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Instalação de refletores no campo do Jardim Santa Maria.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 175 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 281
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Manutenção de poste de luz danificado no trevo do Jardim Tropical para o Jardim Guanabara
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 176 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 282
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Implantação de redutor de velocidade na Rua Irmãos Antunes, em frente ao número 856, no Jardim Maria Rosa
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 177 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 283
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Placas de nome de ruas no cruzamento da Rua Irmãos Antunes com a Jerônimo Teodoro Souza, no Jardim Maria Rosa
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 178 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 284
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Indica estudos e providências para o recapeamento da Rua Sargento Aldrovander Buenos Marquês, Vila Totoli.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 179 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 285
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Indica estudos e providências para passar máquina motoniveladora no campo localizado no cruzamento da Avenida João Gonçalves com a Rua Nelson Japaulo, Jardim Vera Cruz.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 180 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 286
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Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho em calçada localizada na Rua Silaine Machado Simon Sanches, Residencial Irineu Zanetti.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 181 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 287
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos e mato e a possibilidade de instalação de boca de lobo na Rua Maria Rosa Alves Leite, próximo ao número 2921, no Jardim Integração.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 182 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 291
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Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Teófilo de Araújo Filho no bairro Jardim Barão
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 183 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 292
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Indica realizar melhorias em uma praça localizada na rotatória Santa Catarina no bairro Santo Agostinho
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 184 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 293
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Indica colocar um poste com braço de luz no final da rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 294
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Indica a poda das árvores localizadas na rua Noel Rosa no bairro Jardim Miramontes.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 295
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Indica retirar brinquedos do Centro Comunitário Aeroporto I,
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 296
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Indica realizar melhorias no campo de futebol do bairro Jardim Paulistano ao lado centro comunitário.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 297
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Solicita estudos para resolver problemas de trânsito de veículos nas proximidades do AME
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 298
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Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Balola Barini, ao lado do número 2072, no Jardim São Luiz, para efetuar o serviço de limpeza e poda de vegetação do local.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 299
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Limpeza de todo o entorno da Creche Bom Samaritano, localizada na Rua Wilson Abrão Elias
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 300
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Reparos na camada asfáltica de todo o entorno da Creche Bom Samaritano, localizada na Rua Wilson Abrão Elias
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 301
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Poda de árvore localizada em área pública localizada na Rua Valter Chinaglia, nas proximidades do número 3299, no bairro Jardim Luiza II
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 302
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Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Vitória, número 2441, no Jardim Brasilândia, para efetuar o serviço de limpeza e poda de vegetação do terreno.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 303
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Poda de árvore localizada na Rua José Ponton, nas proximidades do número 2721, no bairro Jardim São Luiz
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 304
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Limpeza e poda da vegetação em terreno localizado na Rua Marcos Teixeira, ao lado do número 2269, no bairro Jardim Palestina
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 305
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Reparos na camada asfáltica das vias internas do Hospital do Coração de Franca.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 306
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Instalação de lombo-faixa nas vias internas do Hospital do Coração de Franca.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 307
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Poda de árvores localizadas em praça na Avenida Paulo VI, nas proximidades do número 1940, defronte ao Supermercado Gomes, no bairro Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 199 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 308
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Limpeza das guias de calçamento no cruzamento das ruas Natal e Belo Horizonte, no bairro Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 200 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 309
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INDICO a implantação de estacionamento na EMEB Profª Maria Antonia Stevanato Reis, localizada na Rua Amauri Rangel, 5880, Bairro Jardim Paraty.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 201 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 315
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Indica a divulgação de vagas disponíveis quando a Prefeitura Municipal anunciar prazo para matrícula em escolas de iniciação esportiva
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 202 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 317
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Poda de grama localizado no campo do esporte clube Miramontes.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 203 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 319
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Iluminação pública (colocar postes com luz) na academia ao ar livre localizada na Rua Ana Carolina Ferreira Arantes.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 204 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 321
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Sinalização de solo (vaga para idosos e autistas) no entorno da Praça Frei Roque Pissioni (Paróquia Santa Luzia), no bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 205 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 322
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Iluminação pública (troca de 03 lâmpadas queimadas) localizada na Rua Major Claudiano, no canteiro ao lado da matriz.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 323
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Iluminação pública (colocar postes com luz) localizada em frente à matriz e ao ponto de táxi.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 324
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Iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) localizada no estacionamento do Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 326
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Indica instalar lombada ou lombofaixa na Rua Benedito Merlino nas imediações do nº 900, Jardim Maria Rosa.
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Matéria lida
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