Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 363
Turno: Único
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 100.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 008/2023) - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 314
Turno: Único
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Denomina Márcio Henrique Silva Nalini a Rua 144 do Jardim Arizona e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Emenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 453
Turno: Único
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Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 361
Turno: Único
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de limpeza pública e de manejo de resíduos sólidos urbanos, a celebrar convênio com entidade reguladora, e dá outras providências.
(MSG 010/2023) - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 362
Turno: Único
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor total de até R$ 658.894,14, e dá outras disposições.
(MSG 007/2023) - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 364
Turno: Único
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Dispõe sobre a alteração do piso dos Profissionais do Magistério.
(MSG 009/2023) - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 7 |
Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 396
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para ampliação do Programa Saúde da Família – PSF no município. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Requerimento nº 89 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 399
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há se há algum loteamento previsto que se enquadra no Programa Minha Casa Minha Vida no município. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Requerimento nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 400
Turno: Único
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Requeiro estudos para abertura e criação de alça de acesso à Rodovia Candido Portinari, a partir da Rua Voluntário Adriano Cintra. - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 340
Turno: Único
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Moção de Aplausos ao Zoom Podcast por ter completado um ano de existência. - |
Aprovada por maioria simples |