1 - Ata nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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ATA da 5 Sessão Ordinária de 2023
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 91 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 403
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Requeiro informações sobre a destinação de terrenos no Jd Santa Bárbara
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 92 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 410
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REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar como está a organização do Campeonato de Futebol Varzeano.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 93 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 414
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de projeto para construção de uma passarela de pedestres ligando os bairros Jardim Pulicano e Jardim Palmeiras.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 94 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 415
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de fornecer transporte escolar para os alunos residentes no Residencial Copacabana, situado na região oeste do município.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 95 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 416
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Requer informações sobre melhorias na UBS do bairro Santa Terezinha
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 429
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre o posto abandonado na Avenida Antônio Barbosa Filho.
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Requerida discussão
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8 - Requerimento nº 97 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 432
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Requer informações sobre os banheiros disponíveis à população nas Instituições Bancárias
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 98 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 449
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Requer informações sobre programa Odontomóvel.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 99 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 450
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para a possibilidade de se fazer o cadastro do munícipe diretamente na unidade de saúde em que foi atendido.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 451
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Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça as ações que serão tomadas de forma imediata para sanar os problemas estruturais inerentes ao prédio histórico do Champagnat.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 452
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Requeiro, na forma regimental, para que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal, a fim de esclarecer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1455/2022.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 102 de 2023
Turno: Único
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 467
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há estudos para a construção de uma nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia.
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Requerida discussão
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 455
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Denomina Eni Corrales de Andrade a Creche Escola localizada no Jardim Nossa Senhora das Graças.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 469
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Denomina Saul Luiz Cavalcanti a Unidade Básica de Saúde a ser construída no Jardim Parati, localizada na Avenida Arthur da Costa e Silva, no Conjunto Habitacional Octávio Cilurzo.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 423
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Acrescenta os incisos XX a LVII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 427
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Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Pró-Criança e dá outras providências.
(MSG 011/2023)
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Matéria lida
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18 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 454
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Cria a “Galeria 08 de Março”, das ex-vereadoras da Câmara Municipal de Franca.
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Matéria lida
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19 - Substitutivo nº 1 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 431
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“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal 9,094, de 11 de novembro de 2021 e dá outras providências”.
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Matéria lida
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20 - Emenda nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 453
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Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 21/2023.
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Matéria lida
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21 - Moção de Apoio nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 436
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Apoio à implantação da segunda unidade do Restaurante Bom Prato em Franca
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 263 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 404
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Melhorias em creche do Jd Palma
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 264 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 405
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Motoniveladora na Av Sidney Romeu de Andrade
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 265 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 406
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Limpeza e mata formiga na Praça da Capelinha
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 266 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 408
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Construção de calçada segura ao redor de área pública no Residencial Meirelles
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 267 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 409
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Corte de árvore (eucalipto) localizada na Avenida das Orquídeas, esquina com a Rua dos Lírios, no Jardim Flórida
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 268 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 411
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Indica realizar a limpeza das guias das calçadas do bairro Recreio Campo Belo.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 269 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 412
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Indica realizar a limpeza da guia da calçada no entorno da Escola Estadual Professor Agostinho de Lima Vilhena localizada na rua Luiz Rodrigues Pereira número 5446 no bairro Jardim Noêmia.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 270 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 413
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Indica colocar alambrado no campo de futebol localizado no bairro Jardim Vera Cruz
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 271 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 417
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Construção de Centro Popular de Esportes e Lazer no Jardim Luíza
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 272 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 418
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Limpeza e manutenção de placas no cruzamento da Avenida Professor Nicolau Del Monte com a Rua Nazareth Baidarian, no Jardim Integração.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 273 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 419
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Recapeamento da Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza, por toda a sua extensão.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 274 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 420
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Implantação de calçada segura na Rua Walter Barbosa, no Jardim Luiza, por toda a sua extensão.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 421
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Limpeza em terreno localizado na rua Vergílio José Gomes, em frente ao número 2542, no Jd Luiza I.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 422
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Reparo no sistema de iluminação pública e poda de árvores na Alameda Vicente Leporace, em frente ao Parque dos Trabalhadores, no Parque dos Pinhais.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 424
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos e mato da pracinha localizada na Rua Ângelo Leporace, em frente do número 3959, Vila Exposição
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 278 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 425
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Realização de poda de (04) quatro árvores situadas na Avenida Dom Pedro I, na altura do número 1045 esquina com a Rua Matheus Garcia robles, Jardim Petraglia.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 279 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 426
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Asfaltamento do cruzamento da Avenida Geraldo Teodoro Martins com a Rua Nazira Nassif Pacca, no Parque Santa Adélia.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 280 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 428
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Remendo asfáltico na Rua Aluísio Pacheco Ferreira, em frente ao NGA, no Jardim Maria Gabriela.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 281 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 430
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Reparo do sistema de iluminação pública da pracinha do Parque dos Pinhais
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 282 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 433
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Indica a disponibilização de nutricionista para a Casa do Diabético de Franca
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 283 de 2023
Autores: Daniel Bassi, Luiz Amaral
Número de Protocolo: 434
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Indica À Secretária Municipal de Educação, Márcia Gatti, estudos para avaliação de material paradidático sobre educação financeira que possa ser inserido nas escolas de educação básica, geridas em Franca pela Prefeitura Municipal.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 284 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 435
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Indica a manutenção da área pública localizada na lateral do Santuário Diocesano Santo Antônio
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 285 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 437
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Substituição de ponto de ônibus localizado na Avenida Primo Meneghetti, próximo a número 1012, defronte o Supermercado Santo Expedito, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 438
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Reparos na camada asfáltica na Avenida Francisco Delfino dos Santos, no trecho compreendido entre a Rua Carlos Henrique Junqueira de Andrade Filho e Avenida Primo Menegueti, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 439
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Reparos na camada asfáltica dos dispositivos de retorno que permitem a conversão de direção para ambos os lados da Avenida Ismael Alonso Y Alonso, nas imediações do número 798 da mesma, próximo ao SEBRAE de Franca.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 440
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Limpeza da Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Santa Rita
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 289 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 441
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Providências para nivelamento do leito carroçável da estrada da Serra do Nego Eloi, no km 14 da Rodovia João Traficante
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 290 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 442
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Instalação de lombo-faixa defronte o ponto de ônibus da Unifran – Universidade de Franca, localizada na Avenida Dr. Armando de Sales Oliveira, número 201, no Parque Universitário.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 291 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 443
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Antônio Torralbo Reina, S/N, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 292 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 444
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Construção de calçadas localizadas no entorno da área entre a Avenida Mário de Andrade e a Avenida Orlando Bartocci, no Miramontes.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 293 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 445
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Limpeza de terreno localizado no final da Rua Sagento Aldrovander Bueno Marquês, n.º 892, no Jardim Dr. Antônio Petráglia.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 294 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 446
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Construção de calçada localizada na Avenida Orlando Bartocci, em frente ao n.º 285 (ao lado do portão da UBS do Horto). As águas pluviais inundam as dependências da Unidade Básica de Saúde.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 295 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 447
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Avenida Mário de Andrade, em frente ao n.º 640, esquina com a Rua José Martins, no Miramontes.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 296 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 448
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Avenida Mário de Andrade, esquina com a Rua Castro Alves, no Miramontes.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 297 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 456
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Indica a manutenção das cadeiras do Pronto Socorro Álvaro Azzuz
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 298 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 457
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Indica manutenção na UBS Jardim Aeroporto em especial quanto ao mofo existente no teto do imóvel.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 299 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 458
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Indica manutenção no Pronto Socorro Infantil
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 300 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 459
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Jerônimo Guido Menezes, em frente ao campo do Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 301 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 460
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Remendo asfáltico na Rua Maria Murta Vieira, esquina com a Rua dos Pracinhas, n.º 820, no Residencial Paraíso.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 302 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 461
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Reparo em calçada na avenida Brasil
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 303 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 462
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Construção de calçada localizada na Rua Maria de Castro Andrade, esquina com a Rua Joaquim Martins, no Parque do Horto.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 304 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 463
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Construção de praça na Vila Rezende
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 305 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 464
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Jerônimo Guido Menezes, em frente ao campo do Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 306 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 465
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Indica passar maquina niveladora no campo de futebol localizado na rua Waldemar Morães, próximo ao número 1301, no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 307 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 466
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Indica realizar melhorias na sinalização ou outras providências na Avenida Vereador José Granzotte cruzamento com a Avenida Santa Cruz.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 308 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 468
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Limpeza na rua Maria Alves Pereira, no Jardim Aeroporto 4
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 309 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 470
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Melhoria de sinalização viária na Vila Chico Júlio
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Matéria lida
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