Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Tramitação em Regime de Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023, que Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Edson Ferracciú Sobrinho.

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Edson Ferracciú Sobrinho.

Adicionado à Ordem do Dia em regime de urgência.

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 32/2023, o qual dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo, aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo, aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências.

Adicionado à Ordem do Dia em regime de urgência.

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Complementar nº 4/2023, o qual altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 408, de 15 de fevereiro de 2023.

Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 408, de 15 de fevereiro de 2023.
(MSG 015/2023)

Adicionado à Ordem do dia em regime de urgência.

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 31/2023, o qual dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
(MSG 014/2023)

Adicionado à Ordem do Dia em regime de urgência.

Denomina Dogmar Alves Barbosa, a Rua 114 do Loteamento Jardim Arizona e dá outras providencias.

Denomina Saul Luiz Cavalcanti a Unidade Básica de Saúde a ser construída no Jardim Parati, localizada na Avenida Arthur da Costa e Silva, no Conjunto Habitacional Octávio Cilurzo.

Outorga o Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Doutor José Dante Baboni Júnior e dá outras providências

Modifica o parágrafo 2º do art. 1º do Projeto de Lei Complementar 03/2023

Dispõe sobre a criação do Parque Ambiental Pró-Criança e dá outras providências.
(MSG 011/2023)

“Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina”, e dá outras providências”.

Denomina Yolando Candido Malta, a Rua 103 – Residencial Pouso Alegre e dá outras providencias.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre o posto abandonado na Avenida Antônio Barbosa Filho.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para a possibilidade de se fazer o cadastro do munícipe diretamente na unidade de saúde em que foi atendido.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há estudos para a construção de uma nova UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou Pronto Socorro na região do Jardim Brasilândia.

Apoio à implantação da segunda unidade do Restaurante Bom Prato em Franca