1 - Ata nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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ATA da 6 Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Ata nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 472
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Ata da Sessão Solene em homenagem ao dia do Policial Militar, ocorrida em 15 de dezembro de 2022.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 483
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Requer informações sobre quais motivos impedem a emissão, pela Administração Pública, da ordem de serviço do processo 019371 - Concorrência Pública 9/22, que consiste no serviço de pavimentação asfáltica do nosso município.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 484
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Requer a convocação de sessão solene a ser realizada no dia 19 de abril em comemoração ao Dia do Rotariano Francano
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 485
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Requer de Leis os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1592/2022 , que versa sobre a instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Professor Nicolau del Monte com a Rua Luiz Alves Batista, na Vila Exposição.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 106 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 487
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre o asfaltamento de ruas no bairro Quinta do Café
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 107 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 492
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de uma lombada no Residencial Atlanta Park
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 108 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 493
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Requer informações sobre a sinalização da rua Paulo Bernal Moreira, no Jardim Aeroporto 3
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 109 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 495
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Requer informações sobre a última atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename, no Município.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 110 de 2023
Turno: Único
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 497
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Requer informações sobre planos para a realização de Feira do Livro em 2023.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 111 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 498
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Requer informações sobre o imóvel onde funcionava a EMEB Profª Irany Pimentel Facuri, que há tempos está fechado.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 499
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Requer informações quanto ao imóvel onde funcionava a 21º Ciretran
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 503
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Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça porque ainda não tomou as devidas providências com relação às péssimas condições estruturais, higiênicas e de atendimento do Centro de Saúde I Dona Evelina Gramani Gomes.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Requerimento nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 513
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REQUER informações sobre os motivos que impedem a emissão, pela administração pública, da ordem de serviço do processo 019371/2022, Concorrência Pública 9/22.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 488
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Denomina José Eduardo Correa a Rua 152 do Jardim Arizona e dá outras providências.
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Matéria lida
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 489
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Dispõe sobre a autorização de translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo municipal da cidade de Franca
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 494
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Altera a Lei nº 9.281, de 01 de dezembro de 2022, que autorizou o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2023, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.
(MSG 013/2023)
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 512
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Altera a redação da Lei 9158, de 08 de abril de 2022, e dá outras providências.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 526
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Dispõe sobre a revisão geral anual disciplinada pelo art. 37, inciso X, e art. 39, § 4º da Constituição Federal e dá outras providências.
(MSG 014/2023)
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 525
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Altera o Anexo I, da Lei Complementar nº 408, de 15 de fevereiro de 2023.
(MSG 015/2023)
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Matéria lida
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 471
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Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Edson Ferracciú Sobrinho.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 491
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Outorga o Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Baleia Rossi e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 310 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 473
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Indica melhorias no Posto de Saúde de Franca
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 311 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 474
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Indica providências para a poda das árvores localizadas na Avenida Joaquim Spereta, próximas ao nº 911, bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 312 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 475
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Indica providências para melhorias na iluminação do canteiro central da Avenida Joaquim Spereta, bairro São Joaquim.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 313 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 476
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Indicamos estudos visando a possibilidade de construção de calçamento no canteiro central da Avenida Abrahão Brickmann em frente ao número 2675.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 314 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 477
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Indicamos estudos visando a instalação de lombada na Rua José Ovídio de Assis, próximo ao número 5261, Chácara Espraiado.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 315 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 478
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Indicamos estudos visando a possibilidade de repintura da lombada localizada na Avenida Abrahão Brickmann em frente ao número 2675.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 316 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 479
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Reposição de aterro junto à calçada na Rua das Orquídeas, em frente ao número 1891, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 317 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 480
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Limpeza no entorno e nas dependências do CEU (Centro de Esportes Unificado) do Parque Vicente Leporace
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 318 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 481
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Instalação de redutor de velocidade na Rua Ângelo Verzola, no bairro Parque Florestal
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 319 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 482
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Limpeza em terreno localizado na avenida Geraldo Teodoro Martins
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 320 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 486
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Indicamos estudos visando a possibilidade de integrar o município de Franca ao Sistema Detecta e ao Programa Atividade Delegada.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 321 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 490
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Implantação de redutor de velocidade na Avenida Wilson Sábio de Melo, no bairro São Joaquim
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 322 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 496
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Indica limpeza de uma área pública localizada na Av. Amélia Antunes Pinheiro, em frente ao número 935, bairro Vila Nossa Senhora das Graças.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 323 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 500
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Indica operação tapa buracos na Rua Dr. Antônio Petráglia, 659 - Jardim Califórnia
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 501
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Indica reforço na sinalização de "pare", faixas de pedestres e lombofaixas no cruzamento da Rua Cruz e Souza com as Ruas Goiás e Mato Grosso.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 502
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Indica o recapeamento da Rua João Matias Vieira - Cidade Nova
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 504
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Indica a limpeza de guia na Rua Francisco Társia, 790 - Jardim Califórnia
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 505
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Indica a operação tapa buracos na Rua João Deocleciano Luz, 1080 - Vila Raycos
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 506
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Indica limpeza de terreno na Rua Américo Cravieri, 752 - Vila Raycos
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 507
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Indica limpeza de terreno na Rua Doutor Carrão - Jardim Califórnia
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 330 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 508
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Indico estudos visando a possibilidade de implantação de um ponto de táxi em frente ao Sesc localizado na Av. Alonso Y Alonso, 3071.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 331 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 509
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Indico a possibilidade de realizar a limpeza de mato e poda de árvores da área institucional localizada na Rua Arnoldo Prestes Fischer, em frente ao número 2885, no Residencial Palermo.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 332 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 510
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Sinalização de solo e reparos na lombada localizada em frente à Escola Evaristo Fabrício.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 333 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 511
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Providências para conter o acúmulo de água pluvial na pista de atletismo do Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes de Franca.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 334 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 514
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Remendo asfáltico na Rua Waldemar Vanini, n.º 2651, na Vila Europa.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 335 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 515
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Reparos na academia ao ar livre localizada na Rua Alberto Schirato, no Parque Progresso (Praça Tancredo Neves).
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 336 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 516
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Afonso Pena, n.º 360 cruzamento com a Rua Maria Barini, n.º 3323, no bairro Vila Formosa.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 337 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 517
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Afonso Pena, n.º 360 cruzamento com a Rua Maria Barini, n.º 3323, no bairro Vila Formosa.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 338 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 518
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Limpeza de terreno localizado na Rua Maria Barini, n.º 3500, no bairro Vila Formosa.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 339 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 519
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Construção de calçadas localizadas na Rua Vilma Pucci Licursi, entre os números 751 e 775, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 340 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 520
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Limpeza de terrenos localizados na Rua Vilma Pucci Licursi, entre os números 751 e 775, no Jardim Paulistano.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 341 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 521
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Poda de grama e árvores localizadas na Praça Tancredo de Almeida Neves, em frente ao número 1231, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 342 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 522
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Construção de calçada e iluminação pública localizada na área de lazer da Avenida São Vicente, no Residencial Zanetti (em frente à areninha que foi feita).
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 343 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 523
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Coronel Tamarindo, ao lado do número 3291, esquina com a Rua Eurípedes Barsanulfo, na Vila Formosa.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 344 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 524
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Coronel Tamarindo, ao lado do número 3291, esquina com a Rua Eurípedes Barsanulfo, na Vila Formosa.
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Matéria lida
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58 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Único
Autores: Gilson Pelizaro, Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 530
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Dispõe sobre a reaplicação dos índices de revisão geral anual e reajuste concedidos pelo Poder Executivo, aos servidores do Poder Legislativo Francano, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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