Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 09:15
Encerramento: 04/04/2023 - 16:15



Ocorrências da Sessão

  • 09h15min: O Presidente da Mesa Diretora Carlinho Petrópolis da Farmácia declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente. 
  • 09h16min: O Vereador Gilson Pelizaro solicitou 1 (um) minuto de silêncio devido ao falecimento do Padre Jerônimo de Souza.
  • 09h18min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação. 
  • 11h29min: O Presidente da Mesa Diretora Carlinho Petrópolis da Farmácia declarou encerrado o expediente da sessão.
  • 14h12min: O Presidente da Mesa Diretora Carlinho Petrópolis da Farmácia declarou aberta a sessão ordinária, no momento da ordem do dia.
  • 14h16min: O Vereador Gilson Pelizaro solicitou a leitura completa da biografia do cidadão homenageado pelo Projeto de Decreto Legislativo 06/2023.
  • 14h45min: O Vereador Zezinho Cabeleireiro solicitou que conste o seu voto "Sim" ao Projeto de Lei Ordinária 186/2022.
  • 16h02min: O Vereador Daniel Bassi solicitou a leitura na íntegra da Moção de Apoio 03/2023.
  • 16h15min: O Presidente da Mesa Diretora Carlinho Petrópolis da Farmácia declarou encerrada a sessão ordinária, e fez o convite para a próxima sessão ordinária marcada para o dia 11 de abril de 2023.




Mesa Diretora
Presidente: Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Primeiro-Secretário: Luiz Amaral / REP
Segundo-Secretário: Lindsay Cardoso / CID



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Carlinho Petrópolis Farmácia declarou aberta a sessão às 9:15.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=la_HI2Hh8SQ
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=_Z9J9jVSl7A

Matérias que dependem de votação:

  • 1 (uma) ATA.
  • 27 (vinte e sete) Requerimentos.

Matérias que independem que votação:

  • 7 (sete) Projetos de Lei Ordinária.
  • 1 (um) Substitutivo.
  • 3 (três) Moções de Aplausos.
  • 56 (cinquenta e seis) Indicações.

Relatórios de Viagens:

  • 21/2023 - Motorista Reginaldo Lopes de Miranda: Viagem à cidade de Brasília - DF, de 14/03 até 16/03/2023.

Tribuna Livre:

  • 09/2023: José Carlos Miranda Reyes - Uso da Tribuna para falar sobre "Segurança e Revitalização do Centro da Cidade de Franca"




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 617
Ata da 8ª Sessão Ordinária de 2023.
Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 627
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os diretores técnicos da UPA do Jardim Aeroporto, UPA do Jardim Anita e Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz.
Requerida discussão
3 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 628
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se as escolas e creches que pertencem ao município têm a instalação de para-raios. Quais são as que têm? Sobre a que não possuem, se há planejamento para instalar?
Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 629
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre as lâmpadas compradas para a Secretaria da Saúde.
Requerida discussão
5 - Requerimento nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 631
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre os motivos pelos quais estão faltando lençóis nas unidades de saúde.
Requerida discussão
6 - Requerimento nº 145 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 635
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que faça estudos e providências para mudança de local da caixa de telefonia localizada no cruzamento da Rua Major Claudiano e da Rua Alcindo Ribeiro Conrado, no Centro.
Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 146 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 641
REQUER informações sobre quais motivos impedem a administração pública em realizar a implantação de calçada segura – Programa Calçada Segura, na Rua Walter Barbosa, Bairro Jardim Luiza I.
Aprovada por maioria simples
8 - Requerimento nº 147 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 642
REQUER informações sobre quais motivos impedem a administração pública em realizar a implantação de calçada segura – Programa Calçada Segura, na Rua Diogo Garcia Barbosa, no Bairro Jardim Pinheiros.
Aprovada por maioria simples
9 - Requerimento nº 148 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 643
REQUER informações sobre os motivos que impedem a administração pública em realizar a instalação de alambrado e de refletores na quadra de esportes, localizada na Av. Chico Júlio, do Bairro Jardim Guanabara.
Aprovada por maioria simples
10 - Requerimento nº 149 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 644
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 28/2023 , que dispõe sobre a autorização de translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo municipal da cidade de Franca.
Aprovada por maioria simples
11 - Requerimento nº 150 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Della Motta, Donizete da Farmácia, Ilton Ferreira, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 646
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para informar como está o Programa de Gestão Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio Canoas no Município de Franca (SP).
Aprovada por maioria simples
12 - Requerimento nº 151 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 647
REQUERER,ouvidas as considerações do Augusto Plenário, a convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 29 de setembro 2023 (sexta-feira), às 19:30horas.
Aprovada por maioria simples
13 - Requerimento nº 152 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 648
Requer informações sobre o atendimento via telefone no Canil Municipal
Aprovada por maioria simples
14 - Requerimento nº 153 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 652
Requer informações sobre os funcionários alocados para o serviço do VetMóvel
Aprovada por maioria simples
15 - Requerimento nº 154 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 653
Requer informações sobre o serviço de distribuição de fichas de castração fornecido pela Prefeitura de Franca
Aprovada por maioria simples
16 - Requerimento nº 155 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 656
Requer informações sobre a existência de programa municipal para inclusão digital para idosos no Município de Franca.
Aprovada por maioria simples
17 - Requerimento nº 156 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 665
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1490/2022, de autoria desta vereadora.
Aprovada por unanimidade
18 - Requerimento nº 157 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 667
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1272/2022, de autoria desta vereadora.
Aprovada por maioria simples
19 - Requerimento nº 158 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 668
Requer informações sobre o número de vagas nas casas lares no município de Franca, qual é a demanda atual e se a Prefeitura tem estudos para ampliação deste número de vagas.
Aprovada por maioria simples
20 - Requerimento nº 159 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 674
Resultado da Sindicância, referente ao Processo administrativo nº 2022/12533, sobre o destino da locomotiva em miniatura que ficava no antigo prédio onde funcionava a Ciretran.
Aprovada por maioria simples
21 - Requerimento nº 160 de 2023
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 675
Requer cópia do Relatório de atividades enviado ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2022 (Audesp)
Aprovada por maioria simples
22 - Requerimento nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 676
Requer informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 5.536/2001, a qual instituiu o Programa de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas.
Requerida discussão
23 - Requerimento nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 677
Requer informações a respeito do credenciamento do Município no “Programa Mais Médicos”.
Requerida discussão
24 - Requerimento nº 163 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 678
Requer informações a respeito da coleta seletiva realizada pela empresa Seleta.
Requerida discussão
25 - Requerimento nº 164 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 691
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a construção do alambrado do campo de futebol do Jardim Cambuí, bem como se vão construir o vestiário no local.
Aprovada por maioria simples
26 - Requerimento nº 165 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 693
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja feito estudos para parceria entre todas as escolas municipais e estaduais e o Instituto Bem-te-vi para orientação, educação e conscientização das crianças para o trânsito.
Requerida discussão
27 - Requerimento nº 166 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 694
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre a unidades de saúde no Município.
Aprovada por maioria simples
28 - Requerimento nº 167 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 699
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos para melhorias na iluminação pública e construção de calçadas na Avenida Hotto Paiva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Portinari.
Requerida discussão
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 618
Disciplina a doação de bens móveis do Poder Executivo Municipal. (MSG 017/2023)
Matéria lida
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 620
Institui o Programa de Voluntários do Canil Municipal de Franca e dá outras providências.
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Turno: Único
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 621
Consolida a política municipal de dados abertos e transparência ativa no âmbito da cidade de Franca e dá outras providências
Matéria lida
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 622
Dispõe sobre o tombamento imaterial do Basquete Francano como patrimônio histórico e cultural do município de Franca.
Matéria lida
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 650
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “AlimentaCÃO” no município de Franca.
Matéria lida
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 659
Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Franca e Região e dá outras providências. (MSG 012/2023)
Matéria lida
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 711
Dispõe sobre a proibição do consumo bebidas alcoólicas e de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivados ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade de Franca.
Matéria lida
36 - Substitutivo nº 2 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 623
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023, que acrescenta os incisos XX a XLII ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
Matéria lida
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 680
Moção de Congratulações à equipe de responsáveis pela educação musical no Município, que este ano completa 30 anos.
Matéria lida
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 697
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Folha de Franca pela matéria publicada: “a história de luta do policial militar aposentado Eder Andrade e sua família” que culminou na sensibilização da Aspomil (Associação de Assistência Social dos Policiais Militares do Estado de São Paulo) a qual custeou o tratamento fisioterápico do paciente.
Matéria lida
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 700
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES aos Rotarianos de Franca pelos serviços de excelência prestados à comunidade francana.
Matéria lida
40 - Indicação nº 390 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 619
INDICA estudos para a implantação de canal de comunicação voltado para a área de educação no município de Franca visando coibir a prática do bullying e qualquer tipo de violência dentro das escolas públicas.
Matéria lida
41 - Indicação nº 391 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 624
Colocar faixa exclusiva para motociclista na Avenida Dr. Abrahão Brickmann, no Parque Vicente Leporace I.
Matéria lida
42 - Indicação nº 392 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 625
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Antônio Lobosqui, esquina com a Rua Cesário João Careta.
Matéria lida
43 - Indicação nº 393 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 626
Estudos e providências para eliminar o acúmulo de águas pluviais nas residências da Rua José Pedro de Carvalho Júnior.
Matéria lida
44 - Indicação nº 394 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 630
Melhorias na iluminação pública localizada na viela (passarela) entre a Rua Pedro de Carvalho e Rua Torquato Caleiro.
Matéria lida
45 - Indicação nº 395 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 632
Melhorias na iluminação pública localizada na praça entre a Rua Joaquim Lebreton, a Rua General Bertoldo Klinger, a Rua José Maria Jacinto Rebelo e a Rua Barão de Santo Ângelo, na Vila Santa Terezinha.
Matéria lida
46 - Indicação nº 396 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 633
Construção de calçada localizada entre a Rua Cândido Portinari e a Rua Heitor Vila Lobos, no Recreio Campo.
Matéria lida
47 - Indicação nº 397 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 634
Limpeza de terreno localizado entre a Rua Cândido Portinari e a Rua Heitor Vila Lobos, no Recreio Campo.
Matéria lida
48 - Indicação nº 398 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 636
Reparos da calçada, revitalização e pintura na fachada do Cemitério da Saudade e sala de seu escritório, localizado na Rua Simão Caleiro, n.º 1540.
Matéria lida
49 - Indicação nº 399 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 637
Indica realizar a limpeza de uma área pública localizada na rua Delmar Figueiredo no bairro Jardim Cambuí
Matéria lida
50 - Indicação nº 400 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 638
Indica sinalização de solo no Jardim Noêmia.
Matéria lida
51 - Indicação nº 401 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 639
Solicita que seja realizada a limpeza de área localizada na rua Antônio Pedro Ferreira.
Matéria lida
52 - Indicação nº 402 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 640
Solicita estudos visando formas de aumentar a segurança no trânsito entre as vias Avenida Nelson Nogueira.
Matéria lida
53 - Indicação nº 403 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 645
Apresentação de Projeto de Lei Municipal que disponha sobre a autorização de translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte coletivo municipal da cidade de Franca.
Matéria lida
54 - Indicação nº 404 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 649
Instalação de conjunto semafórico no cruzamento das Avenidas São Vicente e Jaime Tellini
Matéria lida
55 - Indicação nº 405 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 651
Mudar a mão da rua Antônio Marcos, no Jardim do Éden.
Matéria lida
56 - Indicação nº 406 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 654
Indica limpeza na área de preservação permanente do bairro City Petrópolis.
Matéria lida
57 - Indicação nº 407 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 655
Indica realizar a poda de duas árvores localizada na rua Elsner Luiz Gonzaga no bairro City Petrópolis
Matéria lida
58 - Indicação nº 408 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 657
Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Antônio Marques de Oliveira no bairro Jardim Cambuí
Matéria lida
59 - Indicação nº 409 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 658
Indica realizar o corte de uma árvore localizada na rua Tomaz Pereira Goulart no bairro City Petrópolis
Matéria lida
60 - Indicação nº 410 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 660
Melhorias na Iluminação da Praça da Capelinha, localizada na Avenida Distrito Federal, no bairro São José
Matéria lida
61 - Indicação nº 411 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 661
Limpeza da Praça da Capelinha, localizada na Avenida Distrito Federal, no bairro São José.
Matéria lida
62 - Indicação nº 412 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 662
INDICA a adoção de medidas que ofereçam maior segurança no trânsito do cruzamento da Rua General Telles com Homero Pacheco Alves
Matéria lida
63 - Indicação nº 413 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 663
INDICO a realização imediata de todas as obras de reparo necessárias a fim de tornar a rodovia Rio Negro e Solimões (SP-336) transitável.
Matéria lida
64 - Indicação nº 414 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 664
INDICA estudos pelo poder público para que as crianças que praticam bullying ou qualquer ato violento recebam assistência psicológica, podendo esta, ser estendida a seus familiares de convívio direto.
Matéria lida
65 - Indicação nº 415 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 666
Indica estudos e providências para a implantação de sistema de galerias pluviais na Avenida Nelson Nogueira, próximo à rotatória do Supermercado Savegnago, Jardim Pulicano.
Matéria lida
66 - Indicação nº 416 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 669
Limpeza e retirada de entulho em todo entorno da Rua Mariana, esquina com a Rua Belém, no Jardim Brasilândia II.
Matéria lida
67 - Indicação nº 417 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 670
Limpeza em todo entorno da área de esportes localizada na Rua Carlos Vergani, no Jardim Petraglia
Matéria lida
68 - Indicação nº 418 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 671
LIMPEZA no entorno da UBS (unidade básica de saúde) do Jardim Paulistano, localizada na Rua Gilberto de Aguilar, 790
Matéria lida
69 - Indicação nº 419 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 672
Substituição de caçamba para depósito de lixo localizada na Rua do Comércio, região central da cidade.
Matéria lida
70 - Indicação nº 420 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 673
Reparos na camada asfáltica na Rua Canadá, no trecho da intersecção com a Rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação
Matéria lida
71 - Indicação nº 421 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 679
Reparos na entrada da EMEB Dr. Valeriano Gomes do Nascimento, localizada na Rua José Gianesela, nº 581, no City Petrópolis.
Matéria lida
72 - Indicação nº 422 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 681
Revitalização da praça denominada João Palermo, localizada no Jardim Consolação.
Matéria lida
73 - Indicação nº 423 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 682
Reforço da ronda escolar no entorno das escolas de Franca.
Matéria lida
74 - Indicação nº 424 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 683
Estudos e providências para interdição do setor comprometido no departamento jurídico da Prefeitura (foto anexa).
Matéria lida
75 - Indicação nº 425 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 684
Continuação da pista de caminhada da Avenida São Vicente, em frente ao bairro Polo Clube até o final do bairro Residencial Zanetti.
Matéria lida
76 - Indicação nº 426 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 685
Estudos e providências para os alunos do curso de enfermagem prestarem auxílio nos velórios.
Matéria lida
77 - Requerimento nº 168 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 686
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de Sessão Solene para entrega de títulos de cidadão francano, no dia 30 de junho de 2023, sexta-feira, às 19:00 h.
Matéria lida
78 - Indicação nº 428 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 687
Conserto de calçada na praça Jerônymo Borges, localizada na Rua Dionísio Facioli, n.º 1080, no Prolongamento Vila Industrial.
Matéria lida
79 - Indicação nº 429 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 688
Poda de grama e árvore na praça Jerônymo Borges, localizada na Rua Dionísio Facioli, n.º 1080, no Prolongamento Vila Industrial.
Matéria lida
80 - Indicação nº 430 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 689
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Cambuí.
Matéria lida
81 - Indicação nº 431 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 690
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Luíza.
Matéria lida
82 - Indicação nº 432 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 692
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Vera Cruz.
Matéria lida
83 - Indicação nº 433 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 695
Melhorias na iluminação pública, sinalização de solo e poda de árvores localizadas no entorno da Escola Estadual Maria do Carmo Silva Ferreira.
Matéria lida
84 - Indicação nº 434 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 696
Reforço da ronda escolar no entorno da Escola Estadual Maria do Carmo Silva Ferreira.
Matéria lida
85 - Indicação nº 435 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 698
Instalação de faixa elevada em frente à Emeb Anor Ravagnani.
Matéria lida
86 - Indicação nº 436 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 701
Estudos e providências para eliminar o acúmulo de água na praça na Avenida Sete de Setembro, em frente à EM Professor Antônio Sicchierolli e à Câmara Municipal de Franca.
Matéria lida
87 - Indicação nº 437 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 702
Poda de grama e árvore localizadas na praça em frente à EM Professor Antônio Sicchierolli.
Matéria lida
88 - Indicação nº 438 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 703
Conserto e revitalização da calçada localizada no entorno do Cemitério da Saudade, na Rua Zeca de Paula, n.º 1090.
Matéria lida
89 - Indicação nº 439 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 704
Poda de árvores e retirada de tronco de coqueiro espinhoso localizados na calçada da Rua Estados Unidos, em frente do n.º 1470 (no fundo do Cemitério da Saudade).
Matéria lida
90 - Indicação nº 440 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 705
Estudos e providências para a possibilidade de colocar a Rua Dionísio Facioli, a partir da Avenida Alameda Arminda Nogueira, no sentido Avenida Ângelo Pedro.
Matéria lida
91 - Indicação nº 441 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 706
Reparos na cerca serpentina localizada no muro do Cemitério da Saudade, localizado na Rua Simão Caleiro, n.º 1540.
Matéria lida
92 - Indicação nº 442 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 707
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Luiz Gama, em frente ao número 1880 (ao lado da creche).
Matéria lida
93 - Indicação nº 443 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 708
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Luiz Gama, em frente ao número 1880 (ao lado da creche).
Matéria lida
94 - Indicação nº 444 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 709
Iluminação pública no campo do Jardim Santa Mônica.
Matéria lida
95 - Indicação nº 445 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 710
Remendo asfáltico na Avenida Carlos Roberto Haddad, n.º 1384 e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto I.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daniel Bassi

2 - Lindsay Cardoso

3 - Ronaldo Carvalho

4 - Gilson Pelizaro

5 - Marcelo Tidy




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / UNIÃO
Marcelo Tidy / UNIÃO
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 616
Outorga o título de Cidadão Francano ao Dr. José Lourenço Alves, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2854
Modifica a Lei nº 7.571, de 17 de agosto de 2011, para contemplar a proibição de nomeação ou designação para cargos em comissão, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, de pessoas condenadas por injúria racial, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2906
Altera a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 5.798, de 21 de outubro de 2002, que instituiu a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, para dispor sobre sua denominação como “Lei Ana Laura da Mata Mattos”.
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 61
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca o Dia Municipal do Trânsito.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 570
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel municipal objeto da matrícula 114.019 do 1º Registro de Imóveis de Franca mediante licitação, na modalidade concorrência, e oferecer em garantia de crédito imobiliário, dentro do programa habitacional instituído pelo Decreto Estadual nº 64.419, de 28 de agosto de 2019, com as alterações do Decreto 65.835 de 29 de junho de 2021, em articulação ao programa de incentivo à moradia da esfera federal. (MSG 016/2023)
Aprovada por maioria simples
6 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 546
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, providências para que seja feita ou se há planejamento para reforçar a segurança do conjunto Poliesportivo.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 549
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, a instalação de placas proibindo o trânsito de ciclistas e motocicletas na Praça Nossa Senhora da Conceição e na Praça Barão.
Aprovada por maioria simples
8 - Requerimento nº 123 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 550
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas pessoas estão na fila de espera das cirurgias eletivas e quantas são por especialidades no Município de Franca. Qual é o maior tempo de espera em cada modalidade?
Aprovada por maioria simples
9 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 586
Requer informações sobre o credenciamento de equipes de Saúde da Família – eSF.
Aprovada por maioria simples
10 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 602
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se há planejamento para a retirada de placas de obras já concretizadas.
Aprovada por maioria simples
11 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 610
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações se há planejamento para a troca das cadeiras da recepção do Pronto Socorro Dr. Álvaro Jorge Azzuz e se há possibilidade de colocar poltrona reclinável hospitalar.
Aprovada por maioria simples
12 - Requerimento nº 139 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 611
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça informações sobre a qualidade das tintas usadas para pintar o solo, as lombadas e faixas elevadas.
Aprovada por maioria simples
13 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 612
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que notifique a empresa loteadora para providenciar a substituição das placas de sinalização de “pare” no loteamento Nossa Senhora das Graças (Pacaembu).
Aprovada por maioria simples
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 595
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 25 anos da Rádio Vida Nova de Franca e por um ano de atuação da colunista Rê Comparini no Portal Fato no Ato.
Aprovada por maioria simples
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 596
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Portal FNT – Grupo Rádio Empresa Brasil pelo excelente trabalho desempenhado na transmissão de conteúdos de qualidade, de forma verídica e imparcial, à população francana.
Aprovada por maioria simples
16 - Moção de Apoio nº 3 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 572
Moção de Apoio à empresa aérea GOL – Linhas Aéreas Inteligentes para que passe a operar com voos regulares de passageiros e de carga no Aeroporto Tenente Lund Presotto, no município de Franca.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
  • Moção de Apoio nº 3 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Não Votou
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Não Votou
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 8 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Não Votou
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Daniel Bassi
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 06/2023
    2 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo 06/2023
    3 - Della Motta
    Justificativa de voto do Projeto de Decreto Legislativo 06/2023
    4 - Daniel Bassi
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 190/2022
    5 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 35/2023
    6 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 35/2023
    7 - Della Motta
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 35/2023
    8 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 35/2023
    9 - Della Motta
    Discussão do Requerimento 119/2023
    10 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 119/2023
    11 - Ilton Ferreira
    Discussão do Requerimento 119/2023
    12 - Della Motta
    Discussão do Requerimento 122/2023
    13 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão do Requerimento 122/2023
    14 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 122/2023
    15 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento 123/2023
    16 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento 123/2023
    17 - Ronaldo Carvalho
    Discussão do Requerimento 123/2023
    18 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 123/2023
    19 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 130/2023
    20 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento 130/2023
    21 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 137/2023
    22 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 138/2023
    23 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Requerimento 138/2023
    24 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 139/2023
    25 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 140/2023
    26 - Daniel Bassi
    Discussão da Moção de Apoio 03/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Claudinei da Rocha / MDB

    2 - Daniel Bassi / PSDB




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