Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 9ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

Requeiro a Vossa Excelência, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de fazer mutirão de médicos para realização de cirurgias de catarata, objetivando zerar a lista de espera.

Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que altera o artigo 206 do Código de Posturas do Município de Franca (Lei 2.047 de 07 de janeiro de 1972).

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis quais providências são tomadas para o efetivo cumprimento da Lei n.º 7.571, de 17 de agosto de 2011, e suas alterações.

Solicita informações sobre a elaboração de diretrizes para a aquisição de vacinas contra Covid-19.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 31/2021, para adequações.

Requeiro que seja oficiado ao Sr. Prefeito, no sentido de que informe à esta Casa de Leis quais providências serão tomadas a fim de solucionar o problema dos animais de grande porte soltos pelas ruas da cidade.

Requer informações sobre programa municipal de gerenciamento e destinação final de produtos considerados lixos eletrônicos.

Requer informações sobre melhorias realizadas na passarela existente no Jardim Palmeiras.

Dispõe sobre a autorização para a compra, pelo Município de Franca, de vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus, aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a receber, da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, através do instituto de DOAÇÃO, a título gratuito, o imóvel ocupado pelo Museu Histórico Municipal “José Chiachiri”, situado na Rua Campos Salles, n. 2.010, e dá outras providências

Institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação, para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no município de Franca, e dá outras providências.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Acrescenta o art. 28-A á Lei Orgânica do Município de Franca.

Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Resolução nº 586, de 09 de outubro de 2018, que criou na Câmara Municipal de Franca a Escola do Legislativo (ELEFRAN), e dá outras providências.

Acrescenta e modifica dispositivos contidos na Resolução nº 560/2016, que implantou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 34/2021, de autoria do Vereador Daniel Bassi, que dispõe sobre autorização para a compra, pelo Município de Franca, de vacinas aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunização.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 16/2021.

Moção de Congratulações ao Consórcio de Municípios da Alta Mogiana – Comam, pela elaboração do planejamento para a aquisição de vacinas contra Covid-19.

Moção de Aplausos e Congratulações à jovem Letícia Marangoni pelo grande trabalho realizado pelo esporte da nossa cidade.

Moção de Apoio ao Sr. Prefeito Municipal de Araraquara, Edinho Silva, pelas medidas sanitárias adotadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Pascoaline

Capina de APP - Jd Tropical

Poda de árvores nos sinaleiros da Av Abrahão Brickmann

Marcação de solo - R Maria do Carmo T. Silva - Leporace II

Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2603 da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina

Limpeza e poda da vegetação das laterais da Rodovia João Traficante, no trecho pertencente à área do município de Franca

Limpeza e poda da vegetação das laterais da Rodovia Tancredo Neves, no trecho pertencente à área do município de Franca

Implantação de reservatórios para armazenamento de água nas laterais da Rodovia João Traficante, no trecho pertencente à área do município de Franca.

Implantação de reservatório para armazenamento de água nas laterais da Rodovia Tancredo Neves, no trecho pertencente à área do município de Franca.

Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 960 da Avenida Primo Menegueti, no Jardim Paulistano.

Recapeamento da camada asfáltica ao longo da Avenida Primo Menegueti.

Limpeza e poda da vegetação em todo o entorno da creche do Jardim Paulistano, localizada no cruzamento da Av. Primo Menegueti com a Rua São João Del Rey

Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 706 da Avenida Francisco Delfino dos Santos, no Jardim Paulistano.

Reparos na camada asfáltica na Avenida Major Elias Motta, a altura do número 1261, no Jardim São Luiz

Corte de árvore localizada em área pública localizada no final da Rua Vilma Pucci Licursi, no Jardim Paulistano II.

Limpeza e poda da vegetação de terreno localizado na Rua Vila Pucci Licursi, número 751, no Jardim Paulistano II

Calçamento defronte o terreno localizado na Rua Vilma Pucci Licursi, número 751, no Jardim Paulistano II

Limpeza e poda da vegetação de calçada e terreno localizados na Avenida Major Elias Motta, número 2130, no Jardim Brasilândia

Reparos na camada asfáltica na Rua Bruno Barini, no Jardim São Luiz.

Poda de árvores localizadas ao longo da Rua Coronel Joaquim Barbosa Sales Pinto, no Jardim Tropical

Melhorias no escoamento de água no cruzamento das ruas Fortaleza e José Garcia Gomes, no Jardim Brasilândia

Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2940 da Rua Fortaleza, no Jardim Brasilândia

Reparos na camada asfáltica na Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden.

Implantação de lombofaixa ou outro dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do número 2561 da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia II.

Reparos na Camada Asfáltica da Rua Maceió, no trecho compreendido entre a Rua Curitiba e a Rua José Garcia Gomes, no Jardim Brasilândia I

Poda de árvores localizadas por toda a extensão da Alameda Vicente Leporace, no Parque dos Pinhais.

Instalação de postes de iluminação pública por toda a extensão da Alameda Vicente Leporace, no Parque dos Pinhais.

Sinalização de solo (pintura de faixa elevada) na Rua Couto Magalhães, n.º 777, em frente à Escola Estadual Mário D’Elia.

Corte de grama e manutenção da praça e da academia ao ar livre localizadas na Avenida Integração, em frente ao presídio feminino (foto anexa).

Sinalização de solo na Rua Alípio Rezende de Araújo, n.º 1000, em frente à Escola Evaristo Fabrício, no Jardim Aeroporto II (foto anexa).

Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Walter Silveira, n.º 1459, na Vila Marta (foto anexa).

Sinalização de solo na Rua Batista Donzele, na Vila Marta (foto anexa).

Remendo asfáltico na Rua Dr.ª Marília Murta Vieira, em toda a sua extensão, em frente à entrada do Poliesportivo Pedrocão (fotos anexas).

Sinalização de solo nas Ruas no Parque Castelo: Ana Maria Pinho Gonçalves, n.º 750, Rua Geraldo Gomes Souza, n.º 74l, Rua Renato Bartoli, Rua Diogo Garcia Holer, Rua José Pimenta de Oliveira e Avenida Cláudio Ribeiro da Cruz, na rotatória da Santa Lúcia.

Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Alberto Leite Lemos, n.º 1460, na Vila Marta, (fotos anexas).

Reforma e pintura da UBS da Vila São Sebastião.

Melhorias na ventilação, reforma e pintura da UBS Dr. Jarbas Spinelli localizada na Estação.

Poda de árvore e reparo na lâmpada da quadra da Associação Santa Efigênia, localizada na Rua Sargento Marcos Alfredo Lance, n.º 1955, Santa Efigênia.

Instalação de lombada na Rua Geraldo Eufrazino de Senne, n.º 1171.

Instalação de lombada e sinalização de solo na Rua Sargento Marcos Alfredo Lance, n.º 1855, Santa Efigênia (foto anexa).

Remendo asfáltico na Rua Presidente Manoel Vitoriano Pereira, em frente ao n.º 441, Jardim Dermínio (fotos anexas).

Melhorias na iluminação pública localizada no calçadão da Rua Marechal Deodoro, no Centro.

Volta dos fiscais dos feirantes da feira municipal.

Agilizar os atendimentos nos Centros de Referência da Assistência Social – Cras.

Remendo asfáltico na Rua Francisco Marques, n.º 306, Vila São Sebastião (foto anexa).

Instalação de rampa de acessibilidade para cadeirante (rebaixamento da guia da calçada) a ser feita na rua Rio Grande do Sul esquina com a rua Jovita de Melo, nº 1400, Bairro São José

Serviços de manutenção na voçoroca do Jardim Brasilândia, localizado entre as ruas Terezina, São João Del Rey e Av. Primo Meneguetti.

Instalação de lombada na Avenida Ministro Rui Barbosa, sentido bairro, em frente à feira do “rolo”.

Estudos de tráfego na rotatória localizada entre as avenidas Nelson Nogueira e Ministro Rui Barbosa, no Jardim Paulo Archetti.

Instalação de lombofaixa na avenida São Vicente

Indica instalação de lombada ou lombofaixa na Rua Maria Aparecida de Oliveira, próximo ao nº 3271, Residencial São Vicente.

Indica providências para a Instalação de Redutor de Velocidade nos dois sentidos da Avenida Vereador José Granzotte, na altura do nº 2523, Jardim Piratininga.

Indica providências para a Limpeza do Mato de área pública localizada no fundo da Rua Domingos Alarcon Garcia, na altura do nº 936, Residencial Baldassari.

Indica estudos visando a Revitalização do Campo localizado na Rua Maria de Oliveira Lima, nº 210, Jardim Panorama.

Distribuição gratuita à população, através das unidades básicas de saúde, de máscaras de proteção contra a COVID-19.

Indica providências para a Limpeza Mato de área pública localizada entre as Ruas Joaquim Nabuco, Pedro Álvares Cabral, José Alencar, José Pedro de Carvalho Júnior; Vila Nicácio.

Instalação de uma academia ao ar livre na Rua Antônio Martins Alonso, no Jardim Eldorado.

Indicamos estudos técnicos para a elaboração de dispositivos de segurança de trânsito para reduzir a velocidade e auxiliar na travessia da Avenida Euclides Vieira Coelho, próximo ao Calçados JP.

Instalação de uma academia ao ar livre na Rua José Segundo Soares Oliveira, no cruzamento com as Rua dos Tupiniquins, no Jardim Martins.

Instalação de uma academia ao ar livre na Rua Lázaro Pelizaro, no cruzamento com a Rua dos Aymorés, no Jardim Paulo Archetti.

Construção de área de lazer no Residencial Antônio Gonzales

Indica a implantação de redutor de velocidade na Avenida São Vicente cruzamento com a Avenida Doutor Chafic Facury

Indica estudos para a implantação de redutor de velocidade na Avenida Hugo Betarello

Indico a instalação de redutor de velocidade na Avenida Paulo VI, em frente ao número 471, sentido bairro/centro.

Corte de grama localizada na praça Mãe Preta, na Rua Floriano Peixoto, esquina com a Rua Simão Caleiro, no Centro.

Indicação visando providências para a mata do bairro City Petrópolis

Instalação de lombada na Avenida Lázaro de Souza Campos, n.º 621, bairro São José.

Limpeza de terreno (área pública) localizado na Praça Cubatão, próximo à escolinha, na Rua Estevão Leão Bourroul.

Instalação de caçamba de lixo na Rodovia Ronan Rocha.

Instalação de caçamba de lixo na Rodovia Nelson Nogueira.

Remendo asfáltico na Rua José Ferreira Cândido, números 131, 141 e 160, no Recanto Elimar I.

Remendo asfáltico na Avenida Egídio Cássio de Oliveira, n.º 1596, Jardim Aeroporto III (foto anexa).

Remendo asfáltico na Rua Alípio Rezende de Araújo, n.º 1157, Jardim Aeroporto I (foto anexa).

Sinalização de solo (faixa de pedestre) na Rua José Ferreira Candidato, n.º 2551, Recanto Elimar I (foto anexa).

Indica instalação de tachão (tartaruga) em vaga de estacionamento na Avenida Professor Moacir Viera Coelho, próximo ao nº 3000, Jardim Redentor.

Indico estudos visando o recapeamento asfáltico da Avenida Hugo Betarello.

Indico estudos visando a viabilidade de instalação de uma academia ao ar livre no bairro Franca Polo Clube.

Indico estudos visando a viabilidade de instalação de coberturas nos pontos de ônibus localizados no bairro Franca Polo Clube.

Retorno do Programa Dentinho de Leite nas Unidades Básicas de Saúde – UBS, após a pandemia do Covid-19.

Sinalização de solo (estacionamento prioritário a idoso, cadeirantes e motos) na Rua São Paulo, n.º 1350, em frente ao memorial Nova Franca.