SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 18/04/2023 - 09:00

Encerramento: 18/04/2023 - 16:56

Ocorrências da Sessão

9:20 - O Vereador Della Motta solicitou 1 minuto de silencio em memória dos senhores Marcelo Tavares Fazio e Arthur Humberto.
9:26 - O Vereador Ilton Ferreira solicitou a palavra para falar sobre o Requerimento nº 197 de 2023.
9:29 - O Vereador Zezinho Cabeleireiro solicitou a palavra para falar sobre o Requerimento nº 201 de 2023.
9:31 - O Vereador Ilton Ferreira solicitou a palavra para falar sobre o Requerimento nº 201 de 2023.
9:33 - O Vereador Gilson Pelizaro solicitou a palavra para falar sobre o Requerimento nº 201 de 2023.
9:43 - O Vereador Carlinho Petrópolis solicitou a leitura na integra de ofício enviados à Câmara pela Deputada Graciela.
9:50 - O Vereador Ilton Ferreira solicitou a palavra para falar sobre os ofícios enviados à Câmara pela Deputada Graciela.
10:13 - O Vereador Zezinho Cabeleireiro fez comentários a respeito do discurso do senhor Reinaldo Reis da SIlva.
10:20 - O Vereador Marcelo Tidy fez comentários a respeito do discurso da senhora Rosangela Valentin.
10:25 - O Vereador GIlson Pelizaro fez comentários a respeito do discurso da senhora Rosangela Valentin.
10:30 - A Sessão foi suspensa para solenidade de entrega de Moção ao Portal FMT.
11:00 - O Presidente Carlinho Petrópolis retomou a sessão.
11:59 - O Presidente Carlinho Petrópolis declarou encerrado o Expediente da sessão.
14:09 - O Presidente Carlinho Petrópolis declarou aberta a Ordem do Dia da sessão.
14:20 - A Vereadora Lurdinha Granzotti solicitou registro de sua presença.
15:35 - O senhor Antônio Pinto Filho usou a palavra para discutir o Requerimento nº 180 de 2023.
15:39 - O Vereador Iton Ferreira comentou a fala do senhor Antônio Pinto Filho.
15:41 - O Vereador Gilson Pelizaro comentou a fala do senhor Antônio Pinto Filho.
15:45 - O Vereador Marcelo Tidy comentou a fala do senhor Antônio Pinto Filho.
16:30 - Os Vereadores Gilson Pelizaro e Della Motta fizeram um Requerimento Verbal solicitando a votação de uma convocação do Secretário de Administração.
16:35 - A Vereadora Lurdinha Granzotti comentou o assunto do Requerimento dos vereadores Gilson e Della Motta sobre salários de servidores da Prefeitura.
16:40 - O Vereador Marcelo Tidy comentou o assunto do Requerimento dos vereadores Gilson e Della Motta sobre salários de servidores da Prefeitura.
16:43 - O Vereador Della Motta solicitou a palavra em nome da liderança do partido Podemos.

Mesa Diretora

Presidente: Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Vice-Presidente: Pastor Palamoni / PSD

Primeiro-Secretário: Luiz Amaral / REP

Segundo-Secretário: Lindsay Cardoso / CID

Lista de Presença na Sessão

Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Claudinei da Rocha / MDB

Daniel Bassi / PSDB

Della Motta / PODE

Donizete da Farmácia / MDB

Gilson Pelizaro / PT

Ilton Ferreira / PL

Kaká / PSDB

Lindsay Cardoso / CID

Luiz Amaral / REP

Lurdinha Granzotte / UNIÃO

Marcelo Tidy / UNIÃO

Pastor Palamoni / PSD

Ronaldo Carvalho / CID

Zezinho Cabeleireiro / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Carlinho Petrópolis Farmácia declarou aberta a sessão às 9:20. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: Expediente Link para o vídeo da Ordem do Dia: Ordem do Dia
Matérias que dependem de votação: 1 (uma) ATA 15 (quinze) Requerimentos
Matérias que independem que votação: 4 (quatro) Projetos de Lei Ordinária 2 (dois) Projetos de Decreto Legislativo 1 (uma) Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos 27 (vinte e sete) Indicações
Relatórios de Viagens: 24/2023 - Motorista Fabiano Washington Silva: Relatório da viagem a São Paulo SP no dia 30/03/2023. 25/2023 - Motorista Fabiano Washington Silva: Relatório da viagem a São José do Rio Preto SP no dia 31/03/2023. 26/2023 - Motorista Fabiano Washington Silva: Relatório da viagem a Brasilia DF do dia 03/04/2023 ao dia 06/04/2023. 27/2023 - Motorista Fabiano Washington Silva: Relatório da viagem a São Paulo SP no dia 10/04/2023. 28/2023 - Vereador Daniel Bassi e Assessor Parlamentar Marcos Junqueira : Relatório da viagem a São Paulo SP no dia 30/03/2023. 29/2023 - Vereador Gilson Pelizaro e Assessor Cirineu Antônio Carlos: Viagem à cidade de São Paulo - SP no dia 10/04/2023.
Documentos Públicos: 56/2023 - Prefeito Alexandre Augusto Ferreira: Incremento de Arrecadação para o mês de Março de 2023. 57/2023 - Deputada Delegada Graciela: Ofício DDG 214-2023-Gab - Reunião da Deputada Graciela e Secretário da Justiça e Cidadania Dr. Fábio Prieto de Souza. 03/2023 – Câmara municipal de Franca: Balancos referente ao exercício de 2022. 04/2023 – Câmara municipal de Franca: Balancetes referentes ao mês de fevereiro/2023. 05/2023 – Câmara municipal de Franca: Balancetes referentes ao mês de janeiro/2023.
Tribuna Livre: 12/2023 - Valéria C. J. Lopes Gomes: Tecnologia Assistiva - Metodologias que promovam acessibilidade às pessoas com deficiência visual. 13/2023 - Elaine Cristina Rocha: Individualização de água. 14/2023 - Reinaldo Reis da Silva: Problemas com a horta na rua Antônio Teixeira de Andrdade, calçadas, área de lazer e limpeza no bairro Jardim Palmeiras.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata nº 14 de 2023 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 10 Sessão Ordinária de 2023	Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 188 de 2023 Autor: Claudinei da Rocha Número de Protocolo: 777	Reserva do plenário em 15 de maio de 2023 para a realização de sessão solene de entrega de título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ezio Luiz Pedrosa	Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento nº 189 de 2023 Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia Número de Protocolo: 781	REQUER a retirada do projeto de Lei Ordinária nº 34/2023	Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento nº 190 de 2023 Autor: Luiz Amaral Número de Protocolo: 782	Requer que sejam informadas quais medidas têm sido tomadas para aumentar a segurança nas escolas municipais de Franca.	Aprovada por maioria simples
5 - Requerimento nº 191 de 2023 Autor: Lindsay Cardoso Número de Protocolo: 784	Requer a retirada do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2023.	Aprovada por maioria simples
6 - Requerimento nº 192 de 2023 Autor: Lindsay Cardoso Número de Protocolo: 785	Requer informações sobre o pagamento da Emenda Impositiva nº 63/2022.	Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 193 de 2023 Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 786	Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos sobre a possibilidade de fazer o asfalto em que possa subsidiar parte dos custos da infraestrutura no Recanto Fortuna e o Jardim Monte Carlo.	Aprovada por maioria simples
8 - Requerimento nº 194 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 793	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do envio dos pacientes (crianças) da UPA do Jardim Aeroporto para o Pronto-Socorro Infantil nos finais de semana.	Requerida discussão
9 - Requerimento nº 195 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 794	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter estudos sobre a possibilidade se de implantar um Sistema Eletrônico de Informações – SEI no município de Franca, nos moldes do que é feito no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Há recomendação do Tribunal de Contas para a implementação do sistema.	Requerida discussão
10 - Requerimento nº 196 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 795	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova capacitação de educadores para avaliação e atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Franca, nos moldes do que foi feito em Limeira/SP.	Requerida discussão
11 - Requerimento nº 197 de 2023 Autor: Della Motta Número de Protocolo: 797	Requer informações sobre o nome do proprietário do terreno localizado na Rua Tuffy Jorge, nº 746, Vila Formosa, que está ocupado por moradores de rua.	Aprovada por maioria simples
12 - Requerimento nº 198 de 2023 Autor: Lindsay Cardoso Número de Protocolo: 803	Requer informações sobre a substituição do veterinário lotado no Canil Municipal por ocasião de suas férias.	Aprovada por maioria simples
13 - Requerimento nº 199 de 2023 Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 810	Requer informações sobre o numero de vagas para idosos nas Casas Lares de Franca	Aprovada por maioria simples
14 - Requerimento nº 200 de 2023 Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 811	Requer informações sobre a realização de serviços de tapa buracos pela EMDEF, na Rodovia Franca-Claraval	Aprovada por maioria simples
15 - Requerimento nº 201 de 2023 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 819	Requeiro, ao Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça ao parlamento francano se há possibilidade de intensificar a utilização do efetivo da Guarda Municipal para realização de Ronda Escolar objetivando coibir possíveis atos de violência nas unidades escolares do município.	Aprovada por maioria simples
16 - Requerimento nº 202 de 2023 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 820	Requeiro ao Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça ao parlamento francano se há possibilidade de utilizar o efetivo da Guarda Municipal para disponibilizar ao menos um homem por unidade escolar para prestar segurança.	Aprovada por maioria simples
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023 Turno: Único Autor: Lindsay Cardoso Número de Protocolo: 804	Institui o Programa Veterinário Solidário do Canil Municipal de Franca e dá outras providências.	Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 Turno: Único Autor: Della Motta Número de Protocolo: 805	Denomina Subtenente Jacir Aparecido da Silva a Rua 1 da Reserva do Abaetê de Franca.	Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023 Turno: Único Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 806	Denomina Sérgio Vasconcelos Costa a rua 05 do Residencial Gaia e dá outras providências.	Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 Turno: Único Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito Número de Protocolo: 818	Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento, no valor total de até R$ 7.328.600,99, e dá outras disposições. (MSG 019/2023)	Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 816	Outorga o Titulo de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Valdson Germano da Luz Vercellotti.	Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 Turno: Único Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 817	Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima senhora Susana Mendes de Carvalho	Matéria lida
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2023 Turno: Único Autor: Ilton Ferreira Número de Protocolo: 826	Moção de Aplausos pelos 166 anos da Doutrina Espirita.	Matéria lida
24 - Indicação nº 479 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 778	Limpeza da praça, poda de árvores e melhorias na iluminação pública localizada na Rua Vitalino Pereira Santos, esquina com a Avenida Dom Pedro I, no Parque Residencial Nova Franca.	Matéria lida
25 - Indicação nº 480 de 2023 Autor: Pastor Palamoni Número de Protocolo: 779	Demarcação de vagas de estacionamento a 45° em ruas da Estação	Matéria lida
26 - Indicação nº 481 de 2023 Autor: Pastor Palamoni Número de Protocolo: 780	Implantação de lombofaixa na Rua Maria Aparecida de Oliveira, em frente à creche Bom Samaritano	Matéria lida
27 - Indicação nº 482 de 2023 Autor: Luiz Amaral Número de Protocolo: 783	Solicita a instalação de portão eletrônico com vídeo porteiro nas entradas das escolas municipais de Franca.	Matéria lida
28 - Indicação nº 483 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 787	Liberação de rede Wi-fi para os visitantes das instituições de saúde.	Matéria lida
29 - Indicação nº 484 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 788	Reparos dos trincos das portas dos banheiros no Pronto-Socorro Infantil na ala onde os pacientes aguardam vaga.	Matéria lida
30 - Indicação nº 485 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 789	Reparos dos banheiros no Pronto-Socorro Infantil na ala onde os pacientes aguardam vaga.	Matéria lida
31 - Indicação nº 486 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 790	Construção de saída de emergência no Pronto-Socorro Infantil.	Matéria lida
32 - Indicação nº 487 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 791	Instalação de climatizadores nos Prontos-Socorros Infantil e Álvaro Azzuz.	Matéria lida
33 - Indicação nº 488 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 792	Aumento dos monitores hospitalares no Pronto-Socorro Infantil.	Matéria lida
34 - Indicação nº 489 de 2023 Autor: Della Motta Número de Protocolo: 796	Indico estudos sobre a possibilidade de realizar a limpeza e retirada de mato da calçada em torno do estádio Municipal Dr. José Lancha Filho – “Lanchão”.	Matéria lida
35 - Indicação nº 490 de 2023 Autor: Pastor Palamoni Número de Protocolo: 798	Solicito estudos visando a redução de velocidade no cruz das avenidas João Gonçalves com Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz.	Matéria lida
36 - Indicação nº 491 de 2023 Autor: Pastor Palamoni Número de Protocolo: 799	Solicito estudos visando a implantação de semáforo no cruzamento das avenidas João Gonçalves com Teotônio Vilela, no Jardim Vera Cruz.	Matéria lida
37 - Indicação nº 492 de 2023 Autor: Pastor Palamoni Número de Protocolo: 800	Indico a limpeza de área de preservação permanente existente no Jardim Natal	Matéria lida
38 - Indicação nº 493 de 2023 Autores: Daniel Bassi, Della Motta, Marcelo Tidy Número de Protocolo: 801	INDICAMOS a intensificação de ronda no bairro Parque Progresso, em virtude do aumento de práticas criminosas, o que tem gerado muita insegurança na população.	Matéria lida
39 - Indicação nº 494 de 2023 Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 802	INDICAMOS revitalização do bairro Parque Progresso, em virtude de deterioração das calçadas, carência na iluminação, dentre outros cuidados básicos como limpeza para preservação do meio ambiente.	Matéria lida
40 - Indicação nº 495 de 2023 Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia Número de Protocolo: 807	Indica construir um muro na Creche Escola Professora Sueli Berti Facury.	Matéria lida
41 - Indicação nº 496 de 2023 Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia Número de Protocolo: 808	Indica reparos na galeria que foi rompida localizada na rua Gil José de Souza, próximo ao nº 3765, no bairro Maria Gabriela.	Matéria lida
42 - Indicação nº 497 de 2023 Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia Número de Protocolo: 809	Indica a ligação de água em um área de lazer localizada na rua Carlos Vergani, próximo ao número 2495, no bairro Jardim Planalto.	Matéria lida
43 - Indicação nº 498 de 2023 Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 812	Indica cascalhamento na área localizada entre o Jardim Esmeralda e Bonsucesso	Matéria lida
44 - Indicação nº 499 de 2023 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 813	Melhorias na iluminação da Rua Mário David, no Jardim Roselândia.	Matéria lida
45 - Indicação nº 500 de 2023 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 814	Colocação de placa com os dizeres “DEVAGAR RUA SEM SAÍDA”, defronte o número 1005, da Rua Mário David, no Jardim Roselândia	Matéria lida
46 - Indicação nº 501 de 2023 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 815	Pintura de faixa de pedestres na Rua Mário David, à altura do número 975, no bairro Jardim Roselândia	Matéria lida
47 - Indicação nº 502 de 2023 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 821	Construção de centro de esportes e lazer na área pública localizada na Rua Pedro Monteiro Paes Leme, defronte o número 5510, no Jardim Noêmia.	Matéria lida
48 - Indicação nº 503 de 2023 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 822	Poda nas árvores localizadas ao longo da Avenida Orlando Dompieri, no bairro Jardim Barão	Matéria lida
49 - Indicação nº 504 de 2023 Autor: Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 823	Corte de árvore localizada na Rua João Pimenta Oliveira, defronte ao número 841, no bairro Jardim Paulistano	Matéria lida
50 - Indicação nº 505 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 824	Poda de grama localizada na praça Antonieta Almada Miranda, no Parque Mundo Novo.	Matéria lida
51 - Indicação nº 506 de 2023 Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 825	Pintura do ginásio Champagnat, igual à que foi feita no ginásio do poliesportivo (Pedrocão).	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Gilson Pelizaro

Aparte da vereadora Lurdinha Granzotti e do vereador Della Motta

2 - Marcelo Tidy

Aparte do vereador Della Motta

3 - Daniel Bassi

4 - Ronaldo Carvalho

Apartes do vereadores Marcelo Tidy e Della Motta

5 - Lindsay Cardoso

Aparte do vereador Ronaldo Carvalho

6 - Lurdinha Granzotte

7 - Zezinho Cabeleireiro

Aparte do vereador Gilson Pelizaro

Lista de Presença na Ordem do Dia

Carlinho Petrópolis Farmácia / PL

Claudinei da Rocha / MDB

Daniel Bassi / PSDB

Della Motta / PODE

Donizete da Farmácia / MDB

Gilson Pelizaro / PT

Ilton Ferreira / PL

Kaká / PSDB

Lindsay Cardoso / CID

Luiz Amaral / REP

Lurdinha Granzotte / UNIÃO

Marcelo Tidy / UNIÃO

Pastor Palamoni / PSD

Ronaldo Carvalho / CID

Zezinho Cabeleireiro / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência nº 11 de 2023 Turno: Único Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 827	Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para MOÇÃO DE APLAUSOS nº 17/2023, pelos 166 anos da Doutrina Espirita.	Aprovada por maioria absoluta
2 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2023 Turno: Único Autor: Ilton Ferreira Número de Protocolo: 826	Moção de Aplausos pelos 166 anos da Doutrina Espirita. Obs.: Adicionado em regime de urgência	Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento de Urgência nº 12 de 2023 Turno: Único Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro Número de Protocolo: 829	Os vereadores que a este subscrevem REQUEREM, na forma regimental, a apreciação em regime de urgência especial para o Requerimento para que “seja oficiado ao Sr. Professor Dr. Amaury Patrick Gremaud, Diretor Presidente da Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), para que compareça à Câmara Municipal de Franca para explicar como andam os estudos referentes à prestação de serviço público e manejo de resíduos sólidos urbanos”.	Aprovada por maioria absoluta
4 - Requerimento nº 203 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 828	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Professor Dr. Amaury Patrick Gremaud, Diretor Presidente da Fundace (Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia), para que compareça à Câmara Municipal de Franca para explicar como andam os estudos referentes à prestação de serviço público e manejo de resíduos sólidos urbanos. Obs.: Adicionado em regime de urgência	Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2022 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 2907	Denomina José Eduardo Correa a Rua 152 do Jardim Arizona e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Turno: Único Autor: Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 312	Denomina Mirthes Silva Ubiali a Rua 146 do Jardim Arizona e dá outras providências	Aprovada por maioria simples
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 Turno: Único Autor: Donizete da Farmácia Número de Protocolo: 573	Denomina Paulo Cesar Faleiros de Paula a rua 10 – trecho 1 do loteamento Reserva Abaeté.	Aprovada por maioria simples
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023 Turno: Único Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Lurdinha Granzotte Número de Protocolo: 724	Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 7.426, de 12 de julho de 2010, e dá outras providências.	Aprovada por maioria simples
9 - Requerimento nº 180 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 756	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a construção de uma Escola Clínica Transtorno do Espectro Autista no município de Franca, nos moldes do que foi feito em Mogi das Cruzes/SP.	Aprovada por maioria simples
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2023 Turno: Único Autor: Ronaldo Carvalho Número de Protocolo: 746	Moção de Congratulações à artista plástica Maria Goret Chagas, pela exposição realizada em Nova York no mês de março.	Aprovada por maioria simples
11 - Requerimento nº 178 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 754	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre o mapa cultural em nossa cidade e quantos agentes temos por área de atuação.	Aprovada por maioria simples
12 - Requerimento nº 181 de 2023 Turno: Único Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 757	Requer informações a esta Casa de Leis se existem estudos ou previsão de estudos visando a regulamentação dos estacionamentos em recuos existentes na frente dos imóveis comerciais na Avenida Paulo VI.	Aprovada por maioria simples
13 - Requerimento nº 183 de 2023 Turno: Único Autor: Daniel Bassi Número de Protocolo: 760	REQUER informações a esta Casa de Leis quanto à viabilidade ou se é permitido pela legislação viária do município de Franca a permuta da faixa de estacionamento (paralela à calçada) da Avenida Paulo VI para a pista de rolamento ao lado do canteiro central e vice-versa.	Aprovada por maioria simples
14 - Requerimento nº 184 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 763	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para melhorar o trânsito na rotatória da Avenida São Vicente, próximo ao clube do servidor público municipal.	Aprovada por maioria simples
15 - Requerimento nº 187 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 769	Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que realize estudos para a implementação de um Programa Operação Trabalho (POT) para conceder atenção especial ao trabalhador desempregado no município de Franca, nos moldes do que foi feito em São Paulo/SP.	Aprovada por maioria simples
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2023 Turno: Único Autor: Della Motta Número de Protocolo: 741	Moção de Aplausos aos Policiais Militares da Força Tática: pela apreensão de um revólver Taurus, calibre .38 com 04 munições intactas e um fuzil da marca Taurus, modelo T4, calibre 5,56 com um carregador sem munição.	Aprovada por maioria simples
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 16 de 2023 Turno: Único Autor: Marcelo Tidy Número de Protocolo: 765	Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Edgar Ajax dos Reis Filho pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.	Aprovada por maioria simples

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2022	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 16 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Não Votou Gilson Pelizaro - Não Votou Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 15 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 13 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Não Votou Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Requerimento de Urgência nº 12 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Requerimento de Urgência nº 11 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Não Votou Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Não Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Não Ilton Ferreira - Sim Kaká - Não Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Não Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023	Carlinho Petrópolis Farmácia - Não Votou Claudinei da Rocha - Sim Daniel Bassi - Sim Della Motta - Sim Donizete da Farmácia - Sim Gilson Pelizaro - Sim Ilton Ferreira - Sim Kaká - Sim Lindsay Cardoso - Sim Luiz Amaral - Sim Lurdinha Granzotte - Sim Marcelo Tidy - Sim Pastor Palamoni - Sim Ronaldo Carvalho - Sim Zezinho Cabeleireiro - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ilton Ferreira

Requerimento de Urgência nº 11 de 2023

2 - Ilton Ferreira

Justificativa de voto Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2023

3 - Marcelo Tidy

Justificativa de voto Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 17 de 2023

4 - Gilson Pelizaro

Requerimento nº 203 de 2023

5 - Marcelo Tidy

Requerimento nº 203 de 2023

6 - Ronaldo Carvalho

Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2022

7 - Donizete da Farmácia

Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023

8 - Zezinho Cabeleireiro

Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023

9 - Della Motta