Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 14a Sessão Ordinária de 2023

Requer que seja reservada a data de 07 de junho de 2023 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Ambiental no Plenário da Câmara Municipal.

Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2023, que cria o selo "Empresa Amiga dos Animais" no município de Franca.

Estudos e providências para a construção de um muro ao redor da Emeb Professora Odete do Nascimento, no Parque dos Pinhais.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para propor parcerias em busca de serviços realizados por fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Há relatos da demora por esses tipos de serviços na rede pública.

REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1840/2022, de autoria deste vereador, a qual indica melhorias no asfaltamento da Rua das Orquídeas, Bairro Flórida/Santa Lúcia.

Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, no dia 25 de julho de 2023, às 19h, a fim de realizar a Sessão Solene em comemoração ao Dia da Mulher Negra.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para a instalação de placas informativas no Relógio de Sol após a sua restauração em 2019.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de entrega dos certificados para os homenageados da Moção de Aplausos e Congratulações ao Franca Carrascos Football, no dia 22 de maio de 2023, às 19:00 h.

REQUER informações sobre todas as contratações de serviços realizadas pela administração pública, de forma detalhada e individualizada, desde o início do ano de 2021, contendo os valores gastos, contratos, bem como suas respectivas finalidades.

REQUER relatório detalhado de todos os valores gastos na construção do banheiro na Avenida Major Nicácio, próximo ao número 1907.

REQUER informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2203 – manutenção da publicidade legal, dos atos oficiais do gabinete, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

REQUER informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2201 – manutenção dos serviços do gabinete do Prefeito, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

REQUER informações sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 3201 – subvenções e auxílios ao terceiro setor – Associações Comunitárias, realizadas no mês de janeiro, deste ano

REQUER informações sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2204 – publicidade institucional, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

REQUER solicitar informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2202 – manutenção da comunicação social, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023

Requer informações sobre os critérios utilizados para se conceder a isenção sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.

Requer informações sobre a criação de um Comitê de Crise para cuidar da situação por que passa o Município em razão dos moradores de rua.

Requer informações sobre os motivos do atraso da coleta do lixo reciclável no Jardim Paineiras.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe sobre a possibilidade da prefeitura fechar com grade a viela que passa ao lado da cerca que faz divisa com o clube AEC Castelinho.

Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 4.640.839,00, e dá outras disposições.
(MSG 022/2023)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 125.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências.
(MSG 023/2023)

Outorga o título honorífico de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Beatriz Bianca da Silva Garcia, conhecida como Bia Garcia

Tapar buracos por toda a extensão da Rua Renato Lourenço Fernandes Rosa, no Jardim Aeroporto III.

Tapar buracos por toda a extensão da Rua Madre Maria Villac, no Jardim Aeroporto III.

Tapar buracos na Rua Paulo Bernal Moreira, no trecho entre os números 1710 e 1751, no Jardim Aeroporto III.

Tapar buracos na Avenida Euclides Vieira Coelho, no Parque Mundo Novo.

Tapar buracos por toda a extensão da Rua Manoel da Silva Pauly, no Jardim Aeroporto III.

Tapar buracos por toda a extensão da Rua Fiori Dermínio, no Jardim Aeroporto III.

Tapar buracos por toda a extensão da Rua Idalina Leal, no Jardim Aeroporto I.

Tapar buracos da Rua Atílio Marconi (próximos ao número 940), no Jardim Aeroporto I.

Recapear a Rua dos Caiapós, no Jardim Martins, por toda a sua extensão.

Recapear a Rua Paulo Francisco Queiroz Arruda, no Jardim Martins, por toda a sua extensão.

Tapar buracos por toda a extensão da Avenida Elias Limonta, no Jardim Aeroporto III

Indica realizar a reforma da quadra de esportes localizada na rua Waldemar de Moraes, próximo ao número 1290 e ao Conjunto Habitacional do bairro City Petrópolis.

Indica realizar a limpeza na área de preservação permanente localizada nas ruas Jefferson de Carvalho, Marcos Maximiano Barcelos, Décio de Luca no bairro City Petrópolis.

Melhorias no trânsito na Rua Simão Cyrineu Souza e Rua Denizar Trevisan, no bairro de Jardim Santa Bárbara. É uma solicitação dos pais de alunos da Emeb Professor Fausto Alexandre, Creche Bom Pastor, Escola Professora Lydia Rocha Alves.

Remendo asfáltico na Rua Valter Silveira, na Vila Marta. Há vários trechos com buracos.

Sinalização de solo na Avenida Dom Pedro, no Jardim Planalto, em frente ao Cepel que está sendo o instalado.

Poda de árvores, melhorias na iluminação pública e reforço no policiamento nesta área verde que margeia a Avenida Dom Pedro, cruzamento com a Rua Vitalino Pereira Santos, nas proximidades do Jardim Moema.

Instalação de faixa elevada na Avenida Dom Pedro, no Jardim Planalto, em frente ao Cepel que está sendo o instalado.

Pintura das faixas de parada obrigatória nas vias públicas do bairro Jardim das Palmeiras.

Adquirir poltronas hospitalares reclináveis para a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) do Jardim Aeroporto I.

Tapar buracos por toda a extensão da Rua José Bernardes Sobrinho, no Jardim Aeroporto III.

Indica providências para a poda de árvore localizada na avenida Dom Pedro, ao lado esquerdo do nº 1055.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Meirelles e no Jardim Natal.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Itirapuã, ao lado do número 148, no bairro Higienópolis.

Remendo asfáltico na Rua Osvaldo de Oliveira Campos, n.º 2650, na Vila Europa.

Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Martins de Araújo, próximo ao número 699, Jardim Lima.

Indico a limpeza de área de preservação permanente existente na Av Lizete Coelho Lorenço, no Jardim Tropical

Indica realizar a limpeza de um terreno localizado na rua Madre Maria Vilac no bairro Jardim Aeroporto III.

Indica realizar a limpeza e notificar os proprietários dos imóveis localizados na rua Perícias Maciel no bairro Jardim Redentor.

Nivelamento do leito carroçável da estrada rural localizada no km 11 da Rodovia João Traficante

Implantação de lombo-faixa nas proximidades do número 1400, da Rua Rio Grande do Sul, no bairro São José.

Implantação de rampa de acessibilidade defronte o número 1400, da Rua Rio Grande do Sul, no bairro São José.

Criação de um Comitê de Segurança Escolar em cada unidade escolar do Município.

Reparos na camada asfáltica na Rua Franklin Martins, em dois pontos, na altura dos números 1623 e 1684, no Jardim Consolação

Poda de árvore localizada defronte o número 2417, da Rua Francisco Miglioranza, no bairro Jardim Palestina

Instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Maceió, nas proximidades da rotatória da Avenida Brasil, no Jardim Brasilândia

Melhorias na iluminação no cruzamento das ruas Edir José Bento e Inácio Hidaldo, no Residencial Palermo City

Reparos na sinalização de solo nos dois sentidos da Avenida Nelson Nogueira, no Jardim Pulicano

Coleta regular do lixo em caçambas dispostas na Rua Alcina Lima Silveira, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Jardim Palmeiras.

Instalação de Ecoponto na Rua Alcina Lima Silveira, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Jardim Palmeiras

Limpeza em todo o entorno da Rua Alcima Lima Silveira, nas proximidades do número Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Jardim Palmeiras

Indica a pode de árvore localizada na Rua dos Balsamos 4609, Parque dos Pinhais.

Indica limpeza de terreno na Rua Joaquim Coelho Freitas, 1.145 - Santo Agostinho.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Rua Joaquim Cândido Guillobel, n.º 5920, na Vila Santa Terezinha (atrás do CCI Fonte de Luz, Unidade 2).

Instalação de faixa elevada na Rua Ana D’Arc Gonçalves, na altura do número 4320 ou 4531 (após os fundos do Condomínio São Vicente).

Manutenção da área que está em risco de desabamento localizada no final da Rua Mário José Pereira.

Passar máquina motoniveladora localizado no campo da mansão na Avenida Adhemar Pereira de Barros. Referência: em frente ao posto de combustível.

Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na rotatória da Avenida Geralda Rocha Silva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Tropical.

Poda de grama e árvores localizadas na Ruas Adib Augusto Salomão e Joaquim Coelho de Freitas, no bairro Jardim Bueno.

Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Cruz e Souza, esquina com a Rua Alagoas, no Jardim Paulista.

Passar máquina motoniveladora e limpeza no campo de futebol localizado na Rua Emílio Bruxelas, próximo ao número 4237, na Vila Imperador. Existe vazamento de água no campo (não sabemos a origem).