1 - Ata nº 21 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
|
Ata da 14a Sessão Ordinária de 2023
|
Aprovada por maioria simples
|
2 - Requerimento nº 267 de 2023
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1029
|
Requer que seja reservada a data de 07 de junho de 2023 a partir das 9h30, para a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Ambiental no Plenário da Câmara Municipal.
|
Aprovada por maioria simples
|
3 - Requerimento nº 268 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1030
|
Requer a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 53/2023, que cria o selo "Empresa Amiga dos Animais" no município de Franca.
|
Aprovada por maioria simples
|
4 - Requerimento nº 269 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1031
|
Estudos e providências para a construção de um muro ao redor da Emeb Professora Odete do Nascimento, no Parque dos Pinhais.
|
Aprovada por maioria simples
|
5 - Requerimento nº 270 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1032
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, estudos para propor parcerias em busca de serviços realizados por fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. Há relatos da demora por esses tipos de serviços na rede pública.
|
Aprovada por maioria simples
|
6 - Requerimento nº 271 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1035
|
REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1840/2022, de autoria deste vereador, a qual indica melhorias no asfaltamento da Rua das Orquídeas, Bairro Flórida/Santa Lúcia.
|
Aprovada por maioria simples
|
7 - Requerimento nº 272 de 2023
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1036
|
Reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, no dia 25 de julho de 2023, às 19h, a fim de realizar a Sessão Solene em comemoração ao Dia da Mulher Negra.
|
Aprovada por maioria simples
|
8 - Requerimento nº 273 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1038
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para a instalação de placas informativas no Relógio de Sol após a sua restauração em 2019.
|
Aprovada por maioria simples
|
9 - Requerimento nº 274 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1048
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, reserva do Plenário da Câmara Municipal de Franca, para realização de entrega dos certificados para os homenageados da Moção de Aplausos e Congratulações ao Franca Carrascos Football, no dia 22 de maio de 2023, às 19:00 h.
|
Aprovada por maioria simples
|
10 - Requerimento nº 275 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1055
|
REQUER informações sobre todas as contratações de serviços realizadas pela administração pública, de forma detalhada e individualizada, desde o início do ano de 2021, contendo os valores gastos, contratos, bem como suas respectivas finalidades.
|
Requerida discussão
|
11 - Requerimento nº 276 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1056
|
REQUER relatório detalhado de todos os valores gastos na construção do banheiro na Avenida Major Nicácio, próximo ao número 1907.
|
Requerida discussão
|
12 - Requerimento nº 277 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1057
|
REQUER informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2203 – manutenção da publicidade legal, dos atos oficiais do gabinete, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023
|
Requerida discussão
|
13 - Requerimento nº 278 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1058
|
REQUER informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2201 – manutenção dos serviços do gabinete do Prefeito, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023
|
Requerida discussão
|
14 - Requerimento nº 279 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1059
|
REQUER informações sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 3201 – subvenções e auxílios ao terceiro setor – Associações Comunitárias, realizadas no mês de janeiro, deste ano
|
Aprovada por maioria simples
|
15 - Requerimento nº 280 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1060
|
REQUER informações sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2204 – publicidade institucional, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023
|
Requerida discussão
|
16 - Requerimento nº 281 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1061
|
REQUER solicitar informações e transparência sobre os gastos de gabinete do Prefeito, referentes à ação 2202 – manutenção da comunicação social, realizadas no mês de janeiro, do ano de 2023
|
Requerida discussão
|
17 - Requerimento nº 282 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1066
|
Requer informações sobre os critérios utilizados para se conceder a isenção sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
|
Requerida discussão
|
18 - Requerimento nº 283 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1067
|
Requer informações sobre a criação de um Comitê de Crise para cuidar da situação por que passa o Município em razão dos moradores de rua.
|
Requerida discussão
|
19 - Requerimento nº 284 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1079
|
Requer informações sobre os motivos do atraso da coleta do lixo reciclável no Jardim Paineiras.
|
Aprovada por maioria simples
|
20 - Requerimento nº 285 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1086
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe sobre a possibilidade da prefeitura fechar com grade a viela que passa ao lado da cerca que faz divisa com o clube AEC Castelinho.
|
Aprovada por maioria simples
|
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1089
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 4.640.839,00, e dá outras disposições.
(MSG 022/2023)
|
Matéria lida
|
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1090
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, no valor de R$ 125.000,00, à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências.
(MSG 023/2023)
|
Matéria lida
|
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1062
|
Outorga o título honorífico de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Beatriz Bianca da Silva Garcia, conhecida como Bia Garcia
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 603 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1018
|
Tapar buracos por toda a extensão da Rua Renato Lourenço Fernandes Rosa, no Jardim Aeroporto III.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 604 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1019
|
Tapar buracos por toda a extensão da Rua Madre Maria Villac, no Jardim Aeroporto III.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 605 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1020
|
Tapar buracos na Rua Paulo Bernal Moreira, no trecho entre os números 1710 e 1751, no Jardim Aeroporto III.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 606 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1021
|
Tapar buracos na Avenida Euclides Vieira Coelho, no Parque Mundo Novo.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 607 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1022
|
Tapar buracos por toda a extensão da Rua Manoel da Silva Pauly, no Jardim Aeroporto III.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 608 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1023
|
Tapar buracos por toda a extensão da Rua Fiori Dermínio, no Jardim Aeroporto III.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 609 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1024
|
Tapar buracos por toda a extensão da Rua Idalina Leal, no Jardim Aeroporto I.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 610 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1025
|
Tapar buracos da Rua Atílio Marconi (próximos ao número 940), no Jardim Aeroporto I.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 611 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1026
|
Recapear a Rua dos Caiapós, no Jardim Martins, por toda a sua extensão.
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 612 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1027
|
Recapear a Rua Paulo Francisco Queiroz Arruda, no Jardim Martins, por toda a sua extensão.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 613 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1028
|
Tapar buracos por toda a extensão da Avenida Elias Limonta, no Jardim Aeroporto III
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 614 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1033
|
Indica realizar a reforma da quadra de esportes localizada na rua Waldemar de Moraes, próximo ao número 1290 e ao Conjunto Habitacional do bairro City Petrópolis.
|
Matéria lida
|
36 - Indicação nº 615 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1034
|
Indica realizar a limpeza na área de preservação permanente localizada nas ruas Jefferson de Carvalho, Marcos Maximiano Barcelos, Décio de Luca no bairro City Petrópolis.
|
Matéria lida
|
37 - Indicação nº 616 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1037
|
Melhorias no trânsito na Rua Simão Cyrineu Souza e Rua Denizar Trevisan, no bairro de Jardim Santa Bárbara. É uma solicitação dos pais de alunos da Emeb Professor Fausto Alexandre, Creche Bom Pastor, Escola Professora Lydia Rocha Alves.
|
Matéria lida
|
38 - Indicação nº 617 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1039
|
Remendo asfáltico na Rua Valter Silveira, na Vila Marta. Há vários trechos com buracos.
|
Matéria lida
|
39 - Indicação nº 618 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1040
|
Sinalização de solo na Avenida Dom Pedro, no Jardim Planalto, em frente ao Cepel que está sendo o instalado.
|
Matéria lida
|
40 - Indicação nº 619 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1041
|
Poda de árvores, melhorias na iluminação pública e reforço no policiamento nesta área verde que margeia a Avenida Dom Pedro, cruzamento com a Rua Vitalino Pereira Santos, nas proximidades do Jardim Moema.
|
Matéria lida
|
41 - Indicação nº 620 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1042
|
Instalação de faixa elevada na Avenida Dom Pedro, no Jardim Planalto, em frente ao Cepel que está sendo o instalado.
|
Matéria lida
|
42 - Indicação nº 621 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1043
|
Pintura das faixas de parada obrigatória nas vias públicas do bairro Jardim das Palmeiras.
|
Matéria lida
|
43 - Indicação nº 622 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1044
|
Adquirir poltronas hospitalares reclináveis para a UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) do Jardim Aeroporto I.
|
Matéria lida
|
44 - Indicação nº 623 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1045
|
Tapar buracos por toda a extensão da Rua José Bernardes Sobrinho, no Jardim Aeroporto III.
|
Matéria lida
|
45 - Indicação nº 624 de 2023
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 1046
|
Indica providências para a poda de árvore localizada na avenida Dom Pedro, ao lado esquerdo do nº 1055.
|
Matéria lida
|
46 - Indicação nº 625 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1047
|
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Meirelles e no Jardim Natal.
|
Matéria lida
|
47 - Indicação nº 626 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1049
|
Notificar o proprietário para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Itirapuã, ao lado do número 148, no bairro Higienópolis.
|
Matéria lida
|
48 - Indicação nº 627 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1050
|
Remendo asfáltico na Rua Osvaldo de Oliveira Campos, n.º 2650, na Vila Europa.
|
Matéria lida
|
49 - Indicação nº 628 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1051
|
Indicamos estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Martins de Araújo, próximo ao número 699, Jardim Lima.
|
Matéria lida
|
50 - Indicação nº 629 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1052
|
Indico a limpeza de área de preservação permanente existente na Av Lizete Coelho Lorenço, no Jardim Tropical
|
Matéria lida
|
51 - Indicação nº 630 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1053
|
Indica realizar a limpeza de um terreno localizado na rua Madre Maria Vilac no bairro Jardim Aeroporto III.
|
Matéria lida
|
52 - Indicação nº 631 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1054
|
Indica realizar a limpeza e notificar os proprietários dos imóveis localizados na rua Perícias Maciel no bairro Jardim Redentor.
|
Matéria lida
|
53 - Indicação nº 632 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1063
|
Nivelamento do leito carroçável da estrada rural localizada no km 11 da Rodovia João Traficante
|
Matéria lida
|
54 - Indicação nº 633 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1064
|
Implantação de lombo-faixa nas proximidades do número 1400, da Rua Rio Grande do Sul, no bairro São José.
|
Matéria lida
|
55 - Indicação nº 634 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1065
|
Implantação de rampa de acessibilidade defronte o número 1400, da Rua Rio Grande do Sul, no bairro São José.
|
Matéria lida
|
56 - Indicação nº 635 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1068
|
Criação de um Comitê de Segurança Escolar em cada unidade escolar do Município.
|
Matéria lida
|
57 - Indicação nº 636 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1069
|
Reparos na camada asfáltica na Rua Franklin Martins, em dois pontos, na altura dos números 1623 e 1684, no Jardim Consolação
|
Matéria lida
|
58 - Indicação nº 637 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1070
|
Poda de árvore localizada defronte o número 2417, da Rua Francisco Miglioranza, no bairro Jardim Palestina
|
Matéria lida
|
59 - Indicação nº 638 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1071
|
Instalação de dispositivo redutor de velocidade na Rua Maceió, nas proximidades da rotatória da Avenida Brasil, no Jardim Brasilândia
|
Matéria lida
|
60 - Indicação nº 639 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1072
|
Melhorias na iluminação no cruzamento das ruas Edir José Bento e Inácio Hidaldo, no Residencial Palermo City
|
Matéria lida
|
61 - Indicação nº 640 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1073
|
Reparos na sinalização de solo nos dois sentidos da Avenida Nelson Nogueira, no Jardim Pulicano
|
Matéria lida
|
62 - Indicação nº 641 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1074
|
Coleta regular do lixo em caçambas dispostas na Rua Alcina Lima Silveira, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Jardim Palmeiras.
|
Matéria lida
|
63 - Indicação nº 642 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1075
|
Instalação de Ecoponto na Rua Alcina Lima Silveira, nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Jardim Palmeiras
|
Matéria lida
|
64 - Indicação nº 643 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1076
|
Limpeza em todo o entorno da Rua Alcima Lima Silveira, nas proximidades do número Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no bairro Jardim Palmeiras
|
Matéria lida
|
65 - Indicação nº 644 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1077
|
Indica a pode de árvore localizada na Rua dos Balsamos 4609, Parque dos Pinhais.
|
Matéria lida
|
66 - Indicação nº 645 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1078
|
Indica limpeza de terreno na Rua Joaquim Coelho Freitas, 1.145 - Santo Agostinho.
|
Matéria lida
|
67 - Indicação nº 646 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1080
|
Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Rua Joaquim Cândido Guillobel, n.º 5920, na Vila Santa Terezinha (atrás do CCI Fonte de Luz, Unidade 2).
|
Matéria lida
|
68 - Indicação nº 647 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1081
|
Instalação de faixa elevada na Rua Ana D’Arc Gonçalves, na altura do número 4320 ou 4531 (após os fundos do Condomínio São Vicente).
|
Matéria lida
|
69 - Indicação nº 648 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1082
|
Manutenção da área que está em risco de desabamento localizada no final da Rua Mário José Pereira.
|
Matéria lida
|
70 - Indicação nº 649 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1083
|
Passar máquina motoniveladora localizado no campo da mansão na Avenida Adhemar Pereira de Barros. Referência: em frente ao posto de combustível.
|
Matéria lida
|
71 - Indicação nº 650 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1084
|
Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na rotatória da Avenida Geralda Rocha Silva, cruzamento com a Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, no Jardim Tropical.
|
Matéria lida
|
72 - Indicação nº 651 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1085
|
Poda de grama e árvores localizadas na Ruas Adib Augusto Salomão e Joaquim Coelho de Freitas, no bairro Jardim Bueno.
|
Matéria lida
|
73 - Indicação nº 652 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1087
|
Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Cruz e Souza, esquina com a Rua Alagoas, no Jardim Paulista.
|
Matéria lida
|
74 - Indicação nº 653 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1088
|
Passar máquina motoniveladora e limpeza no campo de futebol localizado na Rua Emílio Bruxelas, próximo ao número 4237, na Vila Imperador. Existe vazamento de água no campo (não sabemos a origem).
|
Matéria lida
|
