Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 726
Turno: Único
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Francana de Letras (AFL). - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 805
Turno: Único
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Denomina Subtenente Jacir Aparecido da Silva a Rua 1 da Reserva do Abaetê de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1013
Turno: Único
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 5.693.684,86, e dá outras disposições.
(MSG 021/2023) - Art 1o votado em destaque.
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Aprovada por maioria simples |
4 |
Requerimento nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 949
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe como está o cronograma para a desativação das lagoas de tratamento de esgoto da Sabesp. - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Requerimento nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Della Motta, Marcelo Tidy
Protocolo: 956
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para utilizar o imóvel onde funcionou o 4º Distrito, na Avenida Carlos Roberto Hadade, n.º 290, no Jardim Aeroporto I. - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Requerimento nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 989
Turno: Único
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REQUER informações a esta Casa de Leis sobre quais motivos impedem a ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Franca, haja vista já existir o concurso para tal. - |
Aprovada por maioria simples |
7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 984
Turno: Único
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Nazir Bittar pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 985
Turno: Único
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Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Franca Carrascos Football, na pessoa do Presidente, Sr. Marcos Soares Costa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 999
Turno: Único
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Moção de Aplausos à diretoria da Associação das Bancas de Pesponto em Cabedais de Calçados, Bolsas, Corte, Chanfração e Costura Manual de Franca e Região. - |
Aprovada por maioria simples |