Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 1 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Lindsay Cardoso
                                
                                Protocolo: 726
                                Turno: Único
                             | Declara de Utilidade Pública Municipal a Academia Francana de Letras (AFL). - | Aprovada por maioria simples | 
| 2 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Della Motta
                                
                                Protocolo: 805
                                Turno: Único
                             | Denomina Subtenente Jacir Aparecido da Silva a Rua 1 da Reserva do Abaetê de Franca. - | Aprovada por maioria simples | 
| 3 | 
                                Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
                                
                                Protocolo: 1013
                                Turno: Único
                             | Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 5.693.684,86, e dá outras disposições.
 (MSG 021/2023) - Art 1o votado em destaque. | Aprovada por maioria simples | 
| 4 | 
                                Requerimento nº 247 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 949
                                Turno: Único
                             | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe como está o cronograma para a desativação das lagoas de tratamento de esgoto da Sabesp. - | Aprovada por maioria simples | 
| 5 | 
                                Requerimento nº 254 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Della Motta, Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 956
                                Turno: Único
                             | Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe se há planejamento para utilizar o imóvel onde funcionou o 4º Distrito, na Avenida Carlos Roberto Hadade, n.º 290, no Jardim Aeroporto I. - | Aprovada por maioria simples | 
| 6 | 
                                Requerimento nº 257 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Daniel Bassi
                                
                                Protocolo: 989
                                Turno: Único
                             | REQUER informações a esta Casa de Leis sobre quais motivos impedem a ampliação do efetivo da Guarda Municipal de Franca, haja vista já existir o concurso para tal. - | Aprovada por maioria simples | 
| 7 | 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 984
                                Turno: Único
                             | Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Nazir Bittar pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - | Aprovada por maioria simples | 
| 8 | 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Marcelo Tidy
                                
                                Protocolo: 985
                                Turno: Único
                             | Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao Franca Carrascos Football, na pessoa do Presidente, Sr. Marcos Soares Costa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - | Aprovada por maioria simples | 
| 9 | 
                                Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 21 de 2023
                                Processo: -
                                Autor: Ronaldo Carvalho
                                
                                Protocolo: 999
                                Turno: Único
                             | Moção de Aplausos à diretoria da Associação das Bancas de Pesponto em Cabedais de Calçados, Bolsas, Corte, Chanfração e Costura Manual de Franca e Região. - | Aprovada por maioria simples | 
