Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 15ª Sessão Ordinária de 2023

Requer a reserva do plenário em 04 de outubro de 2023, a partir das 19hs, para entrega de Moção de Aplausos à Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca

Requer informações sobre quais os motivos do não atendimento da Indicação 753 na qual solicita a reforma da capela do cemitério Santo Agostinho.

REQUEIRO que a Prefeitura de Franca seja oficiada para envidar esforços para conseguir, junto ao Governo do Estado de São Paulo, melhorias na rodovia João Traficante

Requer convocação de SESSÃO SOLENE a ser realizada no dia 06 de junho 2023 (terça-feira), às 10:00horas, em homenagem ao Dia do Ambientalista

REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.969.715,18), referente a ação 2201 - manutenção dos serviços do gabinete do prefeito.

REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2202

REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2203

REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional

REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 3201 - subvenções e auxílios ao terceiro setor - Associações Comunitárias

Requeiro providências para a sinalização das pontes e viadutos do município, indicando altura máxima permitida, conforme lei complementar 57/2003.

Requeiro, para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que esclareça, ao legislativo de Franca, por quais motivos a varrição de rua não está sendo executada no bairro Jardim São Luiz

Requer da Caixa Econômica Federal os motivos pelos quais os mutuários do Jardim Pulicano não conseguem obter as suas matrículas.

Institui o Dia da Policial Militar Feminina, a ser comemorado no dia 12 de maio e dá outras providências.

Proíbe o uso de qualquer tipo de logotipo ou logomarca de identificação da Administração Pública Municipal de Franca que não seja o brasão oficial do Município.

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes, instituída pela Resolução nº 649/2023, e dá outras providências.

Moção de Aplausos e Congratulações à Uni-Facef, pela realização do Ifbae 2023.

Moção de Aplausos e Congratulações à Associação Cultural da Região da Alta Mogiana (Ascram), pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Revitalização de praça localizada na rua dos Cedrinhos, no Parque dos Pinhais

Indica sinalização de solo e a instalação de placa de carga e descarga na Rua Monsenhor Rosa 2.633 - Centro

Indica implantação de faixa de pedestre em frente a EMEB Prof. Odete do Nascimento - Parque dos Pinhais

Indica limpeza e calçamento da área localizada entre os números 1.020 e 1.190 da Rua Major Moura Matos - Vila Rezende

Reforma e melhorias do Cras do Parque Vicente Leporace.

Sinalização de solo na faixa elevada em frente ao Caps Florescer, no Jardim Pinhais.

Sinalização de solo na faixa elevada próxima ao Bom Samaritano e ao CCI de integração da terceira idade Lions Sobral.

Reforma na pista de skate localizada ao lado do centro comunitário do Parque Vicente Leporace.

Conserto de calçada localizada na Rua Renato Lourenço Fernandes Rosa, esquina com a Rua Leandro Fernandes Martins, em frente ao número 1650.

Manutenção da praça localizada na Avenida Primo Meneghetti, esquina com a Rua Maria Oliveira Lima, no Jardim São Francisco.

Manutenção das tabelas de basquete (reforço na estrutura onde o aro é fixado) no Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado entre a Avenida Dr. William Azzuz, Rua Barão Santo Ângelo e a Avenida Dr. Flávio Rocha, no Parque Dom Pedro I.

Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Avenida Primo Meneghetti, esquina com a Rua Maria Oliveira Lima, no Jardim São Francisco.

Reforma e manutenção na praça e quadra de esportes localizada atrás da penitenciária, no Jardim Guanabara.

Indica pintura de solo e placa de estacionamento preferencial na rua Afonso Pena

Indico a implantação de lombofaixa na Avenida São Vicente, nas proximidades do Supermercado Hípica.

Substituição dos tachões refletivos de rotatória localizada no cruzamento da Avenida Major Elias Motta com a Rua Antônio Joaquim Junqueira, no Jardim São Luiz

Repintura de toda sinalização viária de solo da Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz

Limpeza de todo o entorno na área do cruzamento das ruas Balola Barini e Arnold Faria Junqueira, no Jardim São Luiz

Recapeamento do asfalto na Avenida Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano I.

Indica limpeza das imediações do terreno localizado entre a Av. Doutor Hélio Palermo, 4.132 e a Rua Osório Arantes.

Recapeamento da Avenida Champagnat, trecho entre a Rua Padre Anchieta e a Avenida Dr. Alonso y Alonso, sentido Centro para o bairro.

Sinalização de solo e aérea na Rua Osvaldo de Oliveira Campos, esquina com a Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, na Vila Europa.