Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento de Urgência nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1290
Turno: Único
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Requer a tramitação em regime de urgência da Moção de Aplausos nº 33/2023 - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1289
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 100 anos de existência do Banco do Brasil no município de Franca, exercendo sempre um trabalho de excelência, contribuindo para o fomento à economia, além de ser referência em credibilidade, segurança e confiança. - Adicionada por aprovação de Requerimento de Urgência.
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Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 944
Turno: Único
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Denomina Ivone Janoni Moreira a creche Escola do Residencial Jardim Copacabana e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 622
Turno: Único
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Dispõe sobre o tombamento imaterial do Basquete Francano como patrimônio histórico e cultural do município de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1196
Turno: Único
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 28.038.516,09, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.
(MSG 025/2023) - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Requerimento nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1215
Turno: Único
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que o sítio eletrônico da prefeitura tenha uma comunicação para as pessoas com deficiência visual e os carnês de IPTU sejam emitidos em Braille. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Requerimento nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 1221
Turno: Único
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Requer informações sobre os gastos detalhados de cada contrato celebrado pela Fundação para o Esporte, Arte e Cultura – FEAC. - |
Aprovada por maioria simples |