1 - Ata nº 26 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 19a Sessão Ordinária de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 340 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1318
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REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2202, realizadas no mês de março de 2023
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 341 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1323
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REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 2203, realizadas no mês de março de 2023
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 342 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1325
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REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 855,56% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 450.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 4.300.000,00), referente à ação 2204 - publicidade institucional, realizadas no mês de março de 2023
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Requerida discussão
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5 - Requerimento nº 343 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1328
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REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.696.715,18), referente à ação 3201 - subvenções e auxílios ao terceiro setor - Associações Comunitárias, realizadas no mês de março de 2023
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 344 de 2023
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1334
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Requer informações sobre obras que estão ocorrendo no cruzamento da Avenida César Martins Pirajá com a Rua Geraldo Bassoteli, em frente ao ginásio de esportes do Jardim Aeroporto III.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 345 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1335
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Requer informações sobre os protocolos em anexo, que concernem ao pedido de implantação de lombofaixa e sinalização da via Lázaro de Araújo, próximo ao número 755, no bairro Jardim Veneza.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 346 de 2023
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1337
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Requer informações sobre a convocação de Guardas Civis no município de Franca
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Aprovada por maioria simples
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9 - Requerimento nº 347 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1338
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, poda de grama localizada na Avenida Magistrado Renato Sales Abreu, em toda a sua extensão, onde for necessário (dos dois lados).
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Aprovada por maioria simples
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10 - Requerimento nº 348 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1339
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar os proprietários do imóveis para providenciar a construção das calçadas localizadas na Avenida Magistrado Renato Sales Abreu, em toda a sua extensão (dos dois lados).
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 349 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1340
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de promover uma série de benfeitorias no bairro Parque dos Ipês
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 350 de 2023
Turno: Único
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1341
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a redução do prazo para atendimento dos assistidos pelos Cras
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 351 de 2023
Turno: Único
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1343
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Requeiro seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe ao legislativo francano quais providências estão sendo tomadas no sentido de modernizar e melhorar a iluminação das escolas do município.
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Requerida discussão
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14 - Requerimento nº 352 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1344
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REQUER informações sobre o aumento de aproximadamente 108,44% nos gastos do gabinete do prefeito fixado na LOA de 2022 (R$ 4.783.000,00) para a LOA de 2023 (R$ 9.969.715,18), referente a ação 2201 - manutenção dos serviços do gabinete do prefeito, realizadas no mês de março de 2023.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Requerimento nº 353 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1356
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Requer informações sobre o Concurso Público nº 2/2023, o qual prevê o preenchimento de 38 vagas para Diretores de Escola.
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Requerida discussão
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16 - Requerimento nº 354 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1357
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Requer informações sobre o Concurso Público nº 5/2022, acerca das vagas para o emprego público de Agente de Controle de Vetores.
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Requerida discussão
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17 - Requerimento nº 355 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1358
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Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 9.042/2021, a qual estabelece a obrigatoriedade de as concessionárias de água e luz oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão dos serviços.
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Aprovada por maioria simples
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18 - Requerimento nº 356 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1359
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Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 109/2023 - implantação de lombofaixa na Rua Alvaro Abranches com Felisbino de Lima e Francisco Barbosa
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Aprovada por maioria simples
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19 - Requerimento nº 357 de 2023
Turno: Único
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1360
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Requer informações sobre a real necessidade da existência de semáforo no cruzamento das Ruas Padre Anchieta com Comandante Salgado.
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Aprovada por maioria simples
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1291
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Dispõe sobre a celebração de Termo de Colaboração com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE FRANCA E REGIÃO – COOPERFRAN.
(MSG 028/2023)
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1292
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Dispõe sobre a celebração de acordo de cooperação com a organização da sociedade civil denominada Associação dos Deficientes Físicos de Franca e Região.
(MSG 029/2023)
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1293
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 732.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 030/2023)
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Matéria lida
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1347
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Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 70.000,00, e dá outras disposições.
(MSG 032/2023)
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 1294
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Cria a GRATIFICAÇÃO ADI 7.222/STF - ENFERMAGEM e a GRATIFICAÇÃO ADI 7.222/STF – ENFERMAGEM (SUPLEMENTAR) para os Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.
(MSG 031/2023)
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Matéria lida
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25 - Emenda nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1331
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Modifica a Ementa e ao art. 1º do Projeto de Lei nº 70/2023, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 4.033, de 06 de dezembro de 1991 e dá outras providências.”:
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Matéria lida
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26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1332
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sra. Elis Cristina Cabral Sousa, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1333
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Padre Ovídio, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria lida
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 36 de 2023
Turno: Único
Autores: Della Motta, Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1336
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Moção de Aplausos aos Bombeiros: 1º Sargento PM Diógenes Aparecido de Toledo Machado; 1º Sargento PM Mário Vilhena do Nascimento Júnior; Cabo PM Marco Aurélio da Fonseca; Cabo PM Rodrigo Mendes de Oliveira Franco; Cabo PM Tiago Batista Cintra e Cabo PM Moisés Bernardino Anselmo, pelo resgate de um macaco, preso em uma linha de pipa, no topo de uma árvore, de aproximadamente 20 metros de altura.
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Matéria lida
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29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1348
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Congratulações ao Deputado Federal Nilto Tatto – PT, pelo envio ao Município de Emenda Parlamentar no valor de 250 mil.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 775 de 2023
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1295
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Indica a implantação de lombofaixa e sinalização de via próximo à Escola Estrelinha Mágica, localizada na Rua Lázaro de Araújo, 755, no bairro Jardim Veneza.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 776 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1296
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Poda de árvore na rua Belem, no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 777 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1297
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Melhorias na iluminação pública localizada em frente à Secretaria do Meio Ambiente.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 778 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1298
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Reparos na academia ao ar livre localizada na Rua Alberto Schirato, no Parque Progresso (Praça Tancredo Neves).
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 779 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1299
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Sinalização de solo (pintura de lombada) na Rua Antônio Brasiliano do Santos, n.º 2661, no Jardim Alvorada.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 780 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1300
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Consertar as peças que estão soltas no cruzamento de ruas que confrontam a Rua Capitão Zeca de Paula.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 781 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1301
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Notificar o proprietário do imóvel localizado na Avenida Gabriela Martins Pirajá, esquina com a Rua Jerônimo Guido Menezes, no Jardim Aeroporto II, para que tome providências referentes à manutenção e conservação do local.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 782 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1302
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Passar máquina motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Santa Luzia, em frente ao Centro Comunitário do bairro Santa Maria.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 783 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1303
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no Jardim Tropical 2
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 784 de 2023
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1304
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Corte de uma árvore na rua Domingos Jardini, no Jardim Tropical 2
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 785 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1305
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Melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas) localizada na praça Carlos Pacheco (pracinha do cemitério).
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 786 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1306
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Instalação de ponto de ônibus com abrigo em frente à entrada do Aeroporto Tenente Lund Presotto.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 787 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1307
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Instalação de iluminação pública localizada na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, na área compreendida entre a Rua Felipe Facury Netto e a Rua Professor Vanderlei Ambrózio, até o Viaduto Juscelino Henrique Batista e a Rua Gervásio Barbosa Sandoval (foto anexa).
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 788 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1308
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Limpeza do terreno localizado na Rua Maria Cândida Alves, n.º 135, no Jardim aeroporto II. Há excesso de escorpiões na área.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 789 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1309
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Reforço da segurança no bosque do São Joaquim.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 790 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1310
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Limpeza de terreno localizado na Rua Geraldo Rodrigues de Carvalho, esquina com a Rua Henrique Domingos Ferro, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 791 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1311
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Melhorias na iluminação pública (colocar 04 braços de luz com lâmpadas) localizada na Rua Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, em frente ao supermercado Savegnago.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 792 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1312
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Melhorias na iluminação pública (instalação de luz de LED) localizada na quadra de esportes CSU, que fica atrás do Centro Pop, na Vila Formosa.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 793 de 2023
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1313
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Indica manutenção e pintura de identificação de lombada existente na Rua Denizar Trevisani em frente ao número 1.762 - Jardim Aeroporto III.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 794 de 2023
Autores: Della Motta, Kaká
Número de Protocolo: 1314
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Indicamos estudos visando a revitalização e a limpeza da Praça Primeiro de Maio e de sua fonte, localizada na Avenida Chico Júlio, e ruas Carlos de Vilhena e Antonio Bernardes Pinto, no bairro Estação.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 795 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1315
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Indico a instalação de lixeira coleiva no Jardim Rivieira
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 796 de 2023
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1316
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Indico a revitalização do Bosque do São Joaquim
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 797 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1317
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Estudos sobre a viabilidade de construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado na Rua Sabará, 671, no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 798 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1319
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Instalação de lombada na Rua Romualdo Magalhães Pirro, defronte a EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no bairro Jardim do Éden.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 799 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1320
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Instalação de lombada na Rua Francisco Procópio de Oliveira, defronte a Escola Estadual Adelina Pasquino Cassis, número 2860, no bairro Jardim do Éden.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 800 de 2023
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1321
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Instalação de lombo faixa na Avenida Justiniano Alves Taveira, nas proximidades do número 850, no bairro Jardim Paulistano
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 801 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1322
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Conserto da calçada localizada na Praça Tancredo de Almeida Neves, no Parque Progresso. Reparo da guia de passeio, concretando o local onde caiu a árvore.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 802 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1324
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Limpeza de terreno localizado na Rua Osório Arantes, em frente ao número 693, na Vila Nossa Senhora das Graças.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 803 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1326
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Reparos na academia ao ar livre localizada na praça Maria Mariana Bergamo, na Rua da Violetas, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 804 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1327
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Reparos na iluminação pública localizada em frente à entrada da Emeb Frei Germano de Annecy, localizada na Rua Fued Zacarias Cury, n.º 1230, no Parque Progresso (praça Tancredo Neves).
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 805 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1329
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Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua das Tulipas, ao lado do n.º 580, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 806 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1330
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua das Tulipas, ao lado do n.º 580, no Jardim Flórida.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 807 de 2023
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1342
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Instalação de lombofaixa na avenida Nelson Japaulo, no Jardim Luíza
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 808 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1345
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Indica corte de uma árvore localizada na Rua José Gianesella
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 809 de 2023
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1346
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Indica colocar postes na Avenida Luiz Gonzaga no bairro Recanto Capitão Heliodoro.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 810 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1349
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Indica fiscalização do prédio localizado na Avenida Orlando Dompieri, ao lado do numero 1.605.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 811 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1350
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Indica limpeza, construção de calçada e colocação de alambrado no imóvel localizado na Av. Alameda dos Pinheiros- Banespinha - Parque das àrvores
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 812 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1351
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Indica lombofaixa em frente à E.E Profª Ana Maria Junqueira.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 813 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1352
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Indica limpeza área pública localizada em frente a Associação de Pais e Amigos EMEI Profª Maria Pia da Silva Castro.
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 814 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1353
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Indica instalação de bicicletário no Poliesportivo
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 815 de 2023
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1354
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Indica implantação de lombofaixa na Avenida Nelson Japaulo, esquina da Escola Maria Brizabela Bruxelas.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 816 de 2023
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1355
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Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Av. Nelson Japaulo, nº 3000, no Jardim Luiza I.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 817 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1361
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Construção da guia da calçada pela Emdef localizada na Rua Cândido Carlos de Melo, esquina com a Rua Eduardo Azzuz, no Jardim Éden. Observação: o proprietário do terreno já foi notificado para construir a calçada. Falta a construção da guia por parte da Emdef.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 818 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1362
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Reparos na iluminação pública localizada na Avenida José Marcelo Leite, números 2205, 2255, 2323, 2340, esquina com a Rua Pedro Nunes Rocha, no Jardim Lima.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 819 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1363
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Sinalização de solo e aérea no entorno da EE Orlik Luz.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 820 de 2023
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1364
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Sinalização de solo (vaga para garagem/deficiente) na Rua Romeu Presoto, n.º 1943, no Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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