Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Protocolo: 1208
Turno: Único
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Denomina Arquinha de Noé - Pastor Juvenal Soares a Creche Escola que está sendo construída na rua Fábio Lourenço no Jardim do Éden - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Emenda nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 1331
Turno: Único
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Modifica a Ementa e ao art. 1º do Projeto de Lei nº 70/2023, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 4.033, de 06 de dezembro de 1991 e dá outras providências.”: - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1209
Turno: Único
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Altera a Lei nº 4.033, de 06 de dezembro de 1991 e dá outras providências.
(MSG 026/2023) - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1256
Turno: Único
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Dispõe sobre a criação do Mercado Municipal de Franca, o regime de concessão de uso e exploração das atividades desenvolvidas, como também dá outras providências.
(MSG 027/2023) - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 1198
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor José Caetano de Castro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1211
Turno: Único
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Moção de Aplausos e Congratulações ao “200K Bike Eventos”, representados pelo Sr. Armando Ferreira Silva e pelo Sr. Marco Ferreira Silva, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1212
Turno: Único
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Moção de Aplausos e Congratulações à Ases do Rimo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1213
Turno: Único
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Rubens Plates, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 1214
Turno: Único
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao empresário francano Augusto Machado Matias, escolhido para representar nosso município de Franca no Mister São Paulo 2023. - |
Aprovada por maioria simples |